Planalto fez gestão para poupar Lulinha na CPI do mensalão

Planalto fez gestão para poupar Lulinha


ANDREZA MATAIS
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Atualizado às 10h31.

Texto guardado sob sigilo há sete anos revela como foi alterado o
relatório final da CPI que investigou o mensalão, em especial no que
se refere ao filho mais velho do ex-presidente Lula.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do
deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o
tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do
texto original.

Deputado admite pressão para retirar menções à Gamecorp

Sérgio Lima - 21.fev.06/Folhapress

Deputado ACM Neto (à esq.) e o deputado Osmar Serraglio
Do texto apresentado ao relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR),
foram suprimidas as menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a
empresa investigada Gamecorp pertencer ao filho do então presidente.

Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. O que
chama atenção é que só foram suprimidos trechos que citavam Lulinha ou
eram críticos a ele e a Lula. De resto, o texto de ACM Neto foi
mantido.

Fábio Luís foi investigado pelo fato de a Telemar (atual Oi) ter
investido R$ 5 milhões na Gamecorp. A empresa foi criada por Lulinha
em 2004, com capital de R$ 10 mil, e um ano depois recebeu o aporte
milionário da tele.

A CPI chegou ao caso porque dois fundos de pensão investigados tinham
participação na Telemar, que tinha recebido aporte do BNDES.

Foram suprimidos trechos como "por envolver, naturalmente, como
beneficiário, o filho do presidente da República". Ficou de fora um
parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas
comerciais de diversos Estados, que não responderam aos pedidos da CPI
por informações sobre a Gamecorp.

A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas
informações "poria em risco os interesses legítimos da empresa".

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha
que conversou com o então presidente Lula diversas vezes e que houve
pressão "de todos os lados", mas silenciou sobre a origem da ordem
para retirar o nome de Lulinha do texto final.

Serraglio confirma as pressões do Planalto. "Essas informações
chegavam para gente, 'ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades
para aprovar'", disse. "Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que
acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a
tropa da frente."

Num ponto, Delcídio e Serraglio concordam: se o nome de Lulinha
tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. A
explicação dos dois: incluir o nome de Lulinha seria o mesmo que
incluir o do presidente.

A CPI, que apurou o caminho do dinheiro do mensalão, não quebrou o
sigilo da Gamecorp.

Segundo ACM Neto, na segunda-feira anterior à votação do relatório
final, foi avisado por Serraglio de que era preciso retirar o nome de
Lulinha. "Não sei de quem partiu a ordem para tirar o nome do Lulinha,
mas aceitei porque era o acordo ou nada."

OUTRO LADO

A Folha não conseguiu localizar os deputados citados por Serraglio, e
a assessoria de Lula não quis comentar o caso. A assessoria de Lulinha
também não respondeu.

*
Veja como era e como ficou o relatório final da CPI dos Correios no
capítulo que se referiu ao filho do presidente Lula. Ao todo 7
parágrafos e dois trechos foram suprimidos do relatório final em
comparação com o texto original:

RELATÓRIO ORIGINAL: Conforme amplamente divulgada pela imprensa, a
Telemar, empresa na qual a Petros possui participação, realizou
investimentos de R$ 5 milhões na GameCorp S/A, empresa produtora e
provedora de material de informática voltado para aparelhos celulares,
de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente
Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de
Campinas, Jacó Bittar.

O QUE FOI SUPRIMIDO: de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos
filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar,
filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

RELATÓRIO ORIGINAL: Por seu turno, o grupo Telemar, em cuja
constituição societária estão instituições de caráter público, como os
fundos de pensão e o BNDES, deveria, inclusive por questão ética, dar
plena publicidade aos fatos em tela, por envolver, naturalmente como
beneficiário, o filho do Presidente da República.

O QUE FOI SUPRIMIDO: por envolver, naturalmente como beneficiário, o
filho do Presidente da República.

RELATÓRIO ORIGINAL: O histórico da empresa Gamecorp S/A é, certamente,
de raro sucesso. Foi criado em novembro de 2004, com um capital de R$
10 mil. Em janeiro seguinte, o capital passou para R$ 5,2 milhões. Um
dos acionistas da Gamecorp é a empresa BR4, também pertencente ao Sr
Fábio Luis Lula da Silva. Esta empresa foi criada em outubro de 2004,
com capital de R$ 1.000,00 que, em dezembro, foi aumentado para R$ 2,7
milhões.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo

RELATÓRIO ORIGINAL: O Ministério da Fazenda, bem como as juntas
comerciais de diversos Estados não deram satisfação às requisições de
informações feitas por parlamentares sobre esta matéria. Neste
particular, e não menos grave, a CVM defendeu que a informação poria
em risco os interesses legítimos da empresa.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

RELATÓRIO ORIGINAL:...não é aceitável, a luz da ética e da moral, que
recursos públicos sejam empregados sem a devida transparência, muito
mais quando tal associação envolve pessoas muito próximas à estrutura
de poder, no caso o filho do Presidente da República.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

RELATÓRIO ORIGINAL: Cabe ainda ressaltar que as justificativas
apresentadas, de certa forma opaca, para tais investimentos da Telemar
carecem, pelo bem do interesse público, de um aprofundamento nas
qualidades e propriedades técnicas da empresa adquirida, indiretamente
pelos fundos de pensão. Nesse sentido, quando se cria uma obrigação
para com os recursos públicos, não há cabimento na defesa do sigilo. A
transparência é um bem nacional e um direito à cidadania.

O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.
--

fonte: folha/uol