sexta-feira, 6 de maio de 2016

Lula sabe que sua prisão é questão de horas. Depende de Lewandosky

 Depende de Lewandowski
Para constar da informação abaixo,
acrescente-se que a jurisprudência do STF é a de que não cabe HC ...
de decisão monocrática de Ministro (Gilmar Mendes) ou de Turma.
HABEAS CORPUS DE LULA ESTÁ COM LEWANDOWSKI. DECISÃO DE INCENDIAR OU NÃO O PAÍS, TAMBÉM
....
Pedido de Habeas Corpus, se aceito,
geraria conflito inédito no STF
 e comprovaria aparelhamento.
Ao que tudo indica,
defesa soube da iminente prisão de Lula. ...
O que estamos vivendo no Brasil é surreal.
Entre sábado e hoje,
a defesa de Lula partiu para o desespero absoluto.
Com um Habeas Corpus absurdo,
tenta derrubar a decisão de Gilmar Mendes,
fazendo com que o ex-Presidente volte a ter foro no STF.
Não é só isso:
os advogados de Lula querem escolher o juiz: na petição,
solicitam que todo o processo passe para as mãos do Ministro Teori Zavascki, tirando a competência de Ministro Prevento das ações liminares sobre a posse de Lula das mãos de Gilmar Mendes.
Antes de entrar com este Habeas Corpus hoje,
a defesa de Lula tentou outra ação,
diretamente com Teori Zavascki,
solicitando a anulação da decisão de Gilmar Mendes.
Ao menos que este Sul Connection saiba,
nunca antes na história do STF um ministro anulou liminar
 e monocraticamente a decisão de outro ministro.
Nunca se viu algo parecido na história jurídica brasileira.
Se Lewandowski conceder o pedido de Habeas Corpus,
estará configurada uma violência entre
Ministros da Suprema Corte
que não se viu nem na ditadura do Estado Novo
e muito menos durante o regime militar.
A situação é dramática:
esta semana o STF não tem sessão plenária
e Lewandowski, na condição de Presidente,
é o plantonista da Corte.
É pública e notória a forma
como Lewandowski chegou ao Supremo.
Sua mãe é uma grande amiga
de Marisa Letícia Lula da Silva e
o próprio ministro é íntimo da família.
Concedido o Habeas,
é difícil imaginar o caos que viria a seguir.
Gilmar certamente não assistiria calado
a uma violência institucional deste porte.
E a reação da população brasileira,
já suficientemente irritada,
é difícil de ser mensurada.
Ao que tudo indica,
a defesa de Lula sabe que sua prisão é questão de horas.
Nas mãos de Lewandowski está a decisão:
ou cumpre a lei e não comete uma violência inominável
contra um colega ministro,
ou então incendeia o país de vez.

Nenhum comentário:

Postar um comentário