Alerta Total |
- Propina que Paulo Roberto Costa admitiu ter recebido por Pasadena derruba tese de “nada sabia” no governo
- Não há coincidências
- A Democracia fragilizada
- A Força dos Soldados
- A Comissão Nacional da Meia Verdade e a Lei de Anistia
- Bulgária sob jugo comunista
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Posted: 19 Sep 2014 12:22 PM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Nenhuma decisão que envolva grande volume financeiro é tomada na Petrobras sem que o Presidente da República tome conhecimento. Por isso, o Presidentro eterno Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta Dilma Rousseff sabiam de tudo, muito mais, e devem ser responsabilizados por atos equivocados tomados pela direção executiva e pelos conselhos de administração ou fiscal. Investidores usarão tal argumento básico para processá-los em Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras negocia suas ações e onde os políticos brasileiros corruptos não tem influência para garantir sua impunidade ampla, geral e irrestrita, diante de um judiciário lento, covarde ou omisso.
A situação de Dilma é ainda pior por três motivos: ela presidiu o conselhão da estatal na gestão Lula e, quando assumiu, indicou sua amiga pessoal, Maria das Graças Foster, para manter o controle sobre as decisões na empresa – antes comandada por José Sérgio Gabrielli, homem de confiança de Lula, da mesma forma como era o agora vilão-mor Paulo Roberto Costa. Não é surpresa alguma, como revelou ontem o Jornal Nacional da Rede Globo, que “Paulinho” (como Lula o tratava) tenha confessado, na delação premiada, ter recebido R$ 1,5 milhão em propina pela compra da refinaria Pasadena, no Texas, EUA. É surpreendente e uma mega imbecilidade supor que só ele tenha levado vantagem na operação.
Assim que for politicamente conveniente, o Supremo Tribunal Federal será obrigado a avaliar as bombásticas delações de “Paulinho”, já que ele denunciou um grupo de políticos (com o absurdo direito a foro privilegiado) que recebiam propinas dos superfaturamentos em contratos da Petrobras com empreiteiras. O ministro Teori Zavascki é quem terá o espinhoso papel de determinar quem deve ser processado no STF.
A aposta em Brasília é que a lista será influenciada pelo resultado eleitoral. Se os governistas vencerem a reeleição, a pizza de sempre vai para o forno. Se Marina ganhar, o pedaço de pizza sairá mais caro nas negociações de bastidores. Só se o Aécio vencer – e a chance disso parece cada vez mais remota, pela evidente sabotagem sofrida pela campanha do tucano -, o caso Petrobras pode ir adiante. Em um eventual novo governo petista – com Dilma ou na versão repaginada com Marina -, a impunidade é bem previsível.
Até Lava Jato pode acabar impune, no final das contas. Não basta a disposição do juiz Sérgio Fernando Moro em julgar e condenar os corruptos comprovados. Os infindáveis recursos processuais da legislação brasileira em vigor sinalizam que nada se resolve em menos de 10 ou 15 anos. Portanto, o crime terá compensado, quando alguma sentença conseguir transitar em julgado. Os advogados dos réus vão exercitar seu direito a recorrer até a última instância. Tendo políticos poderosos envolvidos no caso, que vai avançar ou parar no STF, a chance de impunidade final é gigantesca. Vide o Mensalão – que só tem Marcos Valério efetivamente programado para ficar muito tempo na cadeia, como bode expiatório-mor. Os demais já estão ou logo ficarão soltos – gozando da cara da maioria dos brasileiros otários.
Tudo negado
Grande dúvida
Será que, até o primeiro turno, estoura alguma bomba sobre o mensaleiro Henrique Pizzolato – que continua preso na Itália?
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil teria muito a acrescentar não só sobre o mensalão, mas também sobre os esquemas que a Lava Jato investiga.
Até porque o poderoso Paulo Roberto Costa – que não era diretor financeiro da Petrobras - controlava 1.832 contas correntes da empresa no mesmo Banco do Brasil...
