TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PAPER SOBRE REFORMA DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO
Desde 2013 o Instituto Sou da Paz tem participado ativamente da discussão sobre a reforma do modelo
policial brasileiro. Particularmente após as manifestações de junho de 2013, quando a pauta da
desmilitarização das polícias militares ganhou força no debate, inclusive com propostas legislativas para
alteração desse modelo, o tema passou a ser foco de nossa atuação.
Durante 2013 e 2014 foi possível avançar em alguns consensos sobre quais seriam os contornos
necessários para a discussão de uma reforma estrutural do modelo policial, indo muito além da
discussão sobre desmilitarização e passando pela discussão sobre controle externo, ciclo completo,
reforma das carreiras, entre outros aspectos. No entanto, falta repertório sobre quais seriam os
caminhos concretos e possíveis para se implementar a reforma do modelo policial brasileiro.
Considerando que a discussão sobre ciclo completo de polícia, sendo um dos eixos prioritários de uma
proposta de reforma de polícia, tem ganhado força, particularmente no Congresso Nacional,
acreditamos ser importante aprofundar o conhecimento nessa temática e, para tanto, o Sou da Paz abre
2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
I) Aprofundar o conhecimento sobre ciclo completo de polícia, a partir do levantamento de
modelos e exemplos existentes em outros países buscando relacioná-los com a realidade
II) Participar da construção de uma proposta para a implantação de ciclo completo de polícia no
Brasil, sob a organização do Instituto Sou da Paz.
O paper deverá conter, portanto, ao menos os seguintes aspectos:
a. Levantamento de modelos e exemplos de ciclo completo de polícia em diferentes países,
buscando analisar como estão estruturadas as polícias, segundo os seguintes aspectos: Existe
ciclo completo? No caso de haver mais de uma polícia, como estão organizadas (segundo
critérios territoriais ou por tipo de crime, por exemplo? Ou de alguma outra maneira?)? As
polícias são civis ou militares? ; (pelo menos 3 exemplos)
b. Análise sobre quais modelos de ciclo completo poderiam ser implantados no Brasil, de acordo
com a realidade nacional. A partir do levantamento feito no item anterior, a ideia é analisar
quais modelos caberiam na realidade brasileira.
c. Levantamento de experiências recentes de reforma de polícia (polícias que passaram por
transições significativas nos últimos 20 anos) em países com realidades similares à brasileira. É
importante identificar aspectos tais como: o que motivou as reformas, quais as estratégias para
sua execução, quais os atotes envolvidos e seus papeis, quais os obstáculos enfrentados e como
foram superados, se houve processos de avaliação quanto à eficiência das mudanças e, em caso
positivo, quais os critérios usados (aumento na taxa de elucidação de crimes, redução de índices,
diminuição no relato de abusos) entre outros. (pelo menos 2 experiências)
d. Elaboração de proposta para a implantação de ciclo completo de polícia no Brasil, a partir dos
modelos e estratégias mapeadas.
3. ATIVIDADES E PRODUTOS
Deverão ser entregues como produtos desse Termo:
I) Paper sobre reforma da polícia, incluindo todos os aspectos solicitados no item 2 (a até d);
Para a elaboração dos produtos, indicamos as seguintes atividades, conforme abaixo:
a. Elaborar, em conjunto com o Sou da Paz, o plano de trabalho e o cronograma detalhado para
b. Elaborar o item 2a do paper e submeter à leitura do Sou da Paz;
c. Realizar discussão com a equipe do Sou da Paz sobre o conteúdo do item 2a, para subsidiar a
construção do item 2b;
d. Elaborar o item 2b do paper e submeter ao Sou da Paz para discussão e aprovação;
e. Elaborar o item 2c do paper e submeter à leitura do Sou da Paz;
f. Realizar discussão com a equipe do Sou da Paz sobre o conteúdo do item 2c, para subsidiar a
elaboração de proposta especificada no item 2 II;
g. Sistematizar o produto final (paper completo com itens a, b, c e d) e submeter ao Sou da Paz
para leitura e aprovação.
a. Poderão candidatar-se organizações ou profissionais com experiência prévia e comprovada em
pesquisa e atuação com organizações policiais.
b. No caso de profissionais autônomos, é desejável ter formação superior na área de humanas e
pelo menos título de mestrado.
4. PRAZO E CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO
O(a) profissional será contratado(a) por um período de 4 meses através de Contrato de Prestação de
5. VALOR DO CONTRATO
O valor bruto total do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
6. DOS DIREITOS AUTORAIS
O produto final caracterizado pela proposta de implantação de ciclo completo de polícia no Brasil,
integrando todo o conteúdo do paper, será de titularidade do Instituto Sou da Paz, organizador da
produção e detentor dos direitos patrimoniais envolvidos.
Será garantido ao contratado, todos os créditos relacionados ao direito moral, pela sua participação na
produção coletiva, efetivada sob a égide de Contrato por Prestação de Serviços.
Os candidatos deverão encaminhar currículo (com, no máximo, 3 páginas) e proposta de trabalho que
contemple os produtos e as atividades mencionadas neste Termo, para o e-mail
curriculo@soudapaz.org com o assunto “Consultoria ciclo completo de polícia” impreterivelmente até o dia 27 de julho de 2015.
