terça-feira, 11 de junho de 2013

Mensalão ainda leva dois anos para concluir.

Parquet no facebook

CNMP e MP/SP vão apurar a conduta do promotor Rogério Zagallo que em desabafo no Facebook incitou a violência contra manifestantes do Movimento Passe Livre na capital paulista. Incomodado com as duas horas em que estava no trânsito, o promotor disse que arquivaria o inquérito se a Tropa de Choque matasse os manifestantes. Dois dias depois, o membro do parquet se retratou, afirmando que discordava "democraticamente" da forma de protesto. Veja as íntegras da mensagem e da explicação, clique aqui.

Desarmonia

O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do TJ/SP, pede indenização por danos morais aos desembargadores Enio Santarelli Zuliani e Paulo Roberto Grava Brazil. O magistrado se sentiu ofendido por afirmações atribuídas aos colegas em representação que pedia a abertura de processo disciplinar contra ele. (Clique aqui)

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O ministro JB pretende editar resolução para aumentar em R$ 74 mi o limite de gastos do CNJ com o pagamento de pessoal. De acordo com matéria do Estadão, o teto de R$ 40,4 mi para contratação de servidores seria fixado em R$ 114,4 mi. Para não precisar do Congresso, que desde 2009 debate novos parâmetros da LRF para o Judiciário, Barbosa teria pedido aos presidentes de quatro tribunais superiores (STJ, STM, TST e TSE) que cedessem ao CNJ parte dos seus limites de despesas. A proposta de resolução, assinada pelo ministro, precisa ser aprovada pelo plenário do Conselho.

Mensalão

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Dias Toffoli afirmou estimar que o julgamento do mensalão demore ainda de um a dois anos para ser concluído.

CNJ

O CNJ se reúne hoje com a pauta cheia : são 74 procedimentos para serem julgados. Entre eles, o polêmico auxílio-alimentação. No caso, o Conselho já tinha considerado legal o benefício, mas uma liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu o pagamento dos valores que estavam sendo feitos de modo retroativo. Hoje, sendo a primeira reunião após a concessão da liminar, provavelmente ele levará o caso ao plenário. E, segundo informações, somente no período da tarde.

AMB


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