Dividido
Juro não votar no PT
A dica é dos universitários… Pergunte para eles…
Perdendo a boquinha
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Setembro de 2014. |
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Posted: 19 Sep 2014 03:30 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Às vésperas de eleições, os provocadores profissionais agem à vontade. Tem certeza que a autoridade interessada em sua reeleição, jamais ordenará o uso do cassetete democrático para coibir invasões, depredações, agressões, vandalismos, etc.
Ingênuos são os que pensam que as badernas são espontâneas. Tudo é planejado nos mínimos detalhes. Quem se interessar pelo assunto deve fazer a leitura diária pela internet do portal do principal jornal argentino La Nación (www.lanacion.com.ar). Há poucos dias houve invasão de um edifício na Avenida Santa Fé, no elegante bairro de Palermo, em Buenos Aires. As técnicas usadas são as mesmas, os discursos idem e a leniência das autoridades também. Comparem os episódios portenhos com os ocorridos no centro de São Paulo dias atrás. O objetivo final dos arruaceiros, pagos por interesses estrangeiros, é desmoralizar os governos para facilitar a implantação da chamada Nova Ordem Mundial, ou seja, da escravidão global. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador. |
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Posted: 19 Sep 2014 03:29 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rômulo Bini Pereira
Mais uma vez uma grande decepção se delineia para o povo brasileiro. Em depoimentos à Policia Federal o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, declarou que políticos da base de apoio ao governo central participavam de um esquema de corrupção envolvendo aquela empresa e grandes empreiteiras. O fato envolve nomes de expressão no cenário político atual e colocam o nosso governo no centro de um escândalo idêntico ou até maior que o "mensalão".
Advogados renomados e regiamente pagos, certamente, entrarão neste processo, e com base em trâmites jurídicos longos, prolongarão no tempo os possíveis julgamentos finais. O povo brasileiro, conforme experiências vividas em passado, já se manifesta com a costumeira assertiva: "Não vai dar em nada!", selo de descrédito em nossas instituições. É neste ambiente conturbado que a eleição presidencial e as legislativas se aproximam. Com o auxílio de marqueteiros e homens de comunicação social prevê-se um verdadeiro "vale tudo", recomendado inclusive por lideranças políticas que nos governam.
A propaganda eleitoral mostra ainda o nível daqueles que comporão o nosso Congresso e as Assembleias Legislativas. Com exceções, são participações hilárias onde predominam excentricidades, direitos inatingíveis e assistencialismos exacerbados. São representantes de trinta e dois partidos com os costumeiros objetivos de aproveitamento de futuros cargos públicos ou de benesses dos governos central ou estadual. Agora com este novo escândalo, está bem claro que a “base governamental” sempre teve como objetivo evidente o apoio ao governo central em troca de favores e dinheiro público. Fatos que causam indignação e revolta do nosso povo, que não merece um Legislativo encabrestado pelo Executivo. Assim, a pobreza política de nosso país continuará!
E o que se pode dizer do nosso poder Judiciário? Com o êxito alcançado nos julgamentos do "mensalão" e da atuação impar de seu antigo presidente, tornou-se uma esperança para os brasileiros. Entretanto, a presença ideológica e partidária em todos os seus níveis, uma execução penal complexa e prolixa, ininteligível para a maioria do povo são alguns dos aspectos que comprometem a sua credibilidade. E, sem contar, o predomínio da ab-rogação do mérito e as inúmeras indicações políticas que ferem o artigo 101 de nossa Constituição. Neste país continental, com duzentos milhões de habitantes, em que impera a permissividade e a impunidade, necessitamos de um Judiciário que marque sua presença não só com justiça e isenção, mas também com celeridade e punições mais severas no rigor da lei.
Talvez em razão dos fatos apresentados, as indagações quanto às posições das Forças Armadas no atual sistema democrático em que vivemos se avolumam nas redes sociais. "Só Deus e os militares poderão nos salvar!" é o que se lê e se ouve nestes tempos de descrédito. E isso se repete agora como já aconteceu em épocas pretéritas.
O desmando dos governos, a corrupção em todos os níveis das instituições, a situação econômica frágil, a Justiça comprometida, o nepotismo, as mordomias, a falta de segurança são aspectos que, entre outros, fazem o povo clamar. Aliás, tal clamor não vem somente das "zelites", como diz um político e filósofo popular. Vem, inclusive, das classes mais simples do povo.
