quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Fwd: [CBB-ninho-de-aguias]'6439' Subprocurador diz que PM que não socorrer vítima pode responder por omissão




 
Subprocurador geral da república ensina ex- procurador geral e atual ssp do estado, enquanto o governador reafirma que policial ferido deverá seguir nova norma vigente também...parafrasendo uma música conhecida, pergunto: que estado é este ???

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10/01/2013 - 06h30

Subprocurador diz que PM que não socorrer vítima pode responder por omissão

 
DE SÃO PAULO
O subprocurador-geral da República responsável pela área de direitos do cidadão, Aurélio Rios, diz que os policiais que não socorrerem as vítimas poderão responder por omissão.
A norma, publicada anteontem, foi antecipada pela Folha. Ela determina que os PMs que atenderem ocorrências com vítimas graves devem preservar a cena do crime e acionar serviços de emergência, como o Samu.
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Folha - Como o sr. vê a resolução que impede que policiais socorram vítimas?
Aurélio Rios - Em nenhum momento ela proíbe o policial de prestar socorro. Ela diz que os primeiros policiais que atenderem a ocorrência têm de acionar o resgate. Sei que quando o Ministério Público ver um policial de braços cruzados aguardando uma vítima agonizante morrer, irá instaurar um inquérito de omissão de socorro.
A resolução do governo estadual não revoga o Código Penal.
Há algo positivo?
Sim, a preservação da cena de crime quando houver confronto com a polícia é importante.
Editoria de Arte/Folhapress
 
 



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