quinta-feira, 31 de julho de 2014

"desvio produtivo do consumidor"

Desvio produtivo do consumidor.
Hoje no supermercado, minha esposa comprou laranjas e ao pesar para colocar o preço, o funcionário por descuido ou engano colocou o código de banana prata (de custo muito maior). Se ela não tivesse olhado na hora de passar no caixa, pagaria bananas por laranjas. Isso é desvio produtivo do consumidor? rsrs.


Você sabe o que é "desvio produtivo do consumidor"?


Publicado por Vitor Guglinski - 4 meses atrás
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A tese do desvio produtivo do consumidor é de autoria do advogado capixaba Marcos Dessaune, que começou a desenvolvê-la no ano de 2007, e culminou no lançamento da obra intitulada Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado(Editora Revista dos Tribunais), no ano de 2011.
Segundo o autor, “o desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências — de uma atividade necessária ou por ele preferida — para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável”.
Desde o fim de 2013 a tese vem sendo reconhecida e aplicada pelos tribunais brasileiros. Até o momento, três tribunais estaduais e o Colégio Recursal do Rio Grande do Sul fundamentaram decisões com base na teoria.
Em nossa opinião, a tese do desvio produtivo do consumidor revela-se como um dos maiores avanços da defesa do consumidor no século XXI. A sociedade pós-Revolução Industrial é a sociedade do tempo livre, do lazer, do ócio humanizador. Centenas de recursos, soluções, produtos e serviços foram e continuam sendo criados exatamente com o objetivo de se poupar tempo para que o homem desfrute de mais momentos junto a familiares, amigos, dedique-se ao lazer, enfim disponha de mais tempo livre ou mesmo otimize seu tempo útil (tempo vinculado ao trabalho, aos afazeres e às obrigações cotidianas).
Nas relações de consumo, especialmente, não faz o menor sentido que o consumidor perca seu tempo – já escasso – para tentar resolver problemas decorrentes dos bens concebidos exatamente com o objetivo de lhe poupar tempo.
Sendo assim, torcemos para que a tese em questão se consolide no âmbito de nossas cortes.
Por oportuno, deixo aqui meus mais efusivos cumprimentos ao amigo Marcos Dessaune, por sua cultura, conhecimento jurídico, lucidez e acurada percepção da realidade. Sua tese, e a respectiva aplicação por nossas cortes significam uma importante vitória do consumidor brasileiro.
Para ler as decisões que têm o desvio produtivo do consumidor como fundamento, consulte:
Para saber mais sobre a responsabilidade civil pela perda do tempo, além da obra de Dessaune, recomendo a leitura dos seguintes textos:
De minha autoria: Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade. Disponível em:http://atualidadesdodireito.com.br/vitorguglinski/2012/05/10/danos-morais-pela-perda-do-tempo-util-u...
De autoria do querido amigo Pablo Stolze Gagliano: Responsabilidade civil pela perda do tempo. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23925/responsabilidade-civil-pela-perda-do-tempo
Do Prof. Rizzatto Nunes: A sociedade contemporânea é ladra de tempo; é ladra de vida. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/ABCdoCDC/92,MI174621,101048-A+sociedade+contemporanea+e+ladra+de+tempo+e+...
Vitor Guglinski
Advogado. Professor-conteudista do site Atualidades do Direito.
Advogado. Pós-graduado com especialização em Direito do Consumidor. Membro correspondente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Ex-assessor do juiz da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG. Autor colaborador dos principais periódicos jurídicos especializados do país.




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Su Excelencia - Discurso Cantinflas - Legendado PT-BR

CARIMBOS PADRONIZAD0S P/ RECEITAS -Para os médicos cubanos...



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 CARIMBOS PADRONIZAD0S P/ RECEITAS -Para os médicos cubanos...



Veja a que ponto chegou...

 

 

Denúncia: Programa Mais Carimbo: como é a educação à distância do Mais Médicos. Para ajudar o pseudomédico cubano a não errar prescrições, governo dá caixa com carimbos com prescrições padrão. Essa é a saúde petista. Fora vigaristas.

 

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[FORÇA TÁTICA] ATENÇÃO ALERTA VERMELHO O DR DENIS BARBOSA...