Mesmo com uma campanha difamatória conduzida por alguns órgãos de imprensa, ideólogos e intelectuais de esquerda e ainda integrantes do mundo artístico, os militares continuam com a sua credibilidade em alta, acima, inclusive, de entidades religiosas; e estão se transformando em "válvula de escape" do clamor popular, fora e dentro dos quartéis. Como fazem parte da sociedade, os militares tudo ouvem, pelo menos, por enquanto, permanecendo o silêncio obsequioso que adotaram. Este silêncio, entretanto, está provocando situações preocupantes. Nos programas dos candidatos presidenciais pouco se diz a respeito das Forças Armadas.
Como se não fossem bastantes as ações unilaterais da Comissão da Verdade, agora surge o parecer enviado ao STF pelo Procurador-Geral da República defendendo a revisão da interpretação atual da Lei da Anistia. Quanto a esta nova interpretação ― contrária à definição propalada pelo STF em 2010 ― é de se perguntar se ela também abrangerá os diversos crimes praticados pelos radicais de esquerda, muitos deles imprescritíveis.
A continuar esta exclusão e atitudes revanchistas flagrantes, as Forças Armadas, em 2015, também poderiam participar da Marcha dos Excluídos, realizada em várias capitais do país logo após os desfiles do Sete de Setembro. Poderiam expor suas apreensões, anseios e vindícias, como protesto contra as ações deletérias que vem sofrendo.
É ainda pertinente falar do controverso Decreto 8243/2014 ― também chamado de bolivariano ― elaborado pelo atual governo e que será analisado pelo Congresso. Ele abre as portas para o ingresso de reais "sovietes” no Ministério da Defesa e, em consequência, em nossas Forças Armadas. O citado decreto consta dos programas das duas candidatas que lideram as pesquisas, e é uma das principais orientações dos intelectuais gramcistas do Fórum de São Paulo.
Em nosso país, para aqueles que não viveram o período que antecedeu o Movimento de 64, políticos inescrupulosos fomentaram a divisão entre oficiais e praças de nossas Forças, objetivando ferir frontalmente os princípios basilares das instituições militares: a disciplina e a hierarquia. Estas ações desagregadoras foram decisivas para a atitude adotada pelos líderes militares da época.
Espera-se que nossas autoridades políticas estejam atentas para os fatos assinalados e que atendam os clamores de nosso povo. Ou, então, tempos incertos e de descrenças estarão presentes em nossas instituições. E aí a nossa democracia estará inexoravelmente fragilizada.
Rômulo Bini Pereira é General de Exército na reserva.
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Posted: 19 Sep 2014 03:28 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Chagas
Caros Amigos: Ao aproximar-se a data das eleições, talvez as mais importantes da história contemporânea do Brasil, é, mais uma vez, oportuno lembrarmo-nos de que a força dos militares brasileiros está na seriedade, na honestidade, no profissionalismo, no comprometimento e, principalmente, no prestígio por estes meios conquistado.
A confiança daí decorrente faz com que os militares sejam vistos pela Nação como a sua última esperança, principalmente nos momentos de crise, quando governantes e políticos, por suas ações e omissões, carregam, entre outros, o estigma da desonestidade, da mentira e da corrupção,
As circunstâncias, as ameaças e as agressões à soberania, à segurança e à liberdade têm definido as atitudes e as iniciativas dos Soldados, cidadãos fardados, identificados com os anseios e temores de sociedade a que servem.
Desde os Guararapes, quando, pela primeira vez, o sentimento de pátria uniu os filhos desta terra, os Soldados não lhes têm faltado, pois estão sempre atentos a seus deveres e aos compromissos que assumiram ao empunhar suas armas.
Vocês podem não vê-los, mas eles estão lá, com os meios que dispõem, sejam eles modernos, antigos, obsoletos, eficientes ou não, cumprindo o seu dever, porque eles sabem que a sua maior e mais poderosa arma é o amor que nutrem pela terra à qual juraram empenhar até a vida, toda a vida!