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PAPER SOBRE REFORMA DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO
Desde 2013 o Instituto Sou da Paz tem participado ativamente da discussão sobre a reforma do modelo
policial brasileiro. Particularmente após as manifestações de junho de 2013, quando a pauta da
desmilitarização das polícias militares ganhou força no debate, inclusive com propostas legislativas para
alteração desse modelo, o tema passou a ser foco de nossa atuação.
Durante 2013 e 2014 foi possível avançar em alguns consensos sobre quais seriam os contornos
necessários para a discussão de uma reforma estrutural do modelo policial, indo muito além da
discussão sobre desmilitarização e passando pela discussão sobre controle externo, ciclo completo,
reforma das carreiras, entre outros aspectos. No entanto, falta repertório sobre quais seriam os
caminhos concretos e possíveis para se implementar a reforma do modelo policial brasileiro.
Considerando que a discussão sobre ciclo completo de polícia, sendo um dos eixos prioritários de uma
proposta de reforma de polícia, tem ganhado força, particularmente no Congresso Nacional,
acreditamos ser importante aprofundar o conhecimento nessa temática e, para tanto, o Sou da Paz abre
2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
I) Aprofundar o conhecimento sobre ciclo completo de polícia, a partir do levantamento de
modelos e exemplos existentes em outros países buscando relacioná-los com a realidade
II) Participar da construção de uma proposta para a implantação de ciclo completo de polícia no
Brasil, sob a organização do Instituto Sou da Paz.
O paper deverá conter, portanto, ao menos os seguintes aspectos:
a. Levantamento de modelos e exemplos de ciclo completo de polícia em diferentes países,
buscando analisar como estão estruturadas as polícias, segundo os seguintes aspectos: Existe
ciclo completo? No caso de haver mais de uma polícia, como estão organizadas (segundo
critérios territoriais ou por tipo de crime, por exemplo? Ou de alguma outra maneira?)? As
polícias são civis ou militares? ; (pelo menos 3 exemplos)
b. Análise sobre quais modelos de ciclo completo poderiam ser implantados no Brasil, de acordo
com a realidade nacional. A partir do levantamento feito no item anterior, a ideia é analisar
quais modelos caberiam na realidade brasileira.
c. Levantamento de experiências recentes de reforma de polícia (polícias que passaram por
transições significativas nos últimos 20 anos) em países com realidades similares à brasileira. É
importante identificar aspectos tais como: o que motivou as reformas, quais as estratégias para
sua execução, quais os atotes envolvidos e seus papeis, quais os obstáculos enfrentados e como
foram superados, se houve processos de avaliação quanto à eficiência das mudanças e, em caso
positivo, quais os critérios usados (aumento na taxa de elucidação de crimes, redução de índices,
diminuição no relato de abusos) entre outros. (pelo menos 2 experiências)
d. Elaboração de proposta para a implantação de ciclo completo de polícia no Brasil, a partir dos
modelos e estratégias mapeadas.
3. ATIVIDADES E PRODUTOS
Deverão ser entregues como produtos desse Termo:
I) Paper sobre reforma da polícia, incluindo todos os aspectos solicitados no item 2 (a até d);
Para a elaboração dos produtos, indicamos as seguintes atividades, conforme abaixo:
a. Elaborar, em conjunto com o Sou da Paz, o plano de trabalho e o cronograma detalhado para
b. Elaborar o item 2a do paper e submeter à leitura do Sou da Paz;
c. Realizar discussão com a equipe do Sou da Paz sobre o conteúdo do item 2a, para subsidiar a
construção do item 2b;
d. Elaborar o item 2b do paper e submeter ao Sou da Paz para discussão e aprovação;
e. Elaborar o item 2c do paper e submeter à leitura do Sou da Paz;
f. Realizar discussão com a equipe do Sou da Paz sobre o conteúdo do item 2c, para subsidiar a
elaboração de proposta especificada no item 2 II;
g. Sistematizar o produto final (paper completo com itens a, b, c e d) e submeter ao Sou da Paz
para leitura e aprovação.
a. Poderão candidatar-se organizações ou profissionais com experiência prévia e comprovada em
pesquisa e atuação com organizações policiais.
b. No caso de profissionais autônomos, é desejável ter formação superior na área de humanas e
pelo menos título de mestrado.
4. PRAZO E CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO
O(a) profissional será contratado(a) por um período de 4 meses através de Contrato de Prestação de
5. VALOR DO CONTRATO
O valor bruto total do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
6. DOS DIREITOS AUTORAIS
O produto final caracterizado pela proposta de implantação de ciclo completo de polícia no Brasil,
integrando todo o conteúdo do paper, será de titularidade do Instituto Sou da Paz, organizador da
produção e detentor dos direitos patrimoniais envolvidos.
Será garantido ao contratado, todos os créditos relacionados ao direito moral, pela sua participação na
produção coletiva, efetivada sob a égide de Contrato por Prestação de Serviços.
Os candidatos deverão encaminhar currículo (com, no máximo, 3 páginas) e proposta de trabalho que
contemple os produtos e as atividades mencionadas neste Termo, para o e-mail
curriculo@soudapaz.org com o assunto “Consultoria ciclo completo de polícia” impreterivelmente até o dia 27 de julho de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário