ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Como Nasceram as APAS, APOMAS, e AVAMP
PARTE I
Síntese histórica da saúde no Brasil e no estado de São Paulo.
Quando observamos o quadro caótico de nossa saúde no cenário nacional
em nossos dias, e diante da incompetência de nossos administradores,
não vislumbramos uma possível melhora em tal situação em breve tempo
para que possamos testemunhar alguma evolução.
Mas pela experiência, que os anos calejados pela vida nos
demonstraram, podemos afirmar sem sombra de nenhuma dúvida que não foi
sempre assim, pois nossa saúde publica funcionava muito bem até meados
da década dos anos 70(setenta).
Enquanto a saúde publica funcionava bem, nós da Policia Militar do
Estado de São Paulo não sentíamos muito os efeitos nocivos de tal
deficiência, pois tanto na região da Capital, bem como no interior do
Estado, ocorria uma integração entre os postos de puericultura, postos
de saúde e santas casas que eram mantidos ou subsidiados pelo governo
estadual e atendiam a todos os cidadãos, sem privilégios ou
discriminações de qualquer tipo. Por essa época não existiam os planos
privados de saúde, muito menos éramos divididos em “castas” sociais,
como nos anos seguintes, embora já existissem as consultas
particulares, mas assim mesmo quando se necessitava de outros
procedimentos o caminho era comum. Assim, à medida que nossas castas
proliferaram de uma maneira generalizada, atingindo em cheio o
funcionalismo público estadual, haja vista que a atuação do poder
publico federal era inexpressivo, pudemos constatar o aparecimento de
institutos de assistência à saúde para os profissionais da própria
saúde, da educação, da segurança, etc..., tanto nas áreas estadual,
como federal. Em cada um deles, chegam a se subdividir como é o caso
da segurança pública em que a rede que cuida da saúde dos
policiais-militares, não é a mesma que cuida dos policiais-civis, das
forças-armadas, da policia federal, dos magistrados e do ministério
publico, que justamente por se constituir num sistema deficiente,
fomentaram o aparecimento dos planos privados de saúde.
Previdência Social no Brasil deu seus primeiros passos em 1923, quando
criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que eram
geralmente organizadas por empresas e sob a regulação do Estado. As
CAPs operavam em regime de capitalização, porém eram estruturalmente
frágeis por possuírem um número pequeno de contribuintes e seguirem
hipóteses demográficas de parâmetros duvidosos, além do elevado número
de fraudes na concessão de benefícios.
Em 1930, o Presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as
aposentadorias das CAPs durante seis meses e promoveu uma
reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs), que eram autarquias de nível nacional
centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se
dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPs, que se
organizavam por empresas.Nos anos seguintes surgiriam os seguintes
institutos: 1933 –IAPM – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos
Marítimos;
1934 – IAPC – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários;
1934 – IAPB – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários;
1936 – IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários;
1938 – IPASE – Instituto de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado;
1938 – IAPETEC – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados
em Transportes e Cargas;
1939 – IAPOE – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Operários Estivadores;
1945 – ISS – foi criado o Instituto de Serviços Sociais do Brasil;
1953 – CAPFESP – Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e
de Empresa do Serviço Publico;
1960 – IAPFESP – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários
e Empregados em Serviços Públicos;
Em 1964, foi criada uma comissão para reformular o sistema
previdenciário, que culminou com a fusão de todos os IAPs no INPS
Instituto Nacional da Previdência Social), em 1966.
O INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência
Social) foi criado pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do
Instituto Nacional de Previdência Social(INPS), que hoje é o Instituto
Nacional de Seguridade Social(INSS), que era uma autarquia filiada ao
Ministério da Previdência e Assistência Social(hoje Ministério da
Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento
médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos
empregados de carteira assinada. Após a Constituição Federal de 1988,
que definiu o Sistema Único de Saúde (SUS), a transição do que havia
em assistência à saúde do Ministério da Saúde e do Inamps virou o
Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde(Suds), “um convênio entre
o Inamps e os governos estaduais”, seguido da incorporação do Inamps
pelo Ministério da Saúde. Em 1990, o INPS se fundiu ao Instituto de
Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS)
para formar o Instituto Nacional de Seguridade Social. O INAMPS, que
funcionava junto ao INPS, foi extinto e seu serviço passou a ser
coberto pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde publica
brasileira, ao definir a saúde como “direito de todos e dever do
Estado”. A implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro
veio o SUDS, depois a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde, e
por fim a Lei Orgânica da Saúde fundou o SUS.
