Só existe polícia militar no Brasil?
- Publicado em Sexta, 04 Outubro 2013 20:16
- Escrito por Olavo Freitas Mendonça
Introdução
Muito tem se falado, e
escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do
país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo
de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os
outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia,
intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais
militares.
Diagnóstico
O debate reacendeu com
toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram
durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas,
conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a
ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram
esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão
corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua
fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.
Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.
Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?
Histórico
A história das polícias
militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na
medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom
João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a
sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no
dia 13 de maio de 1809(2).
O modelo adotado era o
mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no
corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.
Esse modelo chama-se
Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado
pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre
“homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”,
por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome
“Guarda”.
Por definição, “uma
gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e
manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês
de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como
“soldados empregados em serviços de polícia”.
A Guarda Real, formada e
mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome
algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu
nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.
Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.
Quadro no mundo
Atualmente, no mundo
inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais
eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos
possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime.
Citemos alguns exemplos:
Portugal:
A Guarda Nacional
Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída
por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de
autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e
no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o
seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das
forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com
natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força
Militar de Segurança Pública.
França:
Na França, a
Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força
policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões
de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.
Embora constituam,
administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e
consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está
operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas
missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a
supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e,
excepcionalmente, à paisana.
Itália:
Os Carabineiros (em
italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas
da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional,
polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções
e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda
Nacional Republicana de Portugal.
Espanha:
A Guarda Civil (em
espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma
instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte
das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.
Como Corpo de Segurança
do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão
primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos
cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob
dependência do governo do estado espanhol.
Chile:
Carabineiros do Chile
(em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva
(uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área
de defesa civil naquele país.
É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.
Depende do Ministério
da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da
Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem
pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais
(Intendentes e Governadores).
A corporação possui uma
divisão de investigação e autua os seus flagrantes e faz as suas
investigações de maneira autônoma. Essa característica, presente em
todas as polícias militares do mundo com exceção do Brasil, chama-se
"Ciclo completo de polícia".
Canadá
A Royal Canadian
Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa
pela sua tradução Real Polícia Montada, é a organização policial do
Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais
conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em
manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização
em todo o território nacional. A Polícia Montada fornece o serviço de
policiamento federal e serviços de policiamento sob contrato para os
três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184
comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.
Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:
Lista das polícias militares no mundo:
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País
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Nome em Inglês
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Nome na língua nativa do país
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Notas:
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Gendarmerie Nationale (الدرك الوطني)
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Gendarmería Nacional Argentina
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Otryad Militsii Osobogo Naznacheniya (Отряд милиции особого назначения)
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Gendarmerie Nationale
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Polícia Militar
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A Polícia Mlitar brasileira não é uma polícia das forças armadas.
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Zhandarmeriya (Жандармерия)
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National Gendarmerie
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National Gendarmerie
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National Gendarmerie
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Gendarmerie royale du Canada
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Police militaire des Forces canadiennes
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National Gendarmerie
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Carabineros de Chile
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Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì (中国人民武装警察部队)
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Cuerpo de Carabineros
Escuadrones Móviles de Carabineros |
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Fuerza Pública
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Gendarmerie Nationale
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National Gendarmerie
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Police Nationale d'Haiti
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Kepolisian Negara Republik Indonesia
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Não confundir com a Iraqi Police Service, pois até o presente momento, são altamente militarizadas.
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Mishmar HaGvul (משמר הגבול)
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Arma dei Carabinieri
Guardia di Finanza |
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Amen el Dakhli
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Apelido dessa polícia é "El Darak"
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Public Safety service
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Viešojo saugumo tarnyba
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National Gendarmerie
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National Gendarmerie
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National Gendarmerie
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Policia Federal
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Trupele de Carabinieri
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Compagnie des Carabiniers du Prince
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Gendarmerie Royale (الدرك الملكي)
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Koninklijke Marechaussee
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Żandarmeria Wojskowa
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Guarda Nacional Republicana
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Jandarmeria Română
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Vnutrenniye Voiska (Внутренние войска)
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Gendarmeria
Guardia di Rocca |
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National Gendarmerie
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Žandarmerija (Жандармерија)
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Guardia Civil
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Gendarmerie Nationale
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National Guard
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Garde Nationale
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Jandarma Genel Komutanlığı
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Vnutrisni Viys'ka Ukrayiny (Внутрішні війська України)
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Encarregada de policiamento naval e marítimo nos mares; parte do Department of Homeland Security; uma das cinco Forças Armadas militares dos Estados Unidos.
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Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano
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Tem
como missão principal a segurança pública com todas as funções de
policiamento, incluindo controle de fronteiras, prevenção de crime,
investigação criminal e outras funções de polícia administrativa.
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Guardia Nacional de Venezuela
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French: Force de gendarmerie européenne
Italian: Forza di Gendarmeria Europea Portuguese: Força de Gendarmerie Europeia Spanish: Fuerza de Gendarmería Europea |
Formada por cinco membros da União Européia: França, Italia, Espanha, Portugal e Holanda.
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Conclusão
Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, divulgada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil, e até os próprios policiais militares, de que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada.
Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado para o modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.
Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo.
Capitão Olavo Mendonça.
PARABÉNS PELA PESQUISA. ALGUMAS VEZES, APENAS OS ESTATUTOS DÃO SIGNIFICADO À DISCIPLINA E HIERARQUIA, MESMO QUANDO SE TRATAM DE CIVIS.
ResponderExcluirUm presidente admirado no Brasil , o Sr JK foi capitão médico da Força Pública em Minas, em 1931, uai! O retorno a Minas e a Revolução Constitucionalista[editar]
ResponderExcluirAo retornar para Minas Gerais, assumiu todos os trabalhos em Belo Horizonte como era antes da viagem. Em 17 de março de 1931, quatro meses após o regresso da Europa, foi nomeado para a Força Pública indo servir como capitão-médico no Hospital Militar como encarregado do Laboratório de Análises Clínicas.28
Em 30 de dezembro de 1931, casou-se no Rio de Janeiro com Sarah. O vestido de Sarah era longo, sem véu e grinalda. A festa foi simples e íntima. Juscelino, que então morava com a irmã em Belo Horizonte, alugou uma casa na Avenida Paraúna, próximo a irmã.29
Foto de 1932, o primeiro da esquerda para a direita é o médico JK.