March 20, 2016 1:35 PM
Lula vai a Teori contra liminar de Gilmar Mendes BRASIL 247
COMENTÁRIO:
Lula, desesperado, não mede consequências em "queimar" o Ministro Teori, como suposto dissidente e simpatizante da causa.A resultante indica que existe um "racha" político entre os Ministros do STF, significando deduzir que a crise política adentrou no Poder Judiciário, já, comprometido com as gravações do grampo telefônico,o que é altamente nocivo e perigoso.
Lula quer levar o País a uma profunda crise institucional com o engajamento da militância petista, reforçada pela CUT, MST, MTST e facções sobejamente conhecidas da segurança pública paulista. Por outro lado, a guerra política nos bastidores vai se acirrando quando articulistas políticos mencionam Fernando Henrique Cardozo como o "escolhido" da elite empresarial para montar o novo governo; sua principal missão é achar um líder que seja aceito pela classe política, na formação de uma coalizão entre partidos para dar sustentabilidade ao novo governo.
Finalmente, uma pergunta: O Povo será consultado ou é um "negócio" entre "amigos" ?
MMG
BRASIL 247
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/221915/Lula-vai-a-Teori-contra-liminar-de-Gilmar-Mendes.htm
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/221915/Lula-vai-a-Teori-contra-liminar-de-Gilmar-Mendes.htm
BRASIL 247
Advogados do ex-presidente Lula ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ministro Teori Zavascki reafirme sua competência para analisar as ações contra Lula remetidas ao STF no último dia 16, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo; Roberto Teixeira e Cristiano Zanin afirmam que não cabia ao ministro Gilmar Mendes, ao analisar as ações do PSDB e do PPS, definir o órgão competente para dar continuidade às investigações que procuram envolver o ex-presidente; na sexta-feira, já havia sido pedido a Teori Zavascki providências para preservar o sigilo das gravações decorrentes de interceptações telefônicas, como estabelece a lei; ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Lula e remeteu a ação contra o ex-presidente para o juiz Sérgio Moro
20 de Março de 2016 às 10:08
247 - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram nesse sábado, 19, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ministro Teori Zavascki reafirme sua competência para analisar as ações contra Lula remetidas ao STF no último dia 16, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo.
Em nota, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin afirmam que não cabia ao ministro Gilmar Mendes, ao analisar as ações do PSDB e do PPS, definir o órgão competente para dar continuidade às investigações que procuram envolver o ex-Presidente.
Na última sexta-feira, já havia sido pedido ao Ministro Teori Zavascki providências com o objetivo de preservar o sigilo das gravações decorrentes de interceptações telefônicas, como estabelece a lei. Registrou-se haver gravações realizadas sem autorização judicial e outras que envolveram, de forma reprovável, os próprios advogados de Lula'.
O ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil e remeteu a ação contra o ex-presidente para o juiz Sérgio Moro.
Leia aqui a íntegra da petição.
| Dilma
pretende denunciar o "golpe" ao mundo
BRASIL 247
http://www.brasil247.com/pt/ Dilma pretende denunciar o golpe ao mundo
A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá iniciar, na
próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa internacional, para dizer
que está sendo vítima de uma tentativa de golpe, argumento que tem usado em seus
discursos mais recentes no País; a informação é do blog do Kennedy Alencar; a
presidente e o PT avaliam que a presença do ex-presidente Lula no governo é a
única chance de evitar o impeachment; apesar de estar desgastado, ele capacidade
de articulação política maior do que Dilma, segundo o Palácio do
Planalto
20 de Março de 2016 às 15:18
247 - A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá iniciar,
na próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa internacional, para
dizer que está sendo vítima de uma tentativa de golpe, argumento que tem usado
em seus discursos mais recentes no País. A informação é do blog do Kennedy Alencar.
A presidente e PT avaliam que a presença do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo é a única chance de evitar o
impeachment. Apesar de estar desgastado, ele capacidade de articulação política
maior do que a presidente, segundo o Palácio do Planalto. Com sua capacidade de
aglutinação política, Lula convenceria diversos parlamentares da comissão de
impeachment da Câmara Federal a não votarem a favor da renúncia da presidente
Dilma.
O governo também avalia que, como ministro da Casa
Civil, o ex-presidente passaria a responder às acusações da Operação Lava Jato
perante o Supremo Tribunal Federal e não ficaria sujeito ao juiz federal Sérgio
Moro, visto hoje pelo governo como um adversário político. Isso porque o
magistrado divulgou grampos telefônicos sobre uma conversa entre Dilma e Lula,
medida que tem sido questionada por juristas.
Conforme publicou o 247, a ilegalidade dos grampos
também foi confirmada pelo Consultor Jurídico, em reportagem na
qual se diz que "se um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro
por função, caberia à primeira instância mandar as provas para a corte
indicada". "No caso, a presidente Dilma só pode ser processada e julgada (em
casos de crimes comuns) pelo Supremo Tribunal Federal, conforme manda o artigo
102, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal".
Outro fator salientado no Conjur é que, entre 12h17 e
12h18 desta quarta-feira (16), o juiz Sergio Moro enviou comunicados às
operadoras de telecomunicações sobre a suspensão dos grampos.
"Só que a conversa em que Dilma avisa a Lula que ele
vai receber o termo de posse como ministro da Casa Civil aconteceu às 13h32. A
própria Polícia Federal foi quem contou isso ao juízo da 13ª Vara Federal
Criminal de Curitiba, onde corre a 'lava jato' e as investigações sobre Lula. Em
comunicado enviado à vara às 15h34, o delegado Luciano Flores conta a Moro sobre
o conteúdo", diz um trecho da reportagem.
"Na melhor das hipóteses, o juiz foi imprudente",
comentou professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró Badaró ouvido pelo
Conjur. "Se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações,
qualquer gravação feita depois disso é ilegal."
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