A saúde da família da Polícia Militar
Dentro da conjuntura nacional, estão destinados a cuidar da saúde da
família policial-militar, duas instituições, a saber: 1) O HOSPITAL DA
POLÍCIA MILITAR (HPM); 2) A CRUZ AZUL DE SÃO PAULO (CRAZ).
O hospital da Polícia Militar foi fundado em 21 de setembro de 1892
pelo o governador do Est. de São Paulo, Bernardino de Campos. Só em 30
de abril de 1916 o governo inaugurou a primeira sede do hospital, na
Avenida Tiradentes. Quarenta e oito anos depois, em 1964, começou a
construção do edifício de doze pavimentos que até hoje abriga o HPM. O
prédio com 430 leitos fica na Invernada do Barro Branco, sendo que
próximo ao hospital: estão: o Centro de Assistência ao Idoso, uma
clínica para atendimentos psiquiátricos e o Centro de Reabilitação,
com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e outros
profissionais. Segundo declaração do Major Finocchiaro, chefe da
divisão administrativa do HPM, “nem todas as áreas médicas são
cobertas”, falta, por exemplo, estrutura para realizar partos, “mas
fizemos um convênio com a maternidade do Hospital Cruz Azul, no
Cambuci, onde as mulheres da Corporação podem ter seus filhos”,
completa.
Estão integradas ao HPM,63 (sessenta e três) UIS (Unidades Integradas
de Saúde), instaladas junto às principais unidades operacionais da
Polícia Militar em todo Estado, além de dispor também de atendimento
através do Centro Odontológico e Centro Farmacêutico.
Embora, não se discuta mais a necessidade e a importância desse
sistema, na prática, a sua operacionalidade tem tido algumas
dificuldades, especialmente no que diz respeito à alocação de recursos
orçamentários, impossibilidade de aportes do SUS e outros entraves
administrativos.
As deficiências no atendimento da saúde pública em nosso País não são
segredo para ninguém e isso, inclusive, tem sido reconhecido pelo
governo como um dos seus maiores problemas. Na Polícia Militar a
situação não é diferente, pois como integrante do Sistema Público de
Saúde é dependente de verbas orçamentárias e de uma administração
burocrática e complexa que compromete toda a qualidade de atendimento.
A CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, foi fundada em julho de 1925, e desde o
início sempre teve por objetivo prestar sua contribuição em duas áreas
de extrema importância que é a Saúde e educação.
A Cr.Az contou na sua fundação, com o apoio do Comandante da Força
Pública Paulista, o Coronel Pedro Dias de Campos, e, inicialmente foi
composto por sócios militares e civis, inscritos voluntariamente. Em
1928, a Cr.Az recebeu como doação, um terreno no bairro do Cambuci, no
qual foi construído o Hospital e Maternidade Santa Maria que iniciou o
atendimento a seus beneficiários em julho de 1935.
Em 1976 entrou em funcionamento a Torre de Internação. Na área da
saúde, além de seus 7 ambulatórios descentralizados, a Cr.Az conta com
o Complexo Hospitalar que abriga um Hospital Geral e Maternidade com
capacidade para mais de 450 leitos e possui serviços de última
geração, os quais são certificados pelas normas NBR.
Para levar os serviços às diversas regiões do Estado foram concebidas
as Unidades Integradas de Saúde e Educação. O projeto teve início em
2007 na zona leste de São Paulo, e se expandiu para a região do ABC
Paulista, Guarulhos, São Vicente, Campinas e Osasco.
A prestação dos serviços de saúde e odontológicos aos beneficiários
dos contribuintes da Polícia Militar, por parte da Cr.Az de SP, está
alicerçada na Lei 452/74, de 2 de outubro de 1974 de São Paulo que
Institui a Caixa Beneficente da Policia Militar, especificamente nos
artigos 30, 31, 32 e 34 da mesma lei.
