Novo ministro da Educação responde a processo na Justiça Federal
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
30/01/2014 21h30
O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, é réu numa Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006.
Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.
Em 2005, a ONG não havia prestado contas dos recursos recebidos num convênio firmado no ano anterior. Por isso, o Ministério Público determinou que não fossem repassados novos recursos à entidade.
Apesar da recomendação, a ONG conseguiu fechar o novo convênio e o Ministério Público apresentou a ação contra Paim e contra os dirigentes da Central Nacional Democrática.
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados.
Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade.
A nota ainda diz que o TCU (Tribunal de Contas da União), ao analisar a situação, também inocentou Paim. Por fim, alega que o processo só corre na Justiça até hoje porque os ex-dirigentes da ONG desapareceram, o que impede a conclusão do caso.
Será que não tem um para indicar. sem que seja ficha suja?
Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.
Em 2005, a ONG não havia prestado contas dos recursos recebidos num convênio firmado no ano anterior. Por isso, o Ministério Público determinou que não fossem repassados novos recursos à entidade.
Apesar da recomendação, a ONG conseguiu fechar o novo convênio e o Ministério Público apresentou a ação contra Paim e contra os dirigentes da Central Nacional Democrática.
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados.
Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade.
A nota ainda diz que o TCU (Tribunal de Contas da União), ao analisar a situação, também inocentou Paim. Por fim, alega que o processo só corre na Justiça até hoje porque os ex-dirigentes da ONG desapareceram, o que impede a conclusão do caso.
Será que não tem um para indicar. sem que seja ficha suja?
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a terceira de suas reformas ministeriais. Aloizio Mercadante, Arthur Chioro, José Henrique Paim, assumirão respectivamente Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
Mercadante, que era o titular da Educação, já vem despachando no Palácio do Planalto desde o início da semana passada. Ele substituirá a ministra Gleisi Hoffmann, que sairá candidata ao governo do Paraná pelo PT neste ano.
Na saída de Mercadante, MEC (Ministério da Educação) definiu em 2014 um reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores da educação básica e causou atrito com a categoria. Paim, que era secretário-executivo do MEC, assumirá o posto deixado pelo petista.
No lugar de Alexandre Padilha na Saúde, ficará Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). Padilha, por sua vez, será o candidato do PT ao governo de São Paulo.
Chioro é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. Chioro afirmou que não vê "nenhuma irregularidade" em ser sócio de uma consultoria que atua na área da saúde ao mesmo tempo que ocupa o cargo de secretário municipal da Saúde em São Bernardo do Campo (SP), mas pediu afastamento da empresa e cedeu as ações para sua mulher, Roseli Regis dos Reis, que passa agora a ser a sócia majoritária.
A posse está prevista para a próxima segunda-feira (3), na parte da manhã, no Palácio do Planalto. Trata-se da primeira etapa de uma reforma ministerial que, segundo interlocutores presidenciais, deverá se encerrar até o final de fevereiro.
Cabe à presidente ainda decidir sobre o destino de outros ministérios, como Desenvolvimento, Relações Institucionais, Turismo, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Portos e Cidades. Dilma tem sofrido pressão de partidos da base, em especial do PMDB, maior sigla da coalizão, para ceder mais espaço. A barganha tem em vista apoio à presidente durante a campanha deste ano.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.
Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.
A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Mercadante, que era o titular da Educação, já vem despachando no Palácio do Planalto desde o início da semana passada. Ele substituirá a ministra Gleisi Hoffmann, que sairá candidata ao governo do Paraná pelo PT neste ano.
Na saída de Mercadante, MEC (Ministério da Educação) definiu em 2014 um reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores da educação básica e causou atrito com a categoria. Paim, que era secretário-executivo do MEC, assumirá o posto deixado pelo petista.
| Fotomontagem | ||
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| Da esq. para dir., novos ministros de Dilma: Aloizio Mercadante, Arthur Chioro e José Henrique Paim |
Chioro é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. Chioro afirmou que não vê "nenhuma irregularidade" em ser sócio de uma consultoria que atua na área da saúde ao mesmo tempo que ocupa o cargo de secretário municipal da Saúde em São Bernardo do Campo (SP), mas pediu afastamento da empresa e cedeu as ações para sua mulher, Roseli Regis dos Reis, que passa agora a ser a sócia majoritária.
A posse está prevista para a próxima segunda-feira (3), na parte da manhã, no Palácio do Planalto. Trata-se da primeira etapa de uma reforma ministerial que, segundo interlocutores presidenciais, deverá se encerrar até o final de fevereiro.
Cabe à presidente ainda decidir sobre o destino de outros ministérios, como Desenvolvimento, Relações Institucionais, Turismo, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Portos e Cidades. Dilma tem sofrido pressão de partidos da base, em especial do PMDB, maior sigla da coalizão, para ceder mais espaço. A barganha tem em vista apoio à presidente durante a campanha deste ano.
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VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA: A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.
Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.
A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Comentários
Expresse e Opine (1185)
ontem às 16h47
É um troca troca nos ministérios e partidos, muito pior que o filme Calígula.
O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem
Marcus Leal (274)
ontem às 15h09
Falando em Casa Civil, onde anda o ex o cumpanhero Palocci que espionou a c/c do caseiro Francenildo na Caixa Econômica Federal?
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fora corruPTos (2654)
ontem às 18h07
Por essas e outras nossa educação é pior que muitos paises africanos e estamos entre os dez piores paises em analfabetismo. Bfasil um país de ignorantes faceis de manobrar.....esse é o programa do desgoverno do P T !!!!!!!!!!
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