segunda-feira, 24 de junho de 2013

Reforma política na pauta da presidente. (hoje)

Esta é uma vontade popular.

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"Reforma Política Já"

Uma rede formada por cerca de 70 instituições, encabeçadas pela OAB, inicia hoje a campanha "Reforma Política Já". (Clique aqui)

Posse

Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF nesta quarta-feira, às 14h30. (Clique aqui)

JB para a presidência

Pesquisa Datafolha aponta que o ministro JB é o candidato favorito à presidência entre os manifestantes paulistanos. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Na última sexta-feira, uma manifestação pacífica na OAB requereu "justiça" na correção do exame de Ordem. Os 50 manifestantes foram recebidos pelo presidente nacional da Ordem Marcus Vinicius Furtado, no plenário da Câmara do Conselho Federal, com quem dialogaram por duas horas. A segunda fase do "X Exame de Ordem" vem sendo alvo de protesto. A propósito, na última quinta-feira, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a FGV anunciaram a anulação de duas questões da prova de Direito Civil, realizada em 16/6. Também será aceito mais de um tipo de peça processual em questão da prova prática de Direito Tributário. (Clique aqui)

Rito abreviado

A ADIn 4.976, ajuizada no STF pela PGR para questionar dispositivos da lei geral da Copa, terá rito abreviado. (Clique aqui)

Providências

O Conselho Federal da OAB ajuizou ADO no STF com pedido de liminar para que a lei de defesa do usuário de serviços públicos seja editada. A EC 19/98 fixou prazo de 120 dias, a contar de sua promulgação, para que a nova lei fosse elaborada pelo Congresso, o que, passados 15 anos, ainda não aconteceu. (Clique aqui)


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