Vocês podem não ouvi-los, mas eles estão lá, atentos ao compromisso que, em juramento solene, assumiram perante a Bandeira e seus irmãos brasileiros! Pátria… Honra… Integridade… Instituições… Defenderei… Sacrifício da Própria Vida!
Isto os faz confiáveis, temidos, respeitados, invencíveis!
A tradição e o prestígio acumulados ao longo da história asseguram aos homens e mulheres desta terra que, quando e se necessário, aqueles outros homens e mulheres, que além da Pátria no coração têm nas mãos as armas que ela pode lhes dar, farão sentir a sua presença e ouvir a sua voz!
Eu sei e continuo a crer nisto!
Paulo Chagas, General de Brigada na reserva, é presidente do Ternuma = Nenhuma ditadura serve para o Brasil - Grupo Ternuma =
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Posted: 19 Sep 2014 03:27 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Clovis Purper Bandeira
Na seção “Dos Leitores” de sua edição de 12 de setembro de 2014, o jornal O Globo publica carta de autoria de Rui da Fonseca Elia, cujo teor é o seguinte:
“A lei que criou a Comissão da Verdade visava a buscar o ‘direito à memória e à verdade e promover a reconciliação nacional’ sem caráter jurisdicional e persecutório, observando o princípio da imparcialidade. Apequenou-se numa comissão de revanche. Entre suas ilegalidades contam-se: resolução interna que altera a dita lei, decidindo só apurar os excessos dos agentes do Estado, que combatiam guerrilheiros terroristas; intimar diretamente militares para depor ao arrepio da disposição do Código do Processo Civil, que determina que tal seja feito por ‘por requisição ao comando do corpo em que servir’; pedir punição disciplinar de oficiais reformados que se recusam a obedecer intimações ilegais, ignorando a súmula do STF, que assevera: ‘ Militar reformado não está sujeito à pena disciplinar’. Em vez de verdade e reconciliação, temos mentira e desagregação.”
O autor produziu um ótimo texto – simples, preciso e conciso.
Poderia ter acrescentado outras ilegalidades cometidas pela Comissão Nacional da Meia Verdade, que infringe a lei que a criou a partir da nomeação de comissários comunistas, que não têm a imparcialidade exigida pela lei, a alteração a seu bel-prazer do prazo abrangido pelas investigações, também contrariando a letra da lei, além de muitas outras de conhecimento público.
São tantas as ilegalidades, que os Clubes Militares estão entrando na Justiça requerendo o cumprimento da lei. Causa-nos espécie que conhecidos juristas membros da CNV tenham aprovado uma resolução interna em desfavor do diploma legal que a criou.
Recentemente, por ação do Ministério Público, os esquerdistas estão propondo levar a júri popular cinco militares, sob acusação de delitos cometidos quando atuavam em órgãos de repressão à guerrilha e ao terrorismo. A Lei da Anistia, já ratificada em parecer do STF, não vale mais?
Não tenham dúvidas sobre o objetivo final da Comissão da Meia Verdade, ou seja, recomendar a revisão da Lei da Anistia, deixando de atingir os agentes do Estado e protegendo apenas os terroristas e guerrilheiros assassinos e criminosos, já quase beatificados.
Esta revisão também contraria uma série de dispositivos intocáveis do Direito, inclusive o que diz que a lei não pode retroagir para prejudicar ninguém – ou seja, quem já está anistiado não pode ser “desanistiado”.
A este respeito, não esqueçamos mais esta lição do mestre Rui Barbosa:
"A anistia, que é o olvido, a extinção, o cancelamento do passado criminal, não se retrata. Concedida, é irretirável, como é irrenunciável. Quem a recebeu, não a pode enjeitar, como quem a liberalizou, não a pode subtrair. É definitiva, perpétua, irreformável. Passou da esfera dos fatos alteráveis pelo arbítrio humano para a dos resultados soberanos e imutáveis, que ultimam uma série de relações liquidadas, e abrem uma cadeia de relações novas. De todos os direitos adquiridos este seria, por assim dizer, o tipo supremo, a expressão perfeita, a fórmula ideal: seria, por excelência, o direito adquirido. Ninguém concebe que se desanistie amanhã o indivíduo anistiado ontem. Não há poder, que possa reconsiderar a anistia, desde que o poder competente uma vez a fez lei." (RUI BARBOSA – Obras Completas, JFRJ, V. 24, t. 3, 1897, p. 38).
