Lava Jato vai investigar se empregados e laranjas de empreiteiras pagaram multas do Mensalão

Lava Jato vai investigar se empregados e laranjas de empreiteiras pagaram multas do Mensalão Posted: 09 Dec 2014 04:08 AM PST EM ALERTA TOTAL Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Usando recursos obtidos em superfaturamentos e comissões desviadas na contabilidade de obras públicas, empregados e laranjas de empreiteiras foram usados para pagar as multas milionárias no processo da famosa Ação Penal 470. O principal beneficiado foi José Dirceu de Oliveira e Silva. A mesma jogada favoreceu José Genoíno e Delúbio Soares - todos felizes por terem ganho o benefício de passar o natal em "prisão domiciliar" com a família. Eis a suspeita da elite de investigadores da Lava Jato. Peritos contábeis a serviço da Lava Jato, analisando registros de pagamentos feitos por empreiteiras, apuram, também, como o esquema estaria remunerando, por debaixo dos panos, um ilustre reeducando que até agora amarga cadeia, em silêncio obsequioso: Marcos Valério Fernandes de Souza. A Lava Jato esparge merda no Mensalão - aquele caso que, diante dos novos escândalos, merecia julgamento em tribunais de pequenas causas. Os indícios aumentaram com a revelação do contrato assinado entre a empreiteira Camargo Corrêa e o reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva, assinado em 21 de fevereiro de 2010, para prestação de consultoria na “integração dos países da América do Sul” e análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil. Os comprovantes apreendidos pela Polícia Federal, que devem parar nos autos de processos da Lava Jato, mostram que a JD Assessoria recebeu R$ 886,5 mil. Marcado como sigiloso, o acordo previa o pagamento de R$ 75 mil por mês. O nome de Dirceu aparece, por enquanto indiretamente, na Lava Jato. Dirceu foi o padrinho de Renato Duque na diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras. Pedro Barusco, gerente da área e braço-direito de Duque, em sua delação premiada, pode ter comprometido Dirceu. Paulo Roberto Costa, em sua "colaboração", revelou que a área de Duque comandava a arrecadação de 2% a 3% de propina na área de Serviços. Na de Abastecimento, comandada por Costa, a comissão era de 2%. No mesmo endereço em que apreendeu o contrato com Dirceu, a Polícia Federal apreendeu contratos assinados entre a Camargo Corrêa e outras empresas de consultoria. Entre elas, estão a Treviso, de R$ 18 milhões, e a Piemonte, de R$ 6,1 milhões. As duas empresas pertencem a Júlio Gerin Camargo, outro delator premiado que contou ao Ministério Público Federal que vários contratos foram assinados apenas para justificar a saída de dinheiro dos consórcios que prestavam serviços à Petrobras. O dinheiro destinado aos políticos do PP eram depositados em contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, no Brasil, em Hong Kong e na China. A Lava Jato se aproxima, perigosamente, do núcleo duro do poder petista... Lula é o alvo Destino da Petrobras Muito em breve, o governo brasileiro será pressionado a abrir mão do controle acionário da Petrobras, em troca da salvação da empresa. Um consórcio de megainvestidores, junto com outras grandes petrolíferas, já organiza a compra da dívida da Petrobras no mercado internacional. Assim que tal operação for viabilizada, será feita a oferta indecorosa que colocará o governo petista, ideologicamente, na saia justa de "desnacionalizar" a empresa que é o símbolo máximo do capimunismo tupiniquim. Com tantos escândalos e dívidas imensas, ao mesmo tempo em que o barril de petróleo em baixa cotação encarece investimentos, a Petrobras fica fragilizada. Rebaixamento O Botafogo da Graça Foster já foi rebaixado para a segunda divisão do futebol brasileiro. Agora, é a empresa presidida por ela que corre o risco de ficar sem crédito. As bolsas da Ásia, desde cedo, rejeitam negociar as ações da Petrobras. O Processo Como o Alerta Total já havia antecipado há séculos, investidores formalizaram ações na Justiça de Nova York contra a Petrobras e seus diretores - o que pode abranger também membros dos conselhos de Administração e Fiscal, o que afetaria a presidente Dilma Rousseff. O escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a petrolífera, em nome de todos os acionistas que compraram recibos de ações da petrolífera (chamados de ADRs - American Depositary Receipts), negociados na Bolsa de Nova York, entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. O escritório brasileiro Almeida Advogados foi o escolhido para colaborar com o Wolf Popper. As broncas Na ação, os advogados argumentam que a Petrobras emitiu declarações falsas e enganosas ao acionistas, ao não divulgar “o esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006 na companhia”. Advogados denunciam que a companhia violou artigos da Securities Exchange Act, legislação que rege as companhias de capital aberto nos EUA. Ainda de acordo com a ação, a Petrobras é acusada de ter exagerado o valor de suas propriedades, fábricas e equipamentos em seu balanço, por conta do superfaturamento de contratos para pagamentos de subornos. Boa ideia do Homem de Gelo