Por isso o governo de SP está chiando devido a redução de 20% pelo governo federal.
Como é feito o cálculo dos impostos incidentes na conta de luz
Só para esquentar a discussão sobre o custo da energia elétrica atualmente, mostro em minha própria conta de luz, nos retângulos amarelos, como a empresa calcula a parte do estado, ou seja, o ICMS.
Na figura abaixo, destaquei dois retângulos amarelos:
No retângulo à direita, tem os valores de consumo, PIS/PASEP, COFINS e ICMS que, somados, compõem o total CPFL.
No retângulo à esquerda, esse total CPFL é a base de cálculo, sobre a qual são calculados os impostos PIS/PASEP, COFINS E ICMS.
Então, o ICMS é calculado sobre os dois impostos, mais ele próprio, já incluídos no total CPFL.
Ou seja, imposto sobre imposto.
Isso ocorre porque, em contabilidade, pode-se calcular uma porcentagem por dentro, ou por fora.
O que todos estamos acostumados a ver é esse cálculo sendo feito por fora, ou seja, o valor da conta corresponde a 100% da operação, e se acrescentam as alíquotas de impostos sobre esse valor.
Mas, quando o consumidor é distraído e a ganância impera, usam o cálculo por dentro, ou seja, o valor total da conta corresponde a 100%. Daí, subtraem-se as alíquotas dos impostos, chegando à porcentagem referente ao consumo.
Feito isso, com uma simples regra de três, calcula-se os valores de cada imposto incidente e o total da conta.
Nessa minha conta de luz acima, todos os impostos foram calculados por dentro.
Vejamos os cálculos:
ICMS = 25% + COFINS = 3,98% + PIS/PASEP = 0,85% = Total: 29,83%
Então, o consumo faturado, de R$ 228,68, corresponde a 70,17% (100% - 29,83%).
Agora, montamos a regra de três: 228,68 ----> 70,17
X ----> 100,00 em que X = 325,89, o total CPFL.
ICMS = 25% de R$ 325,89 = R$ 81,47
COFINS = 3,98% de R$ 325,89 = R$ 12,97
PIS/PASEP = 0,85 de R$ 325,89 = R$ 2,77
Total: R$ 81,47 + R$ 12,97 + R$ 2,77 + R$ 228,68 = 325,89
Vejamos de quanto seria essa conta, se o cálculo fosse por fora:
ICMS = 25% de R$ 228,68 = 57,17
COFINS = 3,98% de R$ 228,68 = R$ 9,10
PIS/PASEP = 0,85% de R$ 228,68 = R$1,94
Total: R$ 57,17 + R$ 9,10 + R$ 1,94 + R$ 228,68 = R$ 296,89
Minha conta de luz custou R$ 29,00 a mais, pela opção que a CPFL fez de calcular por dentro.
Sem levar em conta que nós pagamos a energia elétrica bem mais cara do que a dos países que usam petróleo para geração.
Consulte a lei 6374 do dia 01/03/1989 e verás que a fórmula de cálculo do ICMS é determinado pela SEFAZ e não pela concessionária de energia elétrica.
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