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09/01/2015 18h00
PARTICIPAÇÃO POPULAR - Autos de resistência
Mortes e lesões cometidas por policiais em
serviço não são investigadas porque se consideram autos de resistência,
mas uma proposta em análise na Câmara pode mudar essa situação
09 de janeiro, às 18h
Desde o ano de 2013 a sociedade civil
organizada, parlamentares e órgãos do governo federal batalham para
aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4471 de 2012 que altera o
Código de Processo Penal e prevê a investigação das mortes e lesões
corporais cometidas por policiais durante o trabalho. Atualmente, estes
casos são registrados pela polícia como autos de resistência ou
resistência seguida de morte e, na maioria das vezes, não são
investigados.
O autor da proposta, deputado federal Paulo Teixeira do PT de São Paulo, aponta que entre janeiro de 2010 e junho de 2012, apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, 2.882 pessoas foram mortas em ações registradas como “autos de resistência”, ou seja, uma média de mais de três execuções por dia.
Já para o Deputado João Campos, do PSDB de Goiás, que é delegado de polícia, o projeto cria regras que podem inibir a atuação policial. Segundo ele, a criminalidade no Brasil atinge índices alarmantes e os dados da violência contra o policial devem ser considerados. O anuário da segurança pública demonstrou que em 2013, 490 policiais morreram em operação no Brasil. E você, o que acha dessa proposta? Ela pode diminuir os índices de criminalidade no país?
Convidados
- Deputado Otoniel Lima (PRB-SP) é um dos autores do PL 4471/12 e esclarece que a proposta é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais que abala a tradição de impunidade da polícia
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1027001&filename=PL+4471/2012
No estúdio de Brasília
- Marlon Jorge Teza, presidente da Federação Nacional de Oficiais (Feneme)
- José Alves Donizeth, professor de ciência política da Universidade de Brasília
No estúdio de São Paulo
- Marcos César, integrante do conselho geral da UNEAfro Brasil
Reportagem de rua ao vivo no Conjunto Nacional – Brasília/DF
O autor da proposta, deputado federal Paulo Teixeira do PT de São Paulo, aponta que entre janeiro de 2010 e junho de 2012, apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, 2.882 pessoas foram mortas em ações registradas como “autos de resistência”, ou seja, uma média de mais de três execuções por dia.
Já para o Deputado João Campos, do PSDB de Goiás, que é delegado de polícia, o projeto cria regras que podem inibir a atuação policial. Segundo ele, a criminalidade no Brasil atinge índices alarmantes e os dados da violência contra o policial devem ser considerados. O anuário da segurança pública demonstrou que em 2013, 490 policiais morreram em operação no Brasil. E você, o que acha dessa proposta? Ela pode diminuir os índices de criminalidade no país?
Convidados
- Deputado Otoniel Lima (PRB-SP) é um dos autores do PL 4471/12 e esclarece que a proposta é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais que abala a tradição de impunidade da polícia
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1027001&filename=PL+4471/2012
No estúdio de Brasília
- Marlon Jorge Teza, presidente da Federação Nacional de Oficiais (Feneme)
- José Alves Donizeth, professor de ciência política da Universidade de Brasília
No estúdio de São Paulo
- Marcos César, integrante do conselho geral da UNEAfro Brasil
Reportagem de rua ao vivo no Conjunto Nacional – Brasília/DF
Apresentação – Carol Siqueira
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