Clovis Purper Bandeira, General, é Editor de Opinião do Clube Militar.
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Posted: 19 Sep 2014 03:26 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
Quinta-feira Santa, 16 de abril de 1925, há uma multidão na praça da catedral Sveta Nedelya (Santa Domência), em Sofia. Os curiosos se amontoam para assistir ao enterro do general e deputado Konstantin Georgiev, assassinado na antevéspera, quando atravessava, a pé, um dos vários jardins do centro da capital búlgara. Muitos esperam ver também personalidades da vida pública e, quem sabe, até o rei Boris III. O interior do amplo prédio religioso está lotado, a impaciência é geral e se atribui o atraso do soberano ao fato de ter na véspera, escapado por pouco, de um atentado que causou a morte de dois de seus guardas.
Às 15:23 uma grande explosão ergue a cúpula da catedral, que desaba sobre os fiéis e projeta fragmentos sobre a praça. Foram retirados cerca de 150 cadáveres, entre os quais o do prefeito da capital, os de 34 oficiais superiores, quatro jornalistas, dois advogados, um banqueiro e quatro arquitetos. Mas de 500 pessoas sofreram ferimentos, entre as quais o Primeiro-Ministro Alexandre Tsankov, seus ministros da Defesa, do Interior e do Exterior. Quanto ao rei, em 48 horas acabara de escapar pela segunda vez da morte.
Esse atentado terrorista, que permanece nos anais como o mais mortífero perpetrado na Europa no início do Século XX, foi tramado e executado por militantes do Partido Comunista Búlgaro (PCB), que agia, então, na clandestinidade. Os historiadores do partido por muito tempo se recusaram a atribuir a paternidade dessa carnificina ao PCB, que agia sob as ordens do Komintern.
O atentado à catedral foi apenas o prolongamento de uma tensão política e social que ia num crescendo desde o golpe de Estado de 9 de junho de 1923. Nessa data, diversos elementos da chamada direita, sob a direção do jurista Alexandre Tsankov e secundados por militares, terminaram de forma selvagem com a experiência do governo dos agrarianistas que governavam o país de maneira autoritária. Alexandre Stambolijski (1879-1923), líder carismático da União Agrária e Primeiro-Ministro desde a derrota militar para a Alemanha, é brutalmente assassinado. Em 24 de setembro de 1923, o PCB insufla uma insurreição chefiada pelo búlgaro Giorgy Dimitrov, Secretário-Geral do Komintern e pelo também búlgaro Vassil Kolarov, número dois desse organismo, rapidamente sufocada. Três dias depois de irrompida a insurreição e sem esperar por seus desdobramentos, Dimitrov e Kolarov fugiram para Viena, deixando o partido e a esquerda búlgara à beira de uma feroz repressão.
Ao constranger o PCB a ficar fora da lei, provocando, conscientemente, uma repressão que sacrificava os comunistas e a esquerda, o Komintern procurava radicalizar a ação de esquerdistas e comunistas, tornando-os mártires da grande causa bolchevique. O governo de Tanskov, tentando recuperar a paz, em abril de 1924 decretou uma anistia geral para os eventos de setembro de 1923, mas proibiu o funcionamento do PCB. Mal libertados, os ativistas retornam às suas atividades subversivas e o PCB se reorganiza na ilegalidade. Quando de sua Conferência Nacional, realizada clandestinamente em 18 de maio de 1924, o partido, dos 38 mil membros do ano precedente, tinha menos de 3 mil. A Conferência dividiu o país em cinco regiões políticas e militares, por sua vez subdivididas em circunscrições e em cantões, e unidades, companhias e “sextetos” de militantes armados se formam. Dos dez membros que compõem o novo Comitê Central dois estão presos, um está gravemente doente e Giorgy Dimitrov e Vassil Kolarov estão exilados em Viena, em contato com o Komintern, do qual dependem totalmente.
