segunda-feira, 3 de março de 2014

DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

DIREITOS HUMANOS PARA TODOS


Artigo de autoria do Tenente Coronel PM Humberto Gouvêa Figueiredo, publicado no Jornal Gazeta de Limeira, edição de 03/03:



Tive oportunidades na minha vida e, graças a Deus, soube aproveitar boa parte delas. Entre elas, tive a possibilidade de cursar o bacharelado em ciências policiais na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, o bacharelado em ciências jurídicas na Universidade de Araraquara e um curso de direitos humanos e direito humanitário internacional promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.


Fiz outros cursos no nível de bacharelado, algumas pós-graduações e mestrado e doutorado profissional no Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar, todavia os três primeiros citados me dão o suporte necessário para escrever um pouco sobre um tema tão importante e tão controverso na sociedade: os direitos humanos e a sua extensão.

Um primeiro ponto a discorrer é o de que, como o próprio nome indica, os direitos são “humanos”, ou seja, devem atingir todos os seres humanos, sejam homens ou mulheres, brancos, negros, pardos, amarelos, entre outros.

Preocupa-me o fato de verificar que algumas organizações, entidades e comissões que atuam neste campo, tenham foco exclusivo em determinado segmento de seres humanos, mais precisamente naqueles sobre os quais há indícios de vitimização em decorrência de intervenção policial.

Para que não haja nenhuma dúvida, quero de pronto ressaltar que não aceito, não concordo e não me omito em responsabilizar colaboradores na instituição à qual pertenço (a Polícia Militar) que se desvie de suas obrigações desrespeitando o rol de bens jurídicos protegidos pelos direitos humanos.

Mas a proteção dos direitos humanos cabe para todas as pessoas, e não exclusivamente para quem pode ter sido vítima do Estado: os mesmos organismos que fazem a defesa dos direitos humanos devem se preocupar também com as vítimas, com os agentes de aplicação da lei e, porque não dizer, com a sociedade como um todo.

Conheço um caso aqui em nossa cidade no qual um organismo que atua na causa dos direitos humanos tem lutado com tanto afinco na defesa de alguém acusado de um crime e a sua vítima, lesionada com seriedade, nunca recebeu uma visita ou uma palavra amiga de qualquer um dos seus representantes.

Outro ponto que me preocupa é a exploração política de temas relacionados com direitos humanos: assistimos a muita gente falando e se dizendo militante da causa, com um olhar no próximo pleito eleitoral. Sem contar aqueles que se intitulam “especialistas” no assunto e dele fazem uma verdadeira fonte de renda, vendendo entrevistas e palestras.

Finalmente, até pela minha formação, que fiz questão de registrar nos primeiros parágrafos de meu artigo, não quero aqui “satanizar” ou depreciar as instituições que atuam na proteção dos direitos da pessoa humana, mas sim, fazê-las ampliar a dimensão de sua atuação, afinal todos somos SERES HUMANOS!




Humberto Gouvêa Figueiredoé tenente-coronel da PM e comandante do 36º BPM/I.




Seção de Comunicação Social do 36º BPM/I

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