Fiquem alertas aos ataques


Wagner Pedro de Oliveira
Wagner Pedro de Oliveira 30 de julho de 2014 22:51
ATENÇÃO ALERTA VERMELHO O DR DENIS BARBOSA MIRAGAIA CINTRA DELEGADO DE POÁ HÁ POUCO E SEGUNDO INFORMAÇÕES DO DEL DE PLANTÃO QUE O ALERTA VERMELHO, CONFIRMADO PELA SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES, AS DELEGACIAS IRÃO FECHAR A PARTIR DAS 22H00 E FAZER BARRICADAS NA FRENTE DELA SÓ IRÃO ATENDER OCORRÊNCIAS COM MUITA GRAVIDADE DESDE ACOMPANHADAS POR VTRS DA PM. QUE DEUS NOS PROTEJA, FAVOR REPASSAR AOS COLEGAS ATENÇÃO REDOBRADA SENHORES POLICIAIS CIVIS E MILITARES !!! PMS DO 32 M AVISADOS !!!




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Chorar nossos mortos !!! Até quando?




Nos denominados "Anos Dourados",que muitos insistem em chamar de "ditadura militar"o movimento que impediu a implantação do regime comunista no País,todas as pessoas de bem podiam sair às ruas e viver sem sobressaltos,sem receio de assaltos,
sequestros,invasões,manifestações com extrema violência e outras atividades criminosas que hoje assistimos diuturnamente. Nós,Policiais Militares eramos respeitados pelo trabalho que realizávamos em defesa das pessoas de bem.
Naquela época,Elis Regina cantava "é preciso estar atento e forte,não temos medo de enfrentar a morte".
Como mudaram as coisas. Hoje,o PM sai para o trabalho cantando essa mesma música,pois sabe que poderá não voltar ao lar.
Se nada ocorreu até esta hora,21h00 de 30/07,somamos 71 PMs mortos pelo crime.
E quem chora por nós?
Já não passou da hora da sociedade apoiar aqueles que dão a vida em sua defesa?
Quantos mortos mais teremos que chorar?
Será que é só mais uma estatística?
Como encerraremos 2014?
Acordem!
A.Canova

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Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia Militar

SRs...

 

Uma boa notícia. Graças ao Rosolen que está acompanhando.

 

Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e Bombeiros

Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições

TNOnline
Agência Câmara

A+ A-

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6632/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), que exige curso superior para o ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar. O texto exige ainda curso de Direito para entrar no quadro de oficiais dessas instituições.

Hoje as exigências previstas no projeto não constam do Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as polícias militares (PM) e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. O projeto altera esse decreto-lei.

A proposta também padroniza os demais requisitos para o trabalho nessas corporações, pois, atualmente, cada estado tem uma legislação diferente para o ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros.

Escolaridade

De acordo com a proposta, quanto ao grau de escolaridade, o interessado deverá comprovar a conclusão de:

- curso de bacharelado em Direito, para o ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);

- curso de graduação superior nas áreas de interesse (médico, enfermeiro, etc), conforme regulamentação própria de cada instituição policial militar, para os praças ingressarem na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Especialistas; e
- curso de graduação superior em qualquer área, para o ingresso na carreira de Praça de Polícia Militar.

O projeto prevê que as unidades da Federação que não possuírem essas exigências para o ingresso na carreira terão o prazo de três anos para se adaptarem às novas normas.

Demais condições
Segundo o texto, são condições básicas para trabalhar na PM e no Corpo de Bombeiros:
- ser brasileiro;
- estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 
- não ter antecedentes penais dolosos;
- estar no gozo dos direitos políticos;
- ser aprovado em concurso público;
- ter procedimento social irrepreensível e idoneidade moral;
- ter capacitação física e psicológica compatíveis com o cargo, verificados através de exame de aptidão; e
- ser aprovado em exame de saúde e exame toxicológico com larga janela de detecção.

Promoção
Ainda conforme a proposta, observada a legislação própria de cada unidade da Federação, o acesso na escala hierárquica tanto de oficiais quanto de praças será gradual e sucessivo, e o processo de promoção de cada posto ou graduação deverá observar os critérios de antiguidade, bravura, post mortem e ressarcimento de preterição.