De maio de 1924 à primavera de 1925 os atentados se multiplicam. Grupos armados, geralmente provenientes da Sérvia, circulam pelas montanhas praticando barbaridades. A despeito do fracasso da insurreição de setembro de 1923, a linha política do PCB continua em harmonia com a linha determinada pelo Komintern: tomada do poder pela luta armada e insurreição.
O PCB se prepara para uma insurreição prevista para meados de abril de 1925, e o atentado à catedral de Sveta Nedelya (acima narrado) deveria marcar o seu início. Todavia, a polícia havia interceptado uma carta do Komintern datada de 12 de março de 1925, dando instruções aos comunistas da circunscrição de Vratsa e assinalando que os insurretos receberiam o apoio de 600 emigrantes procedentes da Iugoslávia.
No que concerne ao atentado de 16 de abril de 1925, as investigações posteriores estabeleceram que a centralização dos explosivos e seu transporte para a catedral tiveram início em dezembro de 1924. O militante Nicolas Petrov, encarregado de atear fogo aos explosivos havia se apresentando, com o nome de “Vasko”, a Petar Zadgorski, sacristão da catedral e simpatizante do partido. Preso, Petar Zadgorski declarou que: “(...) Ele me disse: pensamos em assassinar uma personalidade importante e, no momento do seu funeral, atearemos fogo aos explosivos no sótão da catedral de forma a matar os ministros e o Rei (...) No dia seguinte, fiquei sabendo que o general Georgiev havia sido assassinado e Vasko me confirmou que era, de fato, a personalidade cujo funeral deveria atrair para a catedral pessoas importantes, ministros e o Rei. Eu vou ficar no sótão, disse ele, e você, quando todos os ministros e o Rei estiverem na catedral, virá bater na porta para que eu acenda a mecha (...) Não comente nada com ninguém, senão você é um homem morto (...) Eu bati na porta antes da chegada do Rei, mesmo sabendo que os senhores ministros não haviam, todos, chegado”.
De acordo com o Ministério do Interior da época, 3.194 pessoas foram detidas, das quais 1.182 foram incriminadas, com 168 condenações à morte. No entanto, poucas sentenças chegaram a ser executadas.
Assim, 20 anos antes de tomar o Poder na Bulgária, o Partido Comunista, na qualidade de seção búlgara da III Internacional, pode ser considerado como diretamente responsável pela morte de centenas de compatriotas inocentes.
Ao fim da I Guerra Mundial, na Bulgária que fora uma aliada das Potências Centrais (Alemanha, Áustria e Hungria) emergem dois partidos: a União Agrária e o Partido Comunista Búlgaro. Os anos 1919-1923 são dominados pela experiência agrária. O União Agrária, que se apóia nas massas camponesas, põe em prática reformas populistas de forma autoritária. Quanto ao PCB, é oriundo do ramo radical e marxista do Partido Social Democrata Búlgaro, fundado em 1891. Seus simpatizantes são recrutados entre os operários de um proletariado que acabava de nascer, e também nos meios intelectuais. Em agosto de 1918, já sob a denominação de Partido Comunista Búlgaro, seção da III Internacional, ele recebe 18% dos sufrágios legislativos, elegendo 45 deputados e tornando-se a segunda força política do país.
Somente cerca de 10 meses depois do golpe de Estado de junho de 1923 é que o PC Búlgaro foi proibido de funcionar e um ano depois, em virtude do atentado à catedral de Sofia é que passa a sofrer uma selvagem repressão. Em 1927 os comunistas emergem da ilegalidade, agora sob a sigla de Partido Operário Búlgaro (POB). Em junho de 1931, em seguida às eleições, uma coalizão centrista toma o Poder e o POB aproveita-se para consolidar suas posições. A coalizão mantém-se até 19 de maio de 1934, quando é derrubada pelo golpe de Estado do movimento político Zveno, que reúne principalmente militares antiparlamentaristas e opostos à monarquia.
