STF
JB critica ministros por não assinarem prisão de deputado e diz que polêmica das diárias é bobagem
O
ministro JB declarou nesta quarta-feira, 22, que o mandado de prisão
contra o deputado João Paulo Cunha, condenado no julgamento do mensalão,
poderia ter sido assinado por qualquer um dos ministros substitutos. "Qual
é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês
de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria
em tomar essa decisão". O ministro está em Paris para participar de uma série de encontros políticos e de uma conferência na próxima sexta-feira, 24.
No dia 6/1, JB
rejeitou dois recursos apresentados pelo deputado e, no dia
seguinte, saiu de férias sem deixar assinado o mandado de prisão. JB diz
não ter assinado o ato porque saiu de férias sem que a Corte tivesse
realizado a comunicação oficial da decisão à Câmara e ao juiz de
execuções penais. "O
presidente do STF responde pelo STF no período em que ele estiver lá à
frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é
uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz".
Barbosa primeiro foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia e agora pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Além
destas declarações, feitas à imprensa brasileira na saída de um
compromisso em uma universidade da França, JB comentou o pagamento de
diárias pelo STF durante seu período de férias. O ministro afirmou que a
polêmica em torno do assunto é "uma grande bobagem". Segundo ele, o
país "tem coisas mais importantes a tratar". "O interesse público é
esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da
República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias”. "Acho
isso uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o
seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão
discutindo diárias. "Quando na história do Brasil o presidente
do poder judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo
mundo para falar sobre um poder importante da República?".
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