Por fim, o texto estabelece que as Polícias Militares manterão cursos em estabelecimento de ensino da própria polícia militar, podendo, ainda, ser desenvolvido em outra unidade federada, ou em parceria com instituições de ensino superior, públicas ou privadas, como requisito para a promoção.

“Ao longo da sua existência, as Polícias Militares foram obtendo padronização, porém impostas pelo governo militar”, explica William Dib. Depois do processo de redemocratização, continua o parlamentar essas corporações passaram a editar, nos estados, legislações diferenciadas quanto às exigências mínimas para o ingresso nas suas carreiras.

Como consequência, acrescenta, não há um padrão nacional também mínimo para o candidato ao ingresso nas fileiras dessas instituições. “Isso traz sérios problemas, levando em conta os serviços que esses profissionais vão desempenhar junto à sociedade após integrarem o efetivo ativo das Polícias Militares.”

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 


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Palestra com o candidato Dr Paulo Skaf na sede da AOPM


Amigos cbbianos.
Vamos trocar o governador em outubro pelo amigo da PM Dr Paulo Skaf.
Parabéns Flammarion e presidencia da AOPM.


Data: 31 de julho de 2014 01:51


Prezados amigos

Tivemos e estivemos hoje (30) na AOPM, no belo Salão Vitória, a presença do futuro Governador do Estado, Dr. PAULO SKAF (acompanhado do nosso companheiro e Gov. FLEURY - seu Coordenador de Campanha), futuro SENADOR Kassab, e futuros Deputados OLÍMPIO, CONTE LOPES, CAMILO, e outros.

Foi uma reunião maravilhosa e, perdeu quem lá não pode estar conosco. Ouvimos do nosso Candidato a Governador e dos nossos Deputados PM, a grande oportunidade de resgatar a verdadeira Segurança Pública de São Paulo e, o respeito, reconhecimento e atenção à nossa leal e honrada Instituição PM, que tantos serviços tem prestado ao povo paulista.

A excelente exposição projetada e comentada pelo competente e dedicado Cel Flammarion, mostrou a real e difícil situação em que se encontra a Segurança Pública (e, em especial a nossa PM), bem como as justas e necessárias reivindicações da PM, com o intuito de propiciar uma melhor e mais eficaz segurança a todos os paulistas.

Os candidatos se comprometeram, se eleitos, na luta e apoio à nossa Instituição, além do que ficou bem claro a todos que lá estiveram, especialmente ao futuro Governador Paulo Skaf, que são necessárias alterações, modernização e investimentos na Polícia, além do que, em sua convincente manifestação expressou enorme respeito, consideração e extremado carinho pela PM de São Paulo.
OBS:  Dava para sentir e perceber, ao mais incauto expectador, a tranquilidade, a sinceridade e a veracidade com que com se expressava.  Diferente do político profissional calejado de promessas e discursos inflamados, mas carente de confiabilidade e convencimento. 
Enfim amigos, SURGE UMA ENORME E ESPERANÇOSA LUZ NO FIM DO TÚNEL.  VAMOS MUDAR O QUE DEVE SER MUDADO E, RECOLOCAR NOSSA PM NO SEU MERECIDO LUGAR, COMO SEMPRE FOI CONSIDERADA, QUAL SEJA, "A RESERVA MORAL DO ESTADO"  e  o  VERDADEIRO  "EXÉRCITO DOS PAULISTAS". . .  

Com muita honra, orgulho, e a competência e eficiência com que as autoridades constituídas e, o povo paulista espera de todos nós e da nossa querida Corporação.

Além da necessária, virtuosa e sagrada exortação da democracia, para a salutar "ALTERNÂNCIA NO PODER" temos que dar uma chance à esse novo político, à esse novo grupo repleto de grandes companheiros PM, com nova visão e mentalidade, sem ranços, revanchismos e vícios que só nos tem prejudicado e, via de consequência fere de morte o assustado e até neurotizado cidadão paulista, vítima de toda a série de barbáries e violência, cujos bandidos, o atual (des)governador e o fraco SSP, só sabem "passar-lhes a mão na cabeça".  Segurança Pública necessita de autoridade, firmeza, rigor e coragem de agir.  FORA OS "BORRA BOTAS"

