segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

STF

TV Justiça
O deputado Vicente Cândido apresentou PL (7.004/13) que veda todas as transmissões em tempo real das sessões plenárias do STF. De acordo com o deputado, o objetivo é evitar o "sensacionalismo" nas transmissões ao vivo de sessões da Corte.
TV Migalhas
Ao comentar a atuação do Judiciário, o ministro Lewandowski afirma que "não é salutar que o Poder Judiciário, sobretudo o STF, se imiscua em questões de caráter estritamente político". Confira a entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas. (Clique aqui)
IPTU
Ministro JB negou pedido da prefeitura de SP. O alcaide paulistano queria suspender decisão do TJ bandeirante que barrou o aumento do IPTU na capital. (Processo relacionado : SL 745)
Família
Corregedoria Geral de Justiça do PI decide que pode ser registrado nos nomes de duas companheiras o filho nascido por meio de reprodução assistida. No caso, uma das mães cedeu o óvulo e a outra gerou a criança. (Clique aqui)

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