Prezados
Abaixo encontra-se pesquisa feita na página da ALESP onde se verificam as proposições mais acessadas nos últimos 7 dias.
A primeira que diz respeito à PM é a segunda mais acessada no site e trata do aproveitamento de PM´s da reserva e reformados bem como da aceleração da promoção à graduação de Cb.
A 5ª e a 10ª propostas mais acessadas são as que beneficiam delegados da PC.
A PEC que nos beneficia é a 16ª proposta mais acessada. Continuamos a reboque da PC, como sempre! Para ter-se uma ideia, a PEC 09, da emancipação do CB, acho muito bom que suscite interesse, apesar de ser atualíssima, é a 18ª mais acessada.
Esta estatística prova o alheamento de grande parte dos oficiais, infelizmente.
Da estatística abaixo, excluí as proposições com menos de 140 acessos.
Estatísticas do Portal da ALESP - Itens mais acessados
- Projeto de Lei Complementar n° 56 de 2013 (33306 acessos) Dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar nº 1.111, de 2010.
- Projeto de Lei Complementar n° 28 de 2013 (16816 acessos) Dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva e reformados para o serviço ativo, altera o quadro do efetivo de Subtenentes e Sargentos e acelera a promoção à graduação de Cabo PM dos Soldados PM de 1ª Classe após 10 (dez) anos de efetivo serviço.
- Projeto de Lei n° 1.137 de 2015 (12119 acessos) Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019.
- Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2013 (7749 acessos) Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.
- Proposta de Emenda à Constituição n° 1 de 2014 (4821 acessos) Altera os §§ 1º e 2º do artigo 140, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2012, que dispõe sobre a Polícia Cívil.
- Projeto de Lei Complementar n° 9 de 2015 (4315 acessos) Inclui parágrafo único ao artigo 81 da lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
- Projeto de Lei Complementar n° 45 de 2014 (3197 acessos) Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicável a servidores do Tribunal de Contas do Estado. Parecer nº 841, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Lei Complementar n° 33 de 2015 (1715 acessos) Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 2007.
- Projeto de Lei Complementar n° 49 de 2014 (1208 acessos) Altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a entrância de Unidades Judiciárias do Estado.
- Proposta de Emenda à Constituição n° 7 de 2015 (880 acessos) Dá nova redação ao artigo 140 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Polícia Civil.
- Projeto de Lei Complementar n° 25 de 2013 (876 acessos) Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Parecer nº 725, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Resolução n° 23 de 2015 (719 acessos) Altera dispositivos da Resolução nº 859, de 2008, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio.
- Projeto de Lei n° 38 de 2015 (652 acessos) Dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
- Projeto de Lei Complementar n° 46 de 2015 (627 acessos) Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001.
- Projeto de Lei n° 1.083 de 2015 (512 acessos) Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição n° 3 de 2014 (491 acessos) Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 141, que trata das funções da Polícia Militar, com o objetivo de estabelecer requisitos para ingresso no curso de formação de Oficiais.
- Projeto de Lei n° 587 de 2015 (459 acessos) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
- Proposta de Emenda à Constituição n° 9 de 2015 (406 acessos) Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
- Projeto de Lei n° 540 de 2015 (384 acessos) Declara de utilidade pública a "Associação dos Produtores Rurais de Lagoinha - APRULAG", naquele Município.
- Projeto de Lei Complementar n° 6 de 2013 (377 acessos) Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parecer nº 626, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
- Projeto de Lei Complementar n° 47 de 2013 (326 acessos) Dispõe sobre o requisito de ingresso nas carreiras de Agente de Telecomunicações Policial e Papiloscopista Policial de que trata a Lei Complementar nº 494,de 1986.
- Projeto de Lei n° 249 de 2013 (270 acessos) Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifica, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas.
- Projeto de Lei Complementar n° 24 de 2015 (256 acessos) Altera artigos da Lei Complementar n° 1.093, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
- Projeto de Lei n° 771 de 2011 (250 acessos) Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2012-2015.
- Projeto de Lei Complementar n° 35 de 2015 (246 acessos) Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº 419, de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas - Músicos e dá providências correlatas.
- Projeto de Lei n° 1.005 de 2013 (226 acessos) Dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
- Projeto de Lei n° 1.291 de 2014 (225 acessos) Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2015.
- Projeto de Resolução n° 22 de 2015 (220 acessos) Dispõe sobre o reenquadramento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
- Projeto de Lei n° 39 de 2015 (215 acessos) Dispõe sobre a extinção da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap.
- Projeto de Lei Complementar n° 42 de 2015 (212 acessos) Dispõe sobre a incorporação do Adicional por Local de Exercício - ALE aos vencimentos dos servidores dos Quadros do Magistério e de Apoio Escolar.
- Projeto de Lei Complementar n° 54 de 2013 (197 acessos) Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado.
- Projeto de Lei n° 986 de 2015 (191 acessos) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produto ou serviços informarem histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção.
- Projeto de Lei Complementar n° 41 de 2015 (180 acessos) Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo e dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas.
- Projeto de Lei Complementar n° 20 de 2015 (174 acessos) Altera a Lei Complementar nº 1.093 de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
- Projeto de Lei Complementar n° 30 de 2013 (165 acessos) Dispõe sobre os vencimentos dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.111, de 2010.
- Projeto de Lei n° 1.035 de 2015 (165 acessos) Institui o Plano Estadual de Educação.
- Projeto de Lei n° 1.131 de 2015 (164 acessos) Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa do Estado e dos Municípios pelo Poder Judiciário Estadual.
- Projeto de Lei Complementar n° 39 de 2015 (163 acessos) Dispõe sobre o detalhamento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
- Projeto de Lei n° 1.126 de 2011 (156 acessos) Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Projeto de Lei Complementar n° 8 de 2015 (150 acessos) Altera a redação da Lei Complementar nº 1.080, de 2008.
- Projeto de Lei Complementar n° 37 de 2015 (150 acessos) Altera a Lei Complementar nº 893, de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
- Projeto de Lei n° 980 de 2015 (149 acessos) Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras - APRM-ATC, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais.
- Projeto de Lei n° 1.247 de 2007 (149 acessos) Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
- Projeto de Lei n° 1.015 de 2013 (146 acessos) Altera a Lei nº 13.179, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo.
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