PORTANTO,  CHEGA DE FROUXIDÃO, MENTIRAS, DESRESPEITO E TRAIÇÃO.  VAMOS CONTRIBUIR PARA QUE OS DESTINOS DE SÃO PAULO, SEJAM CONDUZIDOS POR AUTORIDADES SÉRIAS, PROBAS, HONESTAS FIRMES E SENSATAS, QUE RESPEITEM E GOSTEM DE SEUS LEAIS E DEDICADOS SERVIDORES MILITARES,  OUVINDO-OS  E  TRATANDO-OS COM DIGNIDADE, RESPEITO E O VERDADEIRO MERECIMENTO PELOS ENORMES SERVIÇOS PRESTADOS AO MAIS PODEROSO ESTADO DA NAÇÃO:  
O ESTADO DE SÃO PAULO.
A NOSSA GRANDE CHANCE É AGORA EM OUTUBRO.  VAMOS À LUTA.   "Mutatis  mutandis"

Fraternal e esperançoso abraço a todos

GALASSO / 75   



Em 30 de julho de 2014 19:54, Sergio Payão <khetter@terra.com.br> escreveu:
Boa noite.
                                      
Como sabem, hoje tivemos o Encontro com o candidato ao Governo Estadual Dr Paulo Skaf na AOPM. Mas deixo pro Galasso falar a respeito.
Desde segunda p.p. estamos elaborando um documento contendo as reivindicações dos policiais militares, que seria entregue à ele hoje.
Este documento serviu de base para o Encontro, mas não pretendemos entrega-lo sem enviar e discutir alguns tópicos com as Associações e aqui  no CBB.
Motivo pelo qual foi pedido a Assessoria do candidato um prazo maior para deliberações nossas.

O resumo elaborado está em anexo.
Pedimos encarecidamente que avaliem as propostas e opinem, apontando o que deve ser alterado (e como ficaria o texto), incluído ou excluído.
De modo bem simples, e caso entendam que algum tópico trará consequências negativas à Corporação, queiram nos orientar indicando-as, pois podem existir situações que não tenhamos observado.
Porém, solicito que tais indicativos nos sejam enviados até dia 06 de Agosto, quarta da semana que vem.

Temos a possibilidade de, com esse documento finalizado, incluir as particularidades tanto do Policiamento como do Bombeiros e outros serviços específicos. Assim como a complexidade das dificuldades encontradas pelas Associações, os diversos pontos de vista e, principalmente, o que é plausível de ser realizado no tocante a um futuro Plano de Governo para a Segurança Pública.

Peço a ajuda do CBB.

Abraços

Sergio Payão
Com. Soc. CERPM
98737-2888





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quarta-feira, 30 de julho de 2014

FALECIMENTO DO CP PESSOA..

O governador, direitos humanos, midia, etc.... certamente não darão nenhuma importancia, afinal trata-se de mais um "caso isolada de morte de PM"....
REAJA PM!!!!
Niuton70





EU NÃO O CONHECI; MAS MINHA FILHA QUE ERA DA TURMA DELE FALOU COISAS MARAVILHOSAS A SEU RESPEITO.
O CAPITÃO PESSOA; O "PEOPLE" PARA OS SEUS CONHECIDOS; JOVEM; CASADO; DE BEM COM A VIDA; É MAIS UMA VÍTIMA DOS "DI MENORES".
FOI ASSASSINADO QUANDO ENTRAVA EM CASA COM SUA ESPOSA POR UM DESSES DELINQUENTES ( 13 ANOS DE IDADE) QUE A IMPRENSA TRATA COMO "JOVEM INFRATOR".
ATÉ QUANDO ESSAS COISAS HÃO DE PERDURAR NESTE PAÍS QUE CAMINHA A PASSOS LARGOS PARA O ABISMO? SERÁ QUE O PESSOAL DOS DIREITOS DOS "MANOS" IRÃO VISITAR A ESPOSA QUE SOBREVIVEU NESSA TRAGÉDIA???? ACHO QUE NÃO. PARA ELES PARECE QUE A MORTE DE UM PM OU DE UM POLICIAL CIVIL É MOTIVO DE JÚBILO (PELO MENOS NOS PRESÍDIOS; CUJO PESSOAL ELES DEFENDEM COM UNHAS E DENTES É).
DESCANSE EM PAZ "PEOPLE" - QUE A SUA MORTE NÃO SEJA EM VÃO.
CEL. FERNANDO/ASP 70 - "BANDÃO"


