Vapt-vupt
Ministro Teori Zavascki tomou posse ontem no Supremo. A solenidade realizada no plenário durou 12 minutos. (Clique aqui)
Efeitos do mensalão !!!!!
A AMB e Anamatra ajuizaram ADIn contra a EC 41/03, que instituiu a segunda etapa da reforma da previdência no governo Lula em 2003. As entidades alegam que houve "vício de inconstitucionalidade formal" na aprovação da proposta porque, conforme mostrou o julgamento do mensalão pelo próprio Tribunal, houve a compra de apoio político "perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo". (Clique aqui)
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Royalties - Veta Dilma, tudo.
O advogado Cid Heraclito de Queiroz, em artigo no Estadão, fala dos royalties do petróleo. Para ele, Dilma deveria vetar o projeto integralmente pois a questão "não pode ser objeto de um simples PL, mas de uma emenda constitucional, que respeite os direitos adquiridos de Estados e municípios, no momento da promulgação da CF, e considere as possibilidades futuras".
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