O papel da Polícia Militar
Ives Gandra Martins - publicação autorizada pelo autor.
Tem crescido a criminalidade em São Paulo. Mês após mês as estatísticas
estão piores. Por outro lado, os denominados grupos sociais estão cada vez
mais voltados à desfiguração das instituições e ao esfrangalhamento da ordem
jurídica.
O líder de um deles, que orienta as invasões de prédios e terrenos, declara
publicamente que o movimento vai muito além das invasões ilegais, e objetiva
instituir no País um regime marxista, no estilo apregoado pelo pensador
alemão, o qual, segundo Galbraith, era um intelectual admirado - desde que
não estivesse morando no país que o elogiava.
O movimento quer eliminar as elites, os empresários e os ricos, substituindo-os
pelos "saqueadores", na feliz expressão da escritora Ayn Rand no livro A
revolta de Atlas, pois, na visão deles, é bom que os que souberam construir a
nação sejam despojados daquilo que têm em prol daqueles que não sabem
construir. O pior é que os que defendem que ricos e pobres devem se unir para
fazer a nação mais rica, e os pobres, ricos, são considerados elites.
Pretendem, pois, em vez de fazer os pobres, ricos, fazer os ricos, pobres.
Por isso a nação vai muito mal, e ao lado da Argentina, Cuba e Venezuela,
ostenta as piores performances econômicas do continente.
Para impor a ordem e permitir que os que desejarem modificações, que as
promovam através de seus representantes nos Legislativos e não por meio da
violência, as polícias militares são fundamentais - e São Paulo tem uma polícia
militar de nível e de valor.
Ocorre todavia, entre nós, fenômeno que impressiona. Exatamente aqueles
que deveriam apoiar a ação de policiais militares em defesa da ordem, da
sociedade e da paz social, pois dela se beneficiam, são os que a combatem
(mídia e sociedade), se colocando ao lado dos criminosos e dos agitadores,
como se os direitos humanos devessem estar mais voltados à defesa dos
meliantes do que da sociedade.
Raramente os jornais publicam o número de mortos entre os policiais. Só em
São Paulo foram mortos, este ano, 73 policiais em choque com os criminosos.
Defende-se , todavia, que devem ser respeitados os direitos dos desordeiros,
que não respeitam a vida, o patrimônio público e privado e muito menos o
direito de ir e vir dos cidadãos.
Nos países civilizados, em que há ordem, as passeatas e manifestações são
autorizadas. Mas em alguns deles, os que promovem tais movimentos são
obrigados a limpar o local depois. E os criminosos são perseguidos e presos,
em nome da ordem.
No Brasil, os próprios policiais militares têm, atualmente, receio de defender os
cidadãos e o patrimônio público e privado, pois, quando o fazem, se algum
cidadão, num celular, fotografar sua ação de defesa, em que um criminoso ou
arruaceiro é afastado, às vezes, com aplicação da violência necessária, este
militar sofrerá inquérito e terá que defender-se das acusações às suas
expensas.
Creio que há necessidade de as funções dos que defendem a sociedade serem
valorizadas, o que fez o Conselho Superior de Direito da Fecomercio, que
presido, em reunião na qual, após exposição acentuando o trabalho que vem
sendo realizado pelas Polícias Militares, apesar das críticas, manifestou-se,
elogiosamente, a respeito de sua atuação.
É necessário que os direitos humanos de toda a sociedade, o que cabe à
Polícia Militar defender, não sejam pisoteados por aqueles que, dizendo- se
defensores deles, apoiam sistematicamente os que dilaceram as instituições.
Ives Gandra da Silva Martins é Jurista, Professor Emérito
da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do
Exército, Superior de Guerra e do Tribunal regional Federal da 1ª Região,
Membro do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo e
Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP.
Artigo publicado no jornal Diário do Comércio, Seção Opinião, em
20/10/2014, página 02.
Ives Gandra Martins - publicação autorizada pelo autor.
Tem crescido a criminalidade em São Paulo. Mês após mês as estatísticas
estão piores. Por outro lado, os denominados grupos sociais estão cada vez
mais voltados à desfiguração das instituições e ao esfrangalhamento da ordem
jurídica.
O líder de um deles, que orienta as invasões de prédios e terrenos, declara
publicamente que o movimento vai muito além das invasões ilegais, e objetiva
instituir no País um regime marxista, no estilo apregoado pelo pensador
alemão, o qual, segundo Galbraith, era um intelectual admirado - desde que
não estivesse morando no país que o elogiava.
O movimento quer eliminar as elites, os empresários e os ricos, substituindo-os
pelos "saqueadores", na feliz expressão da escritora Ayn Rand no livro A
revolta de Atlas, pois, na visão deles, é bom que os que souberam construir a
nação sejam despojados daquilo que têm em prol daqueles que não sabem
construir. O pior é que os que defendem que ricos e pobres devem se unir para
fazer a nação mais rica, e os pobres, ricos, são considerados elites.
Pretendem, pois, em vez de fazer os pobres, ricos, fazer os ricos, pobres.
Por isso a nação vai muito mal, e ao lado da Argentina, Cuba e Venezuela,
ostenta as piores performances econômicas do continente.
Para impor a ordem e permitir que os que desejarem modificações, que as
promovam através de seus representantes nos Legislativos e não por meio da
violência, as polícias militares são fundamentais - e São Paulo tem uma polícia
militar de nível e de valor.
Ocorre todavia, entre nós, fenômeno que impressiona. Exatamente aqueles
que deveriam apoiar a ação de policiais militares em defesa da ordem, da
sociedade e da paz social, pois dela se beneficiam, são os que a combatem
(mídia e sociedade), se colocando ao lado dos criminosos e dos agitadores,
como se os direitos humanos devessem estar mais voltados à defesa dos
meliantes do que da sociedade.
Raramente os jornais publicam o número de mortos entre os policiais. Só em
São Paulo foram mortos, este ano, 73 policiais em choque com os criminosos.
Defende-se , todavia, que devem ser respeitados os direitos dos desordeiros,
que não respeitam a vida, o patrimônio público e privado e muito menos o
direito de ir e vir dos cidadãos.
Nos países civilizados, em que há ordem, as passeatas e manifestações são
autorizadas. Mas em alguns deles, os que promovem tais movimentos são
obrigados a limpar o local depois. E os criminosos são perseguidos e presos,
em nome da ordem.
No Brasil, os próprios policiais militares têm, atualmente, receio de defender os
cidadãos e o patrimônio público e privado, pois, quando o fazem, se algum
cidadão, num celular, fotografar sua ação de defesa, em que um criminoso ou
arruaceiro é afastado, às vezes, com aplicação da violência necessária, este
militar sofrerá inquérito e terá que defender-se das acusações às suas
expensas.
Creio que há necessidade de as funções dos que defendem a sociedade serem
valorizadas, o que fez o Conselho Superior de Direito da Fecomercio, que
presido, em reunião na qual, após exposição acentuando o trabalho que vem
sendo realizado pelas Polícias Militares, apesar das críticas, manifestou-se,
elogiosamente, a respeito de sua atuação.
É necessário que os direitos humanos de toda a sociedade, o que cabe à
Polícia Militar defender, não sejam pisoteados por aqueles que, dizendo- se
defensores deles, apoiam sistematicamente os que dilaceram as instituições.
Ives Gandra da Silva Martins é Jurista, Professor Emérito
da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do
Exército, Superior de Guerra e do Tribunal regional Federal da 1ª Região,
Membro do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo e
Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP.
Artigo publicado no jornal Diário do Comércio, Seção Opinião, em
20/10/2014, página 02.
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