quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Legiferação - Uma só Lei importante em 2013


Legiferação

Em 2013, 2.054 PLs foram apresentados na Câmara. Destes, apenas seis foram transformados em leis. Número corresponde a 0,29% do total. Das seis, a única norma importante, s.m.j., que conseguiu transpor o pedregoso processo legislativo em menos de um ano foi a que alterou a lei de direitos autorais. 

Pendência

O ministro JB saiu de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha. O advogado do parlamentar,Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, disse que Cunha encontra-se à disposição das autoridades, em uma situação de "terrível angústia"

O que aconteceu com JB? Cansou?


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