O papel da Polícia Militar

Estimados Amigos e Irmãos,

Encaminho para conhecimento e reflexão, importante matéria publicada em 20 de outubro do corrente no Diário do Comércio de São Paulo, pelo eminente Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins.

Aponta o ilustre professor entre outras, as estranhas e suspeitas motivações da mídia e de segmentos específicos de nossa sociedade, mesmo dos governos, que ao invés de valorizar o trabalho árduo e perigoso, muitas vezes mortal, passam a desestimular o Policial Militar no seu afã de garantir o cumprimento da lei e ser a única esfera da administração a promover direitos humanos, na acepção mais clara e ampla do seu significado.

Vale-me o momento para transmitir a todos os votos de fé e felicidades sempre.

Flammarion

Assessor Institucional da Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo.

O papel da Polícia Militar

Ives Gandra Martins

Tem crescido a criminalidade em São Paulo. Mês após mês as estatísticas 

estão piores. Por outro lado, os denominados grupos sociais estão cada vez 

mais voltados à desfiguração das instituições e ao esfrangalhamento da ordem 

jurídica.

O líder de um deles, que orienta as invasões de prédios e terrenos, declara 

publicamente que o movimento vai muito além das invasões ilegais, e objetiva 

instituir no País um regime marxista, no estilo apregoado pelo pensador 

alemão, o qual, segundo Galbraith, era um intelectual admirado - desde que 

não estivesse morando no país que o elogiava.

O movimento quer eliminar as elites, os empresários e os ricos, substituindo-os 

pelos "saqueadores", na feliz expressão da escritora Ayn Rand no livro A 

revolta de Atlas, pois, na visão deles, é bom que os que souberam construir a 

nação sejam despojados daquilo que têm em prol daqueles que não sabem 

construir. O pior é que os que defendem que ricos e pobres devem se unir para 

fazer a nação mais rica, e os pobres, ricos, são considerados elites. 

Pretendem, pois, em vez de fazer os pobres, ricos, fazer os ricos, pobres.

Por isso a nação vai muito mal, e ao lado da Argentina, Cuba e Venezuela, 

ostenta as piores performances econômicas do continente.

Para impor a ordem e permitir que os que desejarem modificações, que as 

promovam através de seus representantes nos Legislativos e não por meio da 

violência, as polícias militares são fundamentais - e São Paulo tem uma polícia 

militar de nível e de valor.

Ocorre todavia, entre nós, fenômeno que impressiona. Exatamente aqueles 

que deveriam apoiar a ação de policiais militares em defesa da ordem, da 

sociedade e da paz social, pois dela se beneficiam, são os que a combatem 

(mídia e sociedade), se colocando ao lado dos criminosos e dos agitadores, 

como se os direitos humanos devessem estar mais voltados à defesa dos 

meliantes do que da sociedade.

Raramente os jornais publicam o número de mortos entre os policiais. Só em 

São Paulo foram mortos, este ano, 73 policiais em choque com os criminosos. 

Defende-se , todavia, que devem ser respeitados os direitos dos desordeiros, 

que não respeitam a vida, o patrimônio público e privado e muito menos o 

direito de ir e vir dos cidadãos.

Nos países civilizados, em que há ordem, as passeatas e manifestações são 

autorizadas. Mas em alguns deles, os que promovem tais movimentos são 

obrigados a limpar o local depois. E os criminosos são perseguidos e presos, 

em nome da ordem.

No Brasil, os próprios policiais militares têm, atualmente, receio de defender os 

cidadãos e o patrimônio público e privado, pois, quando o fazem, se algum 

cidadão, num celular, fotografar sua ação de defesa, em que um criminoso ou 

arruaceiro é afastado, às vezes, com aplicação da violência necessária, este 

militar sofrerá inquérito e terá que defender-se das acusações às suas 

expensas.

Creio que há necessidade de as funções dos que defendem a sociedade serem 

valorizadas, o que fez o Conselho Superior de Direito da Fecomercio, que 

presido, em reunião na qual, após exposição acentuando o trabalho que vem 

sendo realizado pelas Polícias Militares, apesar das críticas, manifestou-se, 

elogiosamente, a respeito de sua atuação.

É necessário que os direitos humanos de toda a sociedade, o que cabe à 

Polícia Militar defender, não sejam pisoteados por aqueles que, dizendo- se 

defensores deles, apoiam sistematicamente os que dilaceram as instituições.

Ives Gandra Martins é presidente do Conselho Superior de Direito da 

FecomercioSP.

Artigo publicado no jornal Diário do Comércio em 20/10/2014, página 02.