Coronel ameaça processar Comandante Geral da PM por improbidade administrativa
Info Post
Continua tenso o clima nas hostes da PM em razão da política de discriminação e retaliação imposta pelo comandante geral, coronel Euller Chaves, que estaria atropelando os princípios da legalidade, da hierarquia e da disciplina, ao nomear subalternos para cargos de oficiais superiores.
Essa política tem suscitado uma série de reclamações da parte de coronéis preteridos em cargos exclusivos do posto, por tenentes-coronéis, por atos administrativos determinados pelo comandante geral que, agindo dessa forma, estaria exposto a ações penais por improbidade administrativa, como argumenta o coronel Jarlon Cabral Fagundes, um dos atingidos pela política de perseguição e retaliação do comandante.
O coronel Jarlon é o mais antigo dos coronéis e até pouco tempo respondia pelo Estado Maior Estratégico da corporação sendo afastado por ter emprestado apoio as reivindicações das praças e comparecido a uma audiência pública na Assembleia Legislativa para cobrar do Governador e do comandante a regularização das promoções que vinham sendo procrastinadas desde 2011.
Um dia depois de sua participação no ato público, o coronel foi exonerado da função e substituído por outro oficial mais "moderno", o que só seria possível em casos excepcionais, como determina a legislação militar.
De acordo com o que apurou o Jampanews são várias os tenentes-coronéis ocupando função de coronel na gestão de Euller Chaves, o que se constitui, segundo o coronel Jarlon, crime gravíssimo que atenta contra os princípios basilares da corporação.
Ele aponta a Corregedoria, o Comando da Região Metropolitana e a Ouvidoria, entre outros cargos da corporação exclusivos de coronéis, que estão sendo ocupados por tenentes-coronéis numa violação ao que determina a legislação e o regimento da instituição.
A gota d'água veio na última semana quando o coronel Jarlon interpelou o comandante através de ofício mostrando na letra da Lei que ele não poderia ficar sem função dentro da corporação, o que significaria o estado pagar a um servidor algo em torno de R$ 10.000,00 para ele ficar sem trabalhar.
Pressionado, o comandante designou o coronel para assumir a função de adjunto no Estado Maior Estratégico em BOL PM nº 0085 de 08 de maio de 2013, nomeação da qual o oficial declinou por entender que o ato atropela o princípio da legalidade; a Hierarquia e a Disciplina, consoante a Lei Complementar nº 87/2008, nos dispostos do artigo 17, caput, § único, incisos, I e II.
Esse duelo jurídico entre o comandante e o coronel Jarlon se estenderá e deverá terminar na Justiça, onde o prejudicado pretende reparar os prejuízos causados pela política de perseguição e retaliação do comandante geral. De acordo com ele, cabe entre outras ações, a de improbidade administrativa, o que pode suscitar uma devassa na gestão do atual comandante geral.
Essa briga está sendo acompanhada pelo Clube dos Oficiais que vê na política de discriminação do comandante um risco aos princípios basilares da corporação.
De acordo com o presidente do Clube, coronel Francisco de Assis, não seria apenas no Comando Geral que essa política estaria causando insatisfações. Ela estendeu-se a Secretaria de Segurança, onde um coronel teria sido substituído por um tenente-coronel, uma exceção que se tornou regra no comando do coronel Euller e no governo de Ricardo Coutinho.
O coronel Getúlio Bezerra foi afastado do cargo de assessor especial do secretário Cláudio Lima para dar vaga ao tenente-coronel Costa, candidato derrotado do comandante nas eleições para o Clube dos Oficiais.
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