Toma posse o novo Procurador Geral da Repúlica
Rodrigo Janot toma posse e diz que PGR deve ser mais "flexível"
Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília
17/09/201317h35 > Atualizada 17/09/201318h51 Do UOL, em Brasília
Janot substitui Roberto Gurgel, que se aposentou em agosto. Ele terá um mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República.
Além de Dilma, estiveram presentes o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Em seu discurso de posse, Janot propôs uma atitude com menos "inflexibilidade" do Ministério Público Federal.
"Proponho que sejamos permeáveis à interação institucional, sem com isso abandonarmos a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos intransponíveis", disse.
"Devemos contudo nos tornarmos também uma instância de interlocução permanente entre os órgãos da administração pública. A predisposição para o diálogo não significa renúncia à nossa missão institucional. Ser firme no exercício desta, entretanto, não se confunde com inflexibilidade", pontuou.
O novo procurador-geral também citou mudanças" no discurso. "Hoje não é um ponto de chegada, mas posso afirmar que é muito mais que um ponto de partida, pretendo que seja um ponto de inflexão, um ponto de mudança".
"Tenho certeza que o doutor Rodrigo imprimirá uma linha de atuação eficiente na PGR marcada pela sensatez e independência. Sensatez para fazer as melhores escolhas e independência para resistir às pressões que pretendem fazer interferência no MP", disse Dilma em um breve discurso.
"Asseguro que o meu governo (...) respeitará sempre a autonomia do trabaho dos procuradores e procuradoras da República", concluiu a presidente.
Indicação e perfil
Dilma indicou Rodrigo Janot para o cargo de chefe do Ministério Público Federal (MPF) em 17 de agosto. Em abril, ele havia sido eleito em primeiro lugar, com 511 votos, em votação para elaboração de lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).Em 29 de agosto, a indicação de Janot foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde ele foi sabatinado durante pouco mais de três horas. Ao todo, foram 22 votos favoráveis dos senadores da CCJ. Em 10 de setembro, o nome de Janot também foi aprovado pelo plenário do Senado, com 60 votos a favor. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 12 de setembro.
O jurista mineiro de 56 anos é especialista em direito comercial e foi secretário de Direito Econômico no Ministério da Justiça em 1994. No MPF (Ministério Público Federal), Janot ingressou em 1984, ocupando o cargo de subprocurador em 2003.
Janot tem atuação na área de Meio Ambiente e Direito do Consumidor. Foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994 e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2006 e 2009.
Nesta quarta-feira (18), Janot já deve participar da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decide se haverá ou não um novo julgamento do mensalão para 12 réus.
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