"As multidões, que se entregam tantas vezes aos instintos mais baixos, dão também o exemplo de atos da mais elevada moralidade. Se a abdicação, a resignação e a dedicação absoluta a um ideal quimérico ou real são virtudes morais, podemos dizer que as multidões possuem por vezes essas virtudes num grau que os filósofos mais sábios raramente conseguem atingir."
Gustave Le Bon
in "Psicologia das Multidões"
Envinagrar
Não dá para falar muito das passeatas que pipocaram no país, porque ninguém sabe ao certo o que se passa. Ouve-se de tudo. O fato é que não há ainda um foco central nos protestos, nem um líder definido. E é por isso mesmo que estamos diante de um momento ímpar, no qual pode aparecer tanto uma liderança, como um alvo a ser derrubado. Enfim, quem viver, verá. Por enquanto, restringimos nossa cobertura para um enfoque eminentemente jurídico, seja dos personagens, seja dos temas.
Protestos - I
"O Estado é o último que pode perder a cabeça." O alerta foi feito por Márcio Thomaz Bastos, para quem o texto da Constituição já assegura ampla proteção aos cidadãos, contudo, esses direitos foram pisoteados. Leia a carta na íntegra, clique aqui.
Protestos - II
Confira o posicionamento de importantes instituições nacionais acerca das manifestações. (Clique aqui)
Protestos - III
Defensoria Pública de SP pede, em 21 HCs preventivos e uma ACP, que Justiça reconheça a ilegalidade de "prisões para averiguação" ocorridas em manifestações populares. Os defensores pedem a extensão de eventual salvo-conduto para demais cidadãos, além de multa e indenização para cada prisão realizada. (Clique aqui)
Protestos - IV
TRF da 3ª região prorrogou para hoje os prazos processuais com início ou término ontem. Expediente do Tribunal foi suspenso por causa das manifestações. (Clique aqui)
Na Real
A realidade das manifestações Brasil afora é analisada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros. Para eles, 20 centavos na passagem de ônibus não motivariam saída às ruas ; o fato real é o sentimento difuso de insatisfação, o temor do futuro. (Clique aqui)
Movimento Passe Livre
A detenção do jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz, por formação de quadrilha e dano ao patrimônio, durante protesto do Movimento Passe Livre, foi injusta, "uma vez que a Constituição Federal assegura e garante o direito de informar e ser informado". A afirmação é do advogado Eduardo Samoel Fonseca (Maronna, Stein & Mendes Advogados), defensor de Nogueira. Segundo ele, "em um país que se diga democrático, a liberdade de imprensa não pode sofrer censura, sob pena de retroceder ao período militar".
"Paulicéia desvairada"
Sobre as manifestações, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski destaca que não por acaso os protestos de rua desencadeados na última semana foram liderados e atingiram o maior vulto na capital paulista, pois "São Paulo é uma cidade infeliz". (Clique aqui)
Prosa e verso
Acompanhando as manifestações, e torcendo para que surja daí uma reforma política, o conhecido advogado Vadim Arsky envia, em versos, sua proposta para que a Constituição permita o registro de candidaturas sem partido político, de modo que candidatos independentes possam surgir. (Clique aqui)
_____________
Imagina na Copa !
Diversos tribunais funcionarão em horário especial nos dias em que a seleção brasileira for participar de jogos na Copa das Confederações. No STF (portaria 186), o expediente será das 8 às 15h. O mesmo horário será seguido no STJ (portaria 578) e no TJ/DF. É bom os migalheiros ficarem atentos aos horários de expedientes nos demais tribunais do país.
Cartórios
Decisão do ministro Gilmar Mendes limitou os ganhos dos administradores de cartórios ao teto do funcionalismo público. De acordo com o ministro, apesar do comando constitucional, informações atualizadas do CNJ mostram abuso na substituição sem concurso público de serventias extrajudiciais. (Clique aqui)
--
Nenhum comentário:
Postar um comentário