boa noite... a verdade dura e crua, fala-se muito e nenhuma solução por parte daqueles que têm a obrigação de fazê-lo. 
Quando a mídia alardeia que a Polícia é letal e aumentou o indice de homicídios, o guerreiro se intimida com receio do que acontecerá, difamação, expulsão, vilipêndio, execração pública da familia, dos filhos, melhor seria se não houvesse nascido, tamanho castigo. Essa maldade está colada igual a uma craca e por isso muitos sucumbem
O marginal, quando vê noticias de que a Policia é letal para com ele, tem medo, foge, respeita
os antigos lembrarão da RUDI, RONE, BG, INSPETOR DE QUARTEIRÃO, bastava apitar, e não ficava um, calça vermelha, túnica azul, o soldado da Força Pública se deslocava armado equipado pela cidade, pelos trens, em dias de greve, bagunça. Naquela época para cada policial morto, cinco marginais caiam.
Se era certo,errado, não vou polemizar, é uma discussão acadêmica, sexo de anjo;
A fábula do sino no pescoço do gato se repete
 elaborei esta pequena cronica em homenagem ao CAPITÃ PESSOA, ou PEOPLE como era também conhecido.
REFLITAMOS


NOSSO AMIGO CAPITÃO PESSOA, O PEOPLE!
Terça-feira, 29 de julho de 2014


Como gostaria de redigir neste momento, um texto alegre, de cunho feliz, das alegrias da vida, do sucesso, desafios vencidos, no entanto, a inspiração está sombreada pelas nuvens negras carregadas de eletricidade, cumulus nimbus, que não se espalham.
Quedo-me, no vazio do meu escritório, olhando através da janela o céu plúmbeo, chuva pesada, raios de Zeus enfurecido que cortam a escuridão.
O toque do sino da igreja próxima me traz à realidade, o dia ainda está vigendo, as horas brincando com o tempo que corre, olho novamente, o mesmo cenário, embora às quatro da tarde tenhamos luz, onde está ela? Escondida no infinito, viajando célere para o desconhecido.
Esse palco tem artistas de várias cidades, raças, vestidos com o manto guerreiro ensaiam o ato de uma peça da qual não gostaria de ver.
Entre os personagens está o capitão Pessoa, alegre, simples, o anjo que Deus enviou para semear a paz e harmonia à custa de muito sacrifício e luta, mas a coragem dele sempre o levou à vitória.
No cenário da vida, Pessoa, o People, era o destaque incansável; corria pelo tablado, ajudando, dando a mão aos que caiam, levantava os feridos, enfim, por onde estivesse ali não haveria choro nem dor, Pessoa trazia a tocha do Olimpo e a tudo iluminava com o sorriso simples, a voz de barítono. Não, ele não sabia o que era rancor, guardar mágoas, perdoava os desafetos e os abraçava forte, sincero, feliz pela harmonia e paz recém nascida e conquistada.
Num dado momento ele cai, desfalece atingido por um golpe covarde vindo da coxia, da escuridão, do Orco*, melhor seria dizer.
O que se viu logo após foi causa de aplausos, vivas e hurras, centenas de anjos, em vestimentas reluzentes e belas, acorreram para render homenagem ao Pessoa e convidá-lo a participar do banquete que o Senhor organizou para receber o filho querido.
Enquanto o corpo jovem era levado para as exéquias, o espirito sentava-se à mesa do banquete celestial, cujo homenageado era ele.



Orco (em latimOrcus) era o deus do submundo na mitologia romana, punidor daqueles que quebravam juramentos. Da mesma forma que acontecia com Hades, o nome do deus também foi usado para o próprio submundo.
"Nas crenças populares romanas, Orco é o espírito da morte, que dificilmente se distingue dos Infernos, morada dos mortos. Nas pinturas funerárias dos túmulos etruscas sob a forma de um gigante cabeludo e barbudo e hirsuto.Pouco a pouco esse espirito foi se aproximando dos deuses helenizados e Orco passou a ser apenas um dos nomes dePlutão ou de Dis Pater. Mas Orco permaneceu vivo na língua familiar, enquanto as duas outras divindades pertenciam a mitologia erudita." 1
Um templo de Orco pode ter existido no monte Palatino, em Roma.