O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou ontem projeto que altera o Código de Processo Penal proibindo que condenados por corrupção respondam recursos em liberdade se não devolverem aos cofres públicos os recursos desviados. O projeto estabelece que o juiz, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, levará em consideração se o produto do crime foi integralmente recuperado para decidir se o condenado por crime de peculato, concussão ou corrupção, passiva ou ativa, poderá apelar em liberdade. O senador seguiu uma ideia do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, que toca a Lava Jato. Dilma cercada Dificilmente Dilma Rousseff deixará de ser diplomada Presidente da República, no próximo dia 18, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo que a Lei 9.504, de 1997, que rege as eleições, pregue que “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”. O ministro Gilmar Mendes vai relatar a denúncia de técnicos do TSE que recomendam a rejeição das contas de campanha apresentadas pela presidente Dilma Rousseff, pelo Diretório Nacional do PT e pelo Comitê Financeiro do partido. 13% de rejeição Muitos furos O relatório conclui que há “impropriedades” ou “irregularidades” em 9,27% das receitas declaradas, que representam R$ 32,5 milhões. Em relação aos gastos, há irregularidades em 13,88% deles, correspondentes a R$ 48,5 milhões. Do total de problemas detectados nos gastos, R$ 30 milhões foram utilizados antes da primeira prestação de contas parcial, mas só foi declarado depois. Fora do Controle Gabinete de Guerra Burrice da Burrice Doações ao Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. 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Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Dezembro de 2014.

O Ótimo é Inimigo do Bom Posted: 09 Dec 2014 04:03 AM PST Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Tudo o que for dito até a explosão final do regime cleptocrata deve ser creditado a mania quase infantil da mídia de esconder o sol com a peneira. Quando Napoleão casou-se com a princesa austríaca, cometeu um duplo erro de avaliação. Descontentou o povo e a nobreza europeia ao mesmo tempo. Queria o ótimo e ficou sem o bom. A Napoleanta vai pelo mesmo caminho. O escândalo petrobostífero nem bem começou e já atrapalha o andamento de todas as obras públicas no país. Vai faltar ventilador para tanta matéria fecal. Além disso, a madame sofre o fogo amigo de aliados que se comportam como touros numa loja de louças. O menor movimento causa estragos formidáveis. Eles se encarregam de manter a “sociedade civil e militar”, furiosas com faixas vermelhas e meias verdades. A economia vai pro brejo. Falta credibilidade aos atuais integrantes do circo de cavalinhos e nenhum mágico engana mais o respeitável público. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Aécio e a refalsada Social Democracia Posted: 09 Dec 2014 03:56 AM PST Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Helio Duque O notável escritor Leon Tolstoy ensinava: “Canta a tua aldeia e serás universal”. O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, anuncia que comandará nos próximos meses uma atualização do programa partidário da agremiação. Na convenção nacional marcada para maio de 2015, o novo programa partidário incorporaria abertura com temas alicerçadas nos princípios da social democracia. Defenderá um partido renovado, mobilizador da sociedade com a filiação de militantes e estruturando a participação de segmentos distanciados da sigla, sobremaneira a juventude. Pretenderia formular novo programa partidário sintonizado com a sociedade contemporânea. É ilusão imaginar que a votação que obteve tenha nascido da organização partidária. Foi o anti-PT que mobilizou os brasileiros a marcharem na ampla frente que lhe conferiu os milhões de votos. Observe que foi por um triz que o PSDB não se transformou em um partido médio na Câmara, ao eleger 54 deputados federais. Comprovando que é importantíssimo recriar a organização partidária, adotando estratégia organizacional que preencheria o vácuo de no Brasil não existir um partido social democrata, de fato. A angústia shakesperiana do “To be or not to be” (ser ou não ser) é vivida no cotidiano por um partido que deveria ser social democrata. Não basta apenas lançar, como pretende, campanha maciça de filiação de novos quadros. É oportuníssima a observação do professor Renato Janine Ribeiro, da USP: “O PSDB não cria capilaridade, não se articula na área sindical, não ouve, não vai buscar cientistas, os intelectuais, não senta para ouvir. Temos um problema com o principal partido de oposição, que não cria laços com a sociedade.” Na maioria dos Estados, tem presença errática, sendo uma legenda a mais na constelação dos partidos médios e pequenos. Destacadamente no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, dentre outros. Colégios com grande expressão eleitoral. No nordeste inexiste. Mesmo no Ceará, a eleição do senador Tasso Jereissati, deveu-se a méritos próprios, advindo das suas excelentes administrações à frente do Estado. E não por existir estrutura partidária. Mesmo em