segunda-feira, 6 de julho de 2015

Redução da maioridade penal (Atualizado)





Discussão sobre a redução da maioridade penal e outros temas
Não se pode dar umas palmadas na criança. É crime colocar o menor de idade para trabalhar. No entanto, pode-se ensinar nas escolas o jovem a se prostituir, fornecendo-lhe cartilha patrocinada pelo governo federal.
O mestre especializado em pornografia comparece a uma escola e a direção é obrigada a acolhê-lo e dar-lhe espaço na grade escolar.
Aprender a se prostituir desde o alvorecer da juventude é normal e saudável na mentalidade dos novos dirigentes do país. 'Uma nação sem homofobia!'
- Dignidade, já! Gritarão os aficionados da falta de caráter e atentado ao pudor.
Há dias passeava no Norte Shopping quando cruzam dois jovens de mãos dadas seguras pelo dedo mínimo. Em outra ocasião fazia um lanche em uma área de alimentação do Carrefour, no mesmo endereço. Olho à direita e vejo uma figura cuidando de um balcão de laticínios. Era jovem e tinha um rosto bem pintado. Observei os quadris e os seios. Não aparentava ser uma mulher, aguçando a minha curiosidade. Chamei a atenção da esposa. Ela riu e logo estava ao seu lado. Segui-lhe os passos e fui taxativo:
- Homem ou mulher? Sua maquiagem está perfeita.
O jovem me olhou e respondeu:
- Menina!
Em casa assistindo a uma entrevista na TV testemunhei a apresentação de um travestir, cartunista de um grande jornal de São Paulo. O foco do debate eram as pernas do entrevistado, que as expunha orgulhosamente. A entrevistadora pisava em ovos para não dar uma derrapada e ofender a dignidade do senhor, cujas pernas realmente eram 'lindas de morrer'. Mas o rosto estava mais para um maracujá maduro, ou um sapo seco atropelado na estrada.
No meu ponto de vista há tempo para tudo. Deveria haver um limite de idade para o transformista se apresentar em público.
Não sou contra o indivíduo de amar outro do mesmo sexo e dar vazão ao seu instinto sexual, longe dos olhares das pessoas comuns. Para isto existe o apartamento, ou o quarto de um motel. Lá se pode tudo. Não se pratica atentado ao pudor, e nem se obriga as pessoas a partilhar dessa prática que é extremamente reservada.
Alguns chegam a acreditar que mudaram de sexo realmente, e entram em reservados específicos de senhoras. Se há rejeição e são convidados a desocupar o recinto, correm para a imprensa acusando o estabelecimento de homofobia, querendo usufruir um benefício pecuniário. Todo mundo quer se dar bem sem fazer força!
A ideia oficial é manter os jovens na escola, longe do trabalho braçal. O governo assiste algumas famílias com uma 'Bolsa Família', quantia em dinheiro que não cobre o valor de um quinto do salário mínimo de um trabalhar com carteira assinada. É a 'inclusão social', patrocinada pelo governo. O miserável entrando na 'classe média!' E o voto de cabresto para os que realmente não estão a fim de pegar no pesado, acordar às cinco horas da manhã, viajar de ônibus e trem até o trabalho; e o regresso para casa já perto da meia noite.
Pitar um cigarro de palha durante o dia, e no inicio do mês sacar os miseráveis dos reias no caixa de um banco ou de uma loja das Casas Lotéricas. O resto é maltratar a esposa e contribuir para que os filhos abandonem o lar e procurem sobreviver apresentando-se nos sinais de trânsito fazendo malabarismo com bolas de borracha, limpando para-brisas de carros; ou se engajando na venda de bijuterias, doces, etc. Um trabalho normal em uma pequena empresa, mesmo como aprendiz, não lhes passa pela cabeça. Os menos habilitados para esse tipo de abordagens nas ruas apelam para o pequeno furto, o uso de drogas; e o abrigo de uma marquise de um prédio qualquer onde deixam ruir o corpo faminto e desejoso que a noite não acabe nunca. Mas o dia aparece, o Sol bate a pino sobre seu corpo, que muitas vezes foi aquecido com o entulho de lixo atirado pelos cantos.
Essa é uma mostra comum, no mundo dos que não têm perspectiva de futuro. Mas a situação se agrava quando o menor é cooptado pelo tráfico de drogas e armas. Neste seleto grupo são encontrados jovens da classe média, abastada, que se desviaram para o crime organizado. E surgem os assaltos a carros nos sinais de trânsito, nas vias públicas, em estabelecimentos comerciais, em apartamentos de grandes condomínios, mesmo protegidos com cercas elétricas e seguranças. As mortes advindas dessas ações criminosas são comuns. No rol das vítimas se incluem policiais militares, em serviço ou de folga voltando para casa. Nesses crimes o grupo armado sempre se faz acompanhar de um menor de idade que é induzido a assumir a autoria dos delitos graves. Quando a polícia consegue cercar o grupo, os maiores de idade são presos e os de menor idade 'apreendidos'. Uma temporada numa Casa de Custódia e logo voltam à prática do crime. Nalguns casos os jovens menores de idade fazem assaltos individualmente. Roubam e matam, porque sabem que se forem 'apreendidos' não sofrerão a mesma punição de um adulto.
É neste momento que surge a discussão sobre a redução da maioridade penal visando alcança o menor de dezoito anos de idade. Na mentalidade de muitos parlamentares e advogados, inclusive a OAB, o tema está mal colocado no Congresso Nacional. Eu sou radicalmente contrário a diminuir o nível da idade de dezoito para dezesseis anos. Pouco. Acho que se deveria baixar ainda mais a idade. É necessário enquadrar o criminoso, já a partir dos quatorze anos de idade. Atingida a maior idade, seria levado para um presídio de segurança máxima onde cumpriria o restante da pena.
A criança deve ser cuidada e exemplada pelos pais. Palmadas sempre foram aplicadas quando a criança cometia uma falta. Não é esperar que o mundo ensine seu filho a ser homem ou mulher. Cabe exclusivamente aos pais esta missão.
Vamos gerar emprego para os pais e tirar as crianças das ruas. As ONGs que se veem por aí não cuidam de meninos de rua; só enriquecem os seus donos. Cabe aos pais e ao Estado prover o futuro das nossas crianças.
Palmadas no lombo das crianças, se se comportarem mal. Trabalho com carteira assinada para os menores de idade que tenham vocação para uma profissão que lhes deem a garantia de um futuro para si e suas famílias.
Está na hora de se construir um novo tempo!
José Geraldo Pimentel
Rio de Janeiro, 04 de julho de 2015.



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