Nas últimas semanas, a classe política foi surpreendida com as manifestações que ocorreram em nosso País. Protestos contra tudo e contra todos, sem uma pauta bem definida, deflagrados pelas redes sociais, sem lideranças claramente identificadas. Seus integrantes foram chamados de baderneiros, inicialmente. Há quem veja e desenvolva teorias conspiratórias; os de direita, dizem que tudo está sendo organizado para perpetuar a esquerda no poder; os de esquerda, afirmam que os conservadores querem minar a democracia e instalar um regime de exceção.
Vejo o que está acontecendo de forma mais objetiva, sem conspirações. O povo brasileiro quer um Brasil melhor. E, baderneiros e criminosos à parte, as manifestações seguem pacíficas, com intervenções pontuais das autoridades para garantirem a ordem e os direitos de todos.
Mas as reações daqueles que são os alvos das manifestações mostram que o povo acertou, quando escolheu o caminho das ruas. Todos eles reagiram de maneira frenética, de forma quase impensada. Seguiram-se ações e mais ações de quem antes estava parado, desde a fala da Presidência da República, até os pronunciamentos das lideranças parlamentares, quer da situação, quer da oposição. E a lógica de todos repetiu a lenga lenga que levou o povo às ruas, governo versus oposição, em luta política, antecipando o confronto eleitoral, buscando culpados e se acusando mutuamente. Alguns, mais ousados, até quiseram se apropriar das manifestações, incentivando militantes a saírem com bandeiras nos eventos. Foram prontamente rechaçados.
Será que ninguém entendeu a mensagem ? Será que ninguém percebeu que este é um momento de juntar os cacos do que sobrou de partidos, governos, situação, oposição, líderes (?), para construir o que a nossa população quer ? Vamos deixar as disputas políticas para o ano que vem e fazer agora, juntos, as reformas que o povo quer.
Há que se estabelecer uma pauta mínima de entendimento. Mas não vamos deixar passar a oportunidade de atacar os pontos principais de uma reforma política real e verdadeira. Vamos discutir aquilo que interessa aos brasileiros, e não o que interessa aos partidos.
Comecemos pelos 5.565 municípios que existem no País. São cerca de 56.818 vereadores, todos recebendo remuneração. Ao invés de cortar o número de vereadores, vamos eliminar-lhes a remuneração. Não se justifica sejam remunerados os vereadores das cidades com população inferior a 200.000 habitantes, cidades que necessitam dos repasses dos fundos de participação federal e estadual e que não possuem outras fontes de renda. Muita vez, o orçamento municipal é utilizado para pagamento de salários de prefeitos, vices, vereadores, pouco ou nada sobrando para os investimentos essenciais.
E os vices, todos eles remunerados, muitos com gabinetes, equipes de trabalho (?), carros ? Os vice-prefeitos e vice-governadores eleitos deveriam apenas receber salários correspondentes aos dias em que efetivamente estivessem substituindo os titulares. No mais, terminadas as eleições e empossados, voltariam a suas atividades pessoais. Já pensaram, apenas com tais medidas, como diminuiriam as despesas do setor público ?
E para que eleições a cada dois anos ? A eleição deveria ser geral, de vereador a presidente da República, para mandatos de 5 anos, sem reeleição para os cargos executivos, permitida apenas uma reeleição para os parlamentos. Desapareceriam os políticos profissionais e mais pessoas teriam a oportunidade de defender suas idéias a favor da sociedade, em saudável renovação.
Além disso, seriam eleitos sempre os mais votados em cada estado ou município, independentemente de partidos ou votos de legenda. E se instituiria o "recall", a possibilidade de cobrar a atuação de seu parlamentar e até de lhe cassar o mandato, se ele não se comportasse de acordo com a vontade de seus eleitores. Vejam que agora querem até acabar com o voto secreto nas votações do Congresso Nacional. Lembro que apresentei tal proposta de emenda à Constituição em 2002 e ainda não se conseguiu a aprovação.
Muito ainda poderíamos discutir. E a idéia é a de provocar a polêmica para uma revolução sem armas, de idéias e ideais. A diminuição do número de senadores e deputados, o aperfeiçoamento dos partidos, enfim, a lista é longa, mas necessárias são as mudanças.
Vamos dar o primeiro passo , ou vai a classe política frustrar novamente os brasileiros, com pautas interesseiras e não interessantes ou interessadas no bem comum ?
O momento é grave e exige soluções, sem oportunismo, nem enganação. O povo quer, e quando o povo quer, a Nação muda.
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