Às vésperas de 9 de setembro de 1944, a Bulgária se vê numa situação paradoxal, sem qualquer aliado, está em guerra com todas as potências beligerantes, apesar de nunca ter perpetrado nenhuma ação militar contra qualquer delas. O Exército Vermelho entrara na Bulgária em 8 de setembro e encontra um país dispondo de um exército, de instituições e de uma administração intactos, de forças sociais estáveis, e de elites políticas e de uma intelligentzia preservadas, assim como de um governo legal favorável aos Aliados. Na noite de 8 para 9 de setembro de 1944, algumas unidades do exército da guarnição de Sofia, apoiadas por alguns tanques, cercam o Ministério da Guerra onde se refugiava o governo e o general Ivan Marinov, Ministro da Guerra, ordena a abertura das portas do ministério para as tropas rebeladas que declaram a queda do governo e proclamam a instauração de um governo de Frente Patriótica. Tudo isso sem um único tiro. O golpe de Estado leva ao Poder quatro formações políticas, entre as quais o comunista Partido Operário Búlgaro.
Todos os países aliados ao III Reich passaram por um expurgo após a derrota. O mais chocante porém, no caso da Bulgária, é a rapidez e amplitude do expurgo que se abate sobre todo o país desde as primeiras horas da tomada do Poder pelos comunistas e seus aliados. No decorrer do mês de setembro e de maneira sistemática, cidadãos são sumariamente executados por grupos armados ou desaparecem sem deixar vestígios depois de terem sido apanhados em plena rua ou em suas casas. Apesar do tempo decorrido, o número dessas vítimas ainda não pôde ser determinado, uma vez que os documentos referentes a esse período continuam a ser classificados como “secretos”. Varia entre 138 mil pessoas desaparecidas ou massacradas sem julgamento, de acordo com as declarações da rainha Joana, em 1946. Esse expurgo selvagem foi, no entanto, deliberadamente organizado. Na Circular nº 5, de 12 de setembro de 1944, o Comitê Central do PCB ordena que todas as organizações do partido “produzam um expurgo rápido em todo o aparelho do Estado e liqüidem, sem falhas e de maneira enérgica, todos os ninhos de resistência fascista”. O Secretário Político do Comitê Central, Traitcho Kostov, afirma: “Ele (o expurgo selvagem) foi conduzido por nossas troikas executivas”.
Em 12 de setembro de 1944, três dias após sua entrada em função, um dos primeiros cuidados do Conselho de Ministros foi decretar: “A prisão: 1. De todos os ministros dos diferentes gabinetes búlgaros desde 1 de janeiro de 1941 até 9 de setembro de 1944; 2. De todos os deputados que apoiaram, com seus votos, os gabinetes supracitados; 3. De todos os militares que, por seu comportamento, levaram o país à beira da catástrofe; 4. De todas as pessoas que, como conseqüência da política perpetrada pelos gabinetes supracitados, ordenaram, encorajaram ou executaram mortes, incêndios, pilhagens ou torturas”. No mesmo dia, esse decreto ministerial é duplicado pela Circular nº 5, do Comitê Central do PCB, que se dirige às células do partido. A Circular estipula: “Não se devem pôr entraves às atividades revolucionárias das massas, que mostram ser o apoio mais eficaz do novo partido popular”.
Em 1946, o Ministro da Justiça afirmou que em seu país havia 200 criminosos de guerra. Entretanto, das 28.630 pessoas detidas até dezembro de 1944, 11.122 foram levadas aos 135 tribunais populares sem que se conheça o destino das restantes. Em 5 meses de atividades, as diferentes jurisdições pronunciam 9. 155 condenações, das quais 1.305 à prisão perpétua e 2.370 à pena capital. Entre os condenados à morte estão 3 regentes, 22 ex-ministros, 67 deputados, 8 conselheiros do Rei e 47 oficiais superiores. Em 2 de fevereiro de 1945, pouco depois da meia-noite, 5 caminhões levam para o cemitério central de Sofia, 91 desses condenados. Ali, amontoados numa cratera de bomba, eles são executados pelo fogo cruzado de 4 metralhadoras e enterrados em valas comuns e anônimas.
