Justiça.

Quinta-feira, 2 de outubro de 2014

MARINA É A CANDIDATA QUE MAIS FALA DE JUSTIÇA EM PLANO DE GOVERNO

Marina é a candidata que mais fala de Justiça em plano de governo

Por Marcos de Vasconcellos

Entre os reais candidatos à Presidência da República, Marina Silva (PSB) é a que mais fala sobre planos envolvendo o Judiciário em sua plataforma de governo oficial. No documento de 242 páginas, ela cita as palavras “Judiciário”, “justiça” ou “direito” 231 vezes, praticamente uma vez por página. Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT, disponibilizou um plano de governo com apenas 42 páginas, onde não faz qualquer menção à palavra “justiça” ou ao “Judiciário”, mas cita “direito” 13 vezes. Já Aécio Neves (PSDB) fica no meio termo. Em um documento de 76 páginas, as três palavras aparecem 57 vezes.

A contagem não é científica e inclui erros, como apontar uma menção a “justiça” onde está escrito “injustiça”, mas indica, em linhas gerais, preocupações dos candidatos.

Marina Silva fala de Justiça tributária, de fortalecer a ação de mutirões no Judiciário para reduzir a quantidade de presos e de acordar com o Poder Judiciário e com o Ministério Público parâmetros para o acolhimento de demandas individuais de tratamentos e de medicamentos de alto custo.

Dilma dá mais ênfase a conquistas de direitos que, segundo a campanha, ocorreram nos governos dela e do ex-presidente Lula. A presidente também promete “continuar implementando o Marco Civil da Internet”. A lei sobre a rede de computadores, diz o documento, “dá aos usuários garantias fundamentais como a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade do cidadãos, assegurando a neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de qualquer espécie”. 

Aécio Neves cita o fortalecimento das Defensorias Públicas, visando facilitar o acesso à Justiça por todos os cidadãos. Com um tópico de seu plano de governo voltado ao Direito do Consumidor, o candidato diz que “é importante fortalecer, também, a defesa da concorrência para defender os interesses do cidadão e das famílias”. Ele fala também do combate à pirataria, citando o “direito de propriedade sobre a patente”.

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*Texto atualizado às 1h55 do dia 2 de outubro de 2014.

Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2014, 08:07

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