Hediondez
Na onda do clamor popular, Senado aprova projeto que transforma corrupção e homicídio comum em crimes hediondos. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui)
Congresso
Senado conclui votação do PLC 288/13, que institui novas regras para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados. Segue para sanção Dilmal.
CCJ da Câmara aprova a PEC 196/12, que institui o voto aberto para processos de cessação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal. (Clique aqui)
Pedido
Em prestigiada festa comemorativa após posse, animada por uma banda de rock formada por juízes do RS, o ministro Luís Roberto Barroso, em gesto de grandeza, pediu inspiração para identificar em cada caso concreto onde está o bem. (Clique aqui)
Protagonismo do Judiciário
Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Judiciário passou a suprir demandas sociais que não foram atendidas pelo Legislativo. "É preciso, sobretudo através de uma reforma política, restaurar a funcionalidade, a credibilidade e intensificar as relações entre a política e a sociedade." (Clique aqui)
ABC do CDC
Diante das manifestações no país, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostra como a internet e as redes sociais têm ajudado os cidadãos-consumidores para que os direitos instituídos sejam respeitados ; e apresenta outro canal bem relevante, o das petições on-line. (Clique aqui)
"O ovo da serpente"
O festejado advogado Roberto Delmanto tece comentários sobre a situação política no país e ressalva : "é preciso muita reflexão e cautela para que, no meio dos atuais movimentos, não surja o ovo da serpente da ditadura". (Clique aqui)
Operação Satiagraha - I
Cópias de provas da Operação Satiagraha devem ser feitas pela Corregedoria-Geral da PF antes de serem entregues aos investigados Daniel Dantas e Dório Ferman, decide STF. (Clique aqui)
Operação Satiagraha - II
Ministro Toffoli determina o fim do segredo de Justiça no inquérito que apura Operação Satiagraha. (Clique aqui)
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