Em retaliação ao mensalão, PT quer processar Barbosa por crime de responsabilidade
 |
| Imagem: Reprodução / Redes Sociais |
O PT estuda
pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de
responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição
ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas
em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto --como é o caso de
José Dirceu e José Genoino.
O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os
réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino
não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário
da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).
Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para
investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o
processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre
outras sanções ao presidente do STF.
O PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um
pedido de informações ao Supremo --pontapé inicial para a abertura da
ação.
A ideia da representação contra Barbosa foi apresentada durante reunião
da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do
Planalto, realizada nesta segunda-feira (18). Segundo relato de líderes
que participaram do encontro, Dilma desestimulou a eventual ação contra
Barbosa.
A presidente disse aos líderes que não vai se manifestar publicamente
sobre o mensalão porque quer evitar uma "crise institucional" entre os
poderes. O vice-presidente, Michel Temer, reiterou que declarações
públicas de Dilma sobre o caso poderiam gerar uma crise entre Executivo e
Judiciário.
A ação contra foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias
(PI), que tem o apoio do partido. O líder disse que, depois do pedido de
informações a Barbosa, o próximo passo seria dar continuidade à
representação contra o presidente do STF. "Para você abrir um processo
de julgamento, você precisa ter informações", disse.
Antes de decidir sobre a representação contra Barbosa, porém, o PT deve
endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se
os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende
pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas
aliadas.
"Amanhã vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se
apresentaremos posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de
advogados nessa direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de
responsabilidade", afirmou Dias.
Apesar de estudar a ação contra Barbosa, o líder petista admite que o
gesto poderia desencadear um conflito entre Legislativo e Judiciário
--por isso precisa do aval de outros partidos governistas. Se assinado
pela maioria dos líderes da Casa, o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), teria que encaminhar o pedido de informações à
Corte.
"O que queremos é uma solução. Para se cumprir a Constituição, é necessário o atendimento desses nossos pleitos", afirmou.
O PT também vai cobrar do STF "isonomia" no julgamento do chamado
mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais em 1998. O partido quer que o
Supremo dê celeridade na análise do caso e condene os réus --em sua
maioria, políticos do PSDB, principal adversário político do PT.
"Por que não foi feita denúncia sobre esse inquérito? Por que ele dorme
nas gavetas da Procuradoria Geral da República? O que queremos é que
seja respeitada a Constituição e seja feita Justiça", afirmou Dias.
Dilma convocou os líderes de partidos aliados no Senado para discutir a
chamada "pauta bomba" de projetos que tramitam no Legislativo. Antes de
discutir as propostas que podem ampliar gastos do Executivo, os líderes
falaram por alguns minutos o mensalão depois que alguns senadores
criticaram a prisão de Dirceu e Genoino em regime fechado.
PAUTA BOMBA
No encontro, segundo relatos de líderes, a presidente pediu que o
Congresso não aprove nenhum projeto que amplia os gastos públicos até as
eleições de 2014. O Palácio do Planalto está preocupado com propostas
como a que define piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a PEC
300 (que aumenta salários de policiais) e a proposta que cria passe
livre para estudantes nos transportes públicos, entre outras.
"O núcleo político do governo deve tomar a decisão de não votar nenhuma
matéria que impacte gastos novos até as eleições", disse o líder do
governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Além disso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse aos senadores que o
governo federal não quer apoiar propostas que reduzam o superávit de
Estados e municípios --porque isso também contribuiu para encolher o
superávit do governo federal.
O Planalto teme que, em ano pré-eleitoral, os congressistas aprovem
projetos populares que ampliam os gastos públicos de olho em seus
redutos eleitorais.
"A oposição tem tratado desse assunto, mas ele tem contado com anuência
da base aliada. Há vontade de se atender segmentos da sociedade num
momento em que isso traz visibilidade política", disse o senador
Benedito de Lira (PP-AL).
Gabriela Guerreiro
Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário