segunda-feira, 19 de novembro de 2012

bloqueio de celulares em presídios

Ministério quer usar superbloqueador de celular para silenciar PCC nas celas

Governo oferece maleta de interceptação que permitiu tirar de cadeia de Salvador 1,5 mil aparelhos; na sequência, criminalidade caiu 25%

Para reforçar o combate à violência em São Paulo, o Ministério da Justiça incluiu no pacote de ajuda ao Estado um moderno aparelho para bloqueio de celulares em presídios. Chamada GI-2, a maleta de interceptação de última geração identifica com precisão o número do aparelho e o chip, uma arma essencial no combate a organizações criminosas comandadas de dentro dos presídios, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Até agora, além das vítimas civis, a guerra não declarada entre a facção e as forças de segurança deixou 93 PMs mortos. Sabe-se, desde agosto, que ordens para matar policiais vêm de dentro dos presídios.

Testada recentemente no complexo penitenciário de Salvador, que tem 6 mil detentos, a maleta detectou 1,5 mil celulares em posse dos presos. Os aparelhos foram bloqueados e recolhidos. Uma estatística reforça, no governo, a crença na eficiência do equipamento: nos dias seguintes, a criminalidade geral na capital baiana - incluindo homicídios - teve redução média de 25%. O equipamento foi usado pela primeira vez em 2006 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no presídio federal de Catanduvas.

Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o fato não é casual e confirma análises de inteligência que apontam o uso de celular em presídio como fator alimentador de violência nas ruas. "Oferecemos ao governo paulista e, pela eficiência do aparelho, temos certeza de que a ideia será adotada", afirmou ele. A maleta usa o princípio da Estação de Rádio Base (ERB) para identificar e bloquear todos os celulares de uma área, sem afetar os da vizinhança.

Desenvolvido em Israel, o equipamento usa a frequência das ondas de telefonia pela qual os presos se comunicam, mas não tem função de escuta, que só pode ser feita com autorização judicial, explicou o diretor. Cada kit custa hoje R$ 1 milhão, mas o preço pode cair se houver lote grande de encomendas. O Depen planeja expandir o uso da maleta para os presídios de todo o País. O governo paulista ficou analisar e de dar resposta à oferta posteriormente.

Para se ter uma ideia do custo de adoção da ideia, São Paulo tem 143 unidades prisionais - e cada uma deveria receber pelo menos um kit. A construção de uma penitenciária paulista demanda, em média, R$ 25 milhões, conforme dados de 2010.

Menos cadeias. Rossini disse ainda que a situação dos presídios está sendo enfrentada pelo governo com um plano que visa a zerar o déficit de 60 mil vagas nas delegacias até 2014 e conter o crescimento da população carcerária nas penitenciárias estaduais. Só em São Paulo, o déficit é de mais de 50 mil vagas.

O governo também investirá em medidas que resultam na redução da massa carcerária, como mutirões de revisão penal e estímulo a penas alternativas para crimes menos graves. É o caso de 70 mil presos por furto e jovens capturados com pequena quantidade de droga. "Não queremos entrar para a história como construtores de presídios, mas por medidas para impactar a redução do déficit de vagas e humanizar as condições carcerárias", enfatizou.

O Estadão


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