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"Nada há encoberto que não venha a ser revelado; e oculto que não venha a ser conhecido" - Lucas, Cap. 12, v 2.
Fernando OAB/SP.

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Vou ler aos poucos para saber um pouco da história.




O Chefe

segunda-feira, 28 de julho de 2014

RETORNO DA JUSTIÇA MILITAR CASTRENSE

 NOBRES COMPANHEIROS , NÃO SEI DE VOCÊS JÁ DERAM CONTA  SOBRE OUTRA CAUSA DOS ASSASSINATOS DE NOSSOS IRMÃOS DA PM, QUE HORA PRODIGALIZA, TORNANDO-SE LEI ? DEPOIS QUE OS POLÍTICOS CASSARAM A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL  PARA JULGAMENTO DOS HOMICÍDIOS, CONSIDERADOS CRIMES MILITARES, NEM A SOCIEDADE E NEM AS PPMM TÊM MAIS SEGURANÇA PÚBLICA. PERDEMOS UMA BOA OPORTUNIDADE, DE,PELO MENOS,  TENTAR O RETORNO DA SITUAÇÃO CONSTITUCIONAL REVOGADA ATRAVÉS DO EX-DEPUTADO FEDERAL PAES DE LIRA

     NA SITUAÇÃO ATUAL, O PM, DE FOLGA OU DE SERVIÇO, PREFERE MORRER DURANTE UM ASSALTO QUE MATAR O BANDIDO EM LEGÍTIMA DEFESA, POR SABER QUE VAI SER JULGADO POR UM TRIBUNAL DE JURI, NÃO DE OFICIAIS ,MAS DE CIVIS COM REPUTAÇÃO IGNORADA, MORMENTE SE ESTIVEREM SOB A BATUTA DOS INIMIGOS DA SOCIEDADE.LOGICAMENTE, A CONDENAÇÃO SERÁ CERTA!!! NADA ADIANTA DEFESA,POR MAIS ELOQUENTE SEJA. PENSANDO BEM, O PM ESTÁ CERTINHO.É MELHOR MORRER DO QUE MATAR A MOFAR NUMA PRISÃO! POBRE PM, POBRE SOCIEDADE PÁTRIA!!! ESTAMOS ÀS MÃOS DAS TRAÇAS!!!. 

    CARO CIAPINA, DEVEMOS FAZER UM MOVIMENTO EFICAZ PARA O RETORNO DA JUSTIÇA CASTRENSE, CADA MEMBRO DESSA CBB ENVIANDO UM PEDIDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS E LUTARMOS, SIMULTANEAMENTE, CONTRA A EXTINÇÃO DAS PPMM E RETORNO DA JUSTIÇA VERDADEIRA HUMANA.

                            PAZ E AMOR - MARZOLA

 

 

domingo, 27 de julho de 2014

Força Pública


quinta-feira, 24 de julho de 2014

TETO SALARIAL No âmbito da Administração Direta e Autarquias do Estado



Teto Salarial
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
TETO SALARIAL 
No âmbito da Administração Direta e Autarquias do Estado
para carreira de Procurador do Estado
Limite constitucional: 90,25% do Subsídio Fixado para Ministro do STF
SUBSIDIO  MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Limite aplicado
Legislação
Vigência
Valor
Percentual
Valor Teto





Lei Federal nº 12.771, de 28/12/2012
01/01/2013
 28.059,29
90,25%
 25.323,51
Lei Federal nº 12.771, de 28/12/2012
01/01/2014
 29.462,25
90,25%
 26.589,68
Lei Federal nº 12.771, de 28/12/2012
01/01/2015
 30.935,36
90,25%
 27.919,16





para demais classes/carreiras 
Limite constitucional = 100% do Subsídio Fixado para Governador
SUBSIDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Limite aplicado
Legislação
Vigência
Valor
Valor Teto
Lei Estadual nº 14.924, de 28/12/2012
01/01/2013
 20.662,00
20.662,00


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