sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Projeto de Lei para instituir o dia nacional do policial e bombeiro militar é aprovado pela comissão de Cultura na Câmara Federal


Assunto: Projeto de Lei para instituir o dia nacional do policial e bombeiro militar é aprovado pela comissão de Cultura na Câmara Federal
Para: Contato ASSOFBM <contato@assofbm.com>


Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (7/8), por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o PL 2376/15 de autoria do deputado Subtenente Gonzaga para instituir o Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho em todo território nacional.
A data da comemoração é uma homenagem ao Cabo Valério, morto durante a greve do Movimento de 1997 que iniciou no Estado de Minas Gerais no dia 13 de junho e se alastrou por todo o país.
"É mais uma conquista! Com a morte do Cabo Valério, o Governo reabriu as negociações e reconheceu a legitimidade do Movimento, anistiando Policiais Militares e dando autonomia administrativa e financeira ao Corpo de Bombeiros. Nenhum de nós teria condições de prever o que seria de nossa classe no Brasil sem a morte desse grande profissional, que foi Valério", disse o deputado Subtenente Gonzaga.
O PL, que teve a relatoria feita pelo Dep.Efraim Filho, agora, deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para apreciação e votação da sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. As comissões, neste caso, têm poder terminativo e sendo aprovado por elas, a proposta pode seguir direto para o Senado, casa não tenha recurso.

Comunicação ASSOFBM




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