Apesar das posições cada vez mais sólidas graças ao terror, aos tribunais populares, aos expurgos no aparelho do Estado, do esquadrinhamento feito no país pelas organizações do PCB e, por ultimo, apesar da presença cúmplice do exército soviético de ocupação, o novo Poder não parou o massacre. Em 6 de dezembro de 1944, o ministro do Interior, Anton Iugov, propôs ao Conselho de Ministros um decreto-lei organizando “comunidades de educação para o trabalho” e, em 20 de dezembro, o governo autoriza a criação de dois tipos de campos. O primeiro, destinado aos direitos comuns – elementos anti-sociais, prostitutas, reincidentes, adeptos de jogos de azar, desocupados e mendigos. O segundo, reservado às pessoas consideradas “politicamente perigosas”.
O primeiro campo foi o de Sveti-Vratch, onde, em abril de 1945, “trabalhavam” 1.622 pessoas. Outro campo, o de Rositsa, contava com 893 detentos naquela mesma época. O prazo de detenção, nos 86 locais de detenção administrativa que era inicialmente de 6 meses, chegara a 7 anos, mais tarde. Ao longo do período comunista na Bulgária, estima-se que 23.531 pessoas foram “pensionistas" desses “campos de trabalho” de 1944 a1962, das quais 2.089 mulheres.
Longe de cessar, após a morte de Stalin, em 1953, a repressão política apenas diminuiu de intensidade. O aparelho repressivo foi inteiramente mantido durante o domínio do cunhado de Giorgy Dimitrov, Valko Tchervenhov, e só foi encerrado em 1956, com a desestalinização de Kruschev no XX Congresso do PCUS. Na ocasião, a estrela em ascensão no regime búlgaro era um certo Tidor Jivkov, obscuro secretário do PCB. Nomeado para esse posto em 1954 com o apoio da nova equipe que passou a ocupar o Kremlin, ele soube conservar seu poder com a habilidade de um camponês ardiloso por 35 anos. Isto é, até a sua demissão forçada em 10 de novembro de 1989, um dia depois da queda do Muro de Berlim.
Nesses 35 anos de coexistência pacífica, a máquina comunista, suficientemente rodada, não tinha mais necessidade de devorar suas vítimas com a máxima urgência. Para manter o regime em velocidade de cruzeiro, bastava aplicar, de acordo com o momento e com a necessidade, num tecido social cada vez menos resistente, “toques cirúrgicos” ou “punções homeopáticas” corretivas. Uma nova geração de agentes da Segurança do Estado, oriundos das universidades e das escolas de informação, chega ao mercado. Os membros dessa nova “elite” acabam por se considerar como “engenheiros da alma”, e não é raro, para eles, pedirem àqueles a quem devem condenar pra lhes serem gratos, pois sua prisão lhes poupa de cair no precipício para o qual os arrastam seus crimes. O pobre tipo, estupefato por estar sendo acusado de conspiração contra o Estado ou de espionagem para uma potência estrangeira, se assegura quando lhe explicam que é corriqueiro e normal cometer tais crimes de maneira inconsciente e que, precisamente, a nobre função do agente de segurança é lhe revelar suas próprias infâmias. Em suma, a Segurança do Estado é uma obra caritativa que exerce sua dura, mas sã terapia na sociedade.
O estudo do comunismo na Bulgária está ainda em seu início. Se as publicações de testemunhos são numerosas, sua decifração e sua análise por parte dos historiadores ainda estão por fazer. Para sua sobrevivência material, boa parte dos búlgaros teve de atar compromissos com o regime. Com a lei aprovada pelo novo Parlamento em abril de 2002, que mais uma vez priva o cidadão do direito de acesso a seu dossiê da ex-Segurança do Estado, assistimos a um retrocesso sem que isso suscite qualquer emoção particular na sociedade.
Em 1 de janeiro de 2007, 17 anos após a implosão do comunismo no país, a Bulgária foi admitida como membro da União Européia.
O texto acima é um resumo da matéria em epígrafe, escrita por Diniu Charlanov, Liubomir Ognianov e Plamen Tzvertkov, publicada nas páginas 315 a 365 do livro Cortar o Mal pela Raiz! História e Memória do Comunismo na Europa, diversos autores sob a direção de Stéphane Courtois, editora Bertrand do Brasil, 2006.
Carlos I. S. Azambuja é Historiador. |
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