segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Satisfação da sociedade? Estão de brincadeira.

No já histórico junho de 2013, as ruas foram

ocupadas pelos cidadãos. Foi um grito contra tudo

que está aí. Contra os corruptos, contra os gastos

abusivos da Copa do Mundo, contra a impunidade,

contra a péssima gestão dos serviços públicos,

contra a violência, contra os partidos políticos.

Dois poderes acabaram concentrando a indignação

popular: o Executivo e o Legislativo. Contudo, o

Judiciário deve ser acrescido às vinhas da ira.

Neste mesmo espaço, em 13 de dezembro de 2011,

escrevi um artigo ("Triste Judiciário") tratando

do Superior Tribunal de Justiça, o autointitulado

Um ano e meio depois resolvi consultar o site

do tribunal (www.stj.jus.br) para ver se tinha

ocorrido alguma modificação nas mazelas que

apontei. Para minha surpresa, tudo continua

absolutamente igual ou, em alguns casos, pior.

Busquei inicialmente o número de cargos. Vi uma

boa notícia. Eram 2.741 em 2012 e em 2013 tinha

diminuído para…. 2.740. Um funcionário a menos

pode não ser nada, mas já é um avanço para os

padrões brasileiros. Porém, ao consultar as

funções de confiança, observei que nos mesmos anos

tinham saltado de 1.448 para 1.517.

Fui pesquisar a folha dos funcionários

terceirizados. São 98 páginas. Mais de 1.550

funcionários! E tem de tudo um pouco. São 33

garçons e 56 copeiras. Afinal, suas excelências

têm um trabalho desgastante e precisam repor as

energias. No STJ ninguém gosta de escadas. É a

mais pura verdade. São 34 ascensoristas: haja

elevadores! Só de vigilantes — terceirizados,

registre-se — são 264. Por ironia, a empresa

contratada chama-se Esparta. E se somarmos os

terceirizados mais os efetivos, teremos muito

mais dos que os 300 espartanos que acompanharam

Leônidas até as Termópilas, longe, evidentemente,

de comparar suas excelências com o heroísmo dos

Resolvi consultar a folha de pagamentos de junho.

Fiquei só na letra A. Não por preguiça. É que

preciso trabalhar para pagar os impostos que

sustentam os salários das suas excelências.

Será que o tribunal foi isento da aplicação do

teto constitucional? Dos cinco ministros que abrem

a lista, todos recebem salários acima do que é

Vamos aos números: Antonio Carlos Ferreira recebeu

R$ 59.006,92; Antonio Herman de Vasconcelos

e Benjamin, R$ 36.251,77; Ari Pargendler, R$

39.251,77; Arnaldo Esteves Lima, R$ 39.183,96; e

Assusete Dumont Reis Magalhães, R$ 39.183,96. Da

lista completa dos ministros, a bem da verdade,

o recordista em junho é José de Castro Meira com

o módico salário de R$ 63.520,10. Os ministros

aposentados também recebem acima do teto. Paulo

Medina, que foi aposentado em meio a acusações

gravíssimas, recebeu R$ 29.472,49.

O STJ revogou o artigo 5º da Constituição? Ou

alterou a redação para: "Todos são iguais perante

a lei, sem distinção de qualquer natureza, exceto

O tribunal é pródigo, com o nosso dinheiro, claro.

Através do que chama de aviso de desfazimento,

faz doações. Só em 2013 foram doados dezenas de

veículos supostamente em estado "antieconômico."

Assim como refrigeradores, mobiliário, televisores

e material de informática. É o STJ da felicidade.

Também, numerário não falta. Para 2013 o orçamento

é de 1 bilhão de reais. E estamos falando apenas

de um tribunal. Só para pagamento de pessoal e

de encargos sociais estão alocados 700 milhões.

Sempre pródiga, a direção do STJ reservou para a

contribuição patronal da seguridade social dos

seus servidores a módica quantia de 100 milhões

(mais que necessário, pois há servidores inativos

recebendo R$ 28.000,00, e pensionistas com R$

O tribunal tem 166 veículos (dos quais 20 são

ônibus). Por que tantos veículos? São necessários

para o trabalho dos ministros? Os gastos

nababescos são uma triste característica do

STJ. Só de auxílio-alimentação serão destinados

R$ 24.360.000,00; para assistência médica

aos ministros e servidores foram previstos R$

75.797.360,00; e à assistência pré-escolar foram

alocados R$ 4.604.688,00. À simples implantação

de um sistema de informação jurisdicional foi

destinada a fabulosa quantia de R$ 22.054.920,00.

E, suprema ironia, para comunicação e divulgação

institucional, o STJ vai destinar este ano R$

A máquina do tribunal tem de funcionar. E comprar.

Em um edital (e só consultei os meses de junho

e julho) foram adquiridos 1.224 copos. Noutro,

por R$ 11.489,00, foi contratada uma empresa de

eventos musicais. Estranhamente foram adquiridos

180 blocos para receituário médico, 50 blocos para

ficha odontológica e 60 pacotes — cada um com 100

unidades — de papel grau cirúrgico (é um tribunal

É difícil entender a aquisição de 115 luminárias

de uma só vez, a menos que o prédio do tribunal

estivesse às escuras. Pensando na limpeza dos

veículos foram adquiridas em julho 70 latas de

cera para polimento. Tapetes personalizados (o que

é um tapete personalizado?) custaram R$ 10.715,00

e de uma vez compraram 31 estiletes.

Não entendi, sinceramente, a razão de adquirir

3.360 frascos de 1.000 ml cada de álcool. E o

cronômetro digital a R$ 1.690,00? Mas, como

ninguém é de ferro, foi contratada para prestar

serviço ao STJ a International Stress Manegement

Mas, leitor, fique tranquilo. O STJ tem "gestão

estratégica". De acordo com o site, o tribunal

"concentra esforços na otimização dos processos de

trabalho e na gestão da qualidade, como práticas

voltadas à melhoria da performance institucional

e consequentemente satisfação da sociedade".

Satisfação da sociedade? Estão de brincadeira.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da

Universidade Federal de São Carlos (SP)

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