Estados onde governa, a sua fragilidade é real. No Paraná, por exemplo, reelegeu o governador, mas teve somente oito candidatos a deputado federal, elegendo três representantes. Nas eleições municipais de 2012, não elegeu prefeito em nenhum município importante com densidade de votos. Contentou-se com os pequenos municípios. Nas terras paranaenses, o PSDB vive uma realidade paradoxal e surrealista: o senador Alvaro Dias, reeleito com 77% dos votos paranaenses não tem no diretório regional ou nos municipais, nenhum representante. Certamente, o padrão de excluir lideranças com prestigio popular, deve se repetir em outras regiões. Caracterizando, em algumas delas, ser um partido de capitanias hereditárias. Onde a direção partidária regional sepulta o viver democrático, marginalizando o diálogo, fazendo prevalecer a vontade de “supostos donos” da legenda. É a negação da democracia interna que deve prevalecer nos núcleos políticos compromissados com a liberdade. Na presidência do PSDB, Aécio Neves não deveria admitir a existência dessa realidade excludente. Não basta, portanto, filiar militantes, é fundamental reorganizar política e doutrinariamente o seu partido. Sepultando os projetos pessoais dissimuladores, grande responsável pelo seu raio limitado de expansão. É essencial fazer do diálogo, com encontros e desencontros, o fundamento dos debates internos, onde a liberdade de convergir e divergir sejam princípios inegociáveis. Arrumando a casa nos princípios social democrata, terá autoridade para mobilizar a sociedade no amplo debate nacional e explicitador do seu projeto de País. A rigor, a irrelevância dos partidos políticos brasileiros, se origina na inexistência de doutrina e programas articulados com as aspirações da sociedade. Foram transformados em “armazéns de secos e molhados”, onde ofertam aos governos de plantão a mercadoria desejada: voto e apoio. Daí se origina a corrupção patenteada pelo “mensalão” e agora pelo “petrolão”. O PSDB, nas eleições de 2014, obteve próximo de 2 milhões de votos na legenda, numa clara demonstração de potencialidade de crescimento na sociedade. A grande missão do seu presidente nacional seria reconectar a legenda com as aspirações de enormes parcelas de brasileiros que acreditam em um projeto político autenticamente republicano. Por fim, o estimado amigo Almir Pazzianotto Pinto, ex-ministro do Trabalho, nomeado por Tancredo Neves, faz oportuna advertência: “O PSDB sempre foi reticente em atitudes e raquítico em militantes voluntários. Caracteriza como partido desacostumado ao contato permanente com as massas. Sem elas, entretanto, jamais terá chances de vencer.” Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Convocação à Insurreição Militar - Prisão do Alto Comando Posted: 09 Dec 2014 03:53 AM PST Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Milton Pires Senhores comandantes, dia 5 de dezembro de 2014, em Quito, Equador, tramou-se contra a Nação Brasileira. Todos os motivos pelos quais os senhores deveriam constitucionalmente, manifestar-se e derrubar o Governo Civil, foram apresentados publicamente nos planos que atentam contra a Soberania do país. Ideias como o fim do espaço aéreo nacional, passaporte único e Escola das Forças Armadas Latino-americanas foram discutidas numa Organização Criminosa chamada UNASUL cujas ligações com o narcotráfico e o Foro de São Paulo dispensam apresentações aqui. Recentemente, grande polêmica tem tomado conta da sociedade com relação ao papel constitucional das FFAA e qual poderia ser sua eventual participação numa solução para aquilo que a mais corrupta de todas as organizações da nossa história política – o Partido dos Trabalhadores – fez com a Nação. Não cabe mais aqui detalhar a ficha corrida daqueles que assassinam prefeitos, compram deputados, destroem a PETROBRÁS, fecham as portas do Congresso Nacional ao povo brasileiro e mandam seguranças gravatearam senhoras de 79 anos para absolver pela Lei o crime de responsabilidade fiscal da Presidente Dilma. Também já passou a época de vir publicamente, e eu já o fiz, apelar aos senhores, Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, que ajudem a salvar a Nação da Ditadura Comunista que já se instalou aqui. Minhas palavras agora adquirem outro tom e, na condição de cidadão brasileiro, médico formado no Brasil, funcionário público e Segundo Tenente da Reserva NR da Força Aérea Brasileira no V COMAR venho, publicamente, conclamar a todos os militares da ativa e da reserva para que se inicie o movimento de insurreição e os senhores sejam considerados TRAIDORES da Nação em função de sua negligência e covardia em ação. Provocados estão, portanto, a Polícia do Exército, Aeronáutica e a Companhia de Polícia da Marinha no sentido de que os senhores sejam imediatamente PRESOS para instrução do devido Inquérito Militar Policial Militar. Assumo pessoalmente todas as consequências legais dessas minhas palavras e saliento que absolutamente ninguém, pelo fato de compartilhar, replicar, ou distribuir essa carta, deva ser considerado responsável solidário a não ser que assim se declare publicamente. Milton Simon Pires é Médico – CRM 20958.