Corregedoria nacional suspende promotor por ofensa em Facebook
04/12/14 18:11
CNMP revê censura aplicada a Rogério Zagallo, que pediu uso de violência contra manifestantes de rua.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 15 dias o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, do MPE de São Paulo, por infração ao dever funcional. Zagallo publicou no Facebook manifestação considerada ofensiva, preconizando o emprego de violência contra manifestantes dos protestos de rua, em junho de 2013.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público requereu revisão de processo disciplinar, diante do “notório descompasso entre a gravidade dos fatos e a penalidade [censura] imposta pelo órgão disciplinar local”. (*)
Segundo reportagem de Gil Alessi, publicada em junho de 2013 no UOL, Zagallo postou o seguinte comentário na rede social:
“Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial“.
Ainda segundo a mesma notícia, após a polêmica, Zagallo divulgou nota em que se desculpava pelo comentário, afirmando que havia se manifestado como cidadão, e não como promotor.
“Entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração… O Movimento Passe Livre exercitou seu legítimo direito“, escreveu em seu perfil.
Ao defender uma sanção mais gravosa, o relator do processo de revisão no CNMP, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, levou em consideração a gravidade da infração e a reincidência.
Nóbrega registrou a “expressiva repercussão negativa da mensagem, compartilhada diversas vezes e que atingiu uma quantidade imensurável de pessoas, ensejando a formulação de dezenas de representações nos Órgãos Disciplinares”.
A decisão foi tomada, por maioria, em sessão plenária do CNMP realizada na última segunda-feira (1).
Procurados, o promotor de Justiça Rogério Zagallo e o MPE não se manifestaram.
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