No artigo 35 da mesma legislação, a CBPM (Caixa Beneficente da Polícia
Militar), se compromete a prestar assistência judiciária gratuita, até
o final do julgamento, ao contribuinte que, em razão do exercício de
suas funções, for indiciado como autor ou coautor de crime contra a
pessoa.
PARTE II
Como surgiram as APAS, APOMAS e AVAMP
APAS= Associação Policial de Assistência à Saúde (ou Social), APOMAS=
Associação Policial Militar de Assistência à Saúde, AVAMP= Associação
Vale-paraibana de Assistência Médica Policial. No dia 03 de abril de
2012, nos reunimos com o Cel Res PM Antônio Valdir, ex- dirigente
máximo da Cruz Azul de São Paulo, ex-diretor de Finanças da
PMESP(Policia Militar do Estado de São Paulo), e ex-Comandante Geral
da PMESP, o qual passou a nos narrar os fatos e responder as perguntas
que lhe foram feitas pelo Cel Refº PM Reginaldo dos Santos,
diretor-presidente da Apas/Osasco e a jornalista Petina Mendes.
A entrevista ocorreu no interior da Apas de Sorocaba, mais exatamente
na sala da tesouraria cedida por especial gentileza do Cel. Res PM Ari
Raposo de Faria, tendo seu início por volta das 10(dez) horas da
manhã, e término após as 13 (treze) horas da mesma data. Cel.
Reginaldo – No dia 15/02/2012, no Salão de Conferências da Caixa
Beneficente da PMESP, em reunião conjunta que participávamos com todas
as demais Apas, o Srº afirmou que juntamente com o Cel. Carlini,
quando administravam a Cruz Azul de São Paulo, teve a ideia de fundar
as Apas. Osapas:
- Como foi que estes fatos se desenvolveram? Resposta: - Vou voltar um
pouco atrás, senão vai dar a impressão que eu sou um cara estudioso,
que conhece o assunto, na verdade, como todos agora vou ser bem claro
e honesto, muito pouca gente da PMESP, conhece a Cruz Azul, muito
pouco, não vou falar dos praças, vou falar dos coronéis que são
conselheiros, e não estou fazendo acusação nenhuma, aí vocês vão me
perguntar por que não conhecem, porque o negócio é muito complexo,
realmente o nosso sistema, ele(...) Só quem estiver dentro consegue
entender como funcionam o mecanismo. Porque você entende é mais
inteligente do que os outros? Não eu tive sorte ou azar? Não sei, de
ser chamado no gabinete do Cel Assunção, que me chamou e me disse
assim “Antônio você vai reservadamente fazer uma auditoria na Cruz
Azul”, e até então eu como todo mundo não sabia de nada das coisas que
estava acontecendo.
Eu fazer auditoria, eu era Diretor de Finanças na PMESP, “você vai
fazer uma auditoria lá”, eu fazer auditoria no hospital, eu não
entendo nada, se fosse parte financeira eu faço. Saiu um documento na
própria Cruz Azul, foi em nível de destaque, mandaram até para os
destacamentos de todo interior inclusive, dizendo que a CrAz estava em
uma situação péssima que além de financeira, que grassava a beira da
falência, já estava mal das pernas, mas em nível de infecção
hospitalar, que estava muito ruim o sistema, por falta de dinheiro foi
gerando as coisas, “bom então você vai fazer uma auditoria”, mas eu
não entendo nada de hospital
.
Osapas: - O Srº. Lembra em que ano mais ou menos esses fatos
aconteceram? Cel. Antônio Valdir – Em 91. Você vai fazer uma auditoria
lá, lá tem um monte de coronéis que é o superintendente, que é o
presidente da diretoria, qual a minha finalidade lá, eu vou lá só para
olhar, ou é para tomar providência porque vão me barrar, já falei
assim, vão me barrar.
Ele (Cel. Assumpção, um dos melhores Cmt. Geral que a PMESP teve)
falou assim, “eu sou o Presidente do Conselho, o documento está aqui,
você tem carta branca, se for o caso marca tudo”. Se for assim eu vou,
eu falei, só vou precisar nomear alguns amigos, peritos porque eu não
sei, por exemplo, a área médica eu não entendo, como vou dizer se tem
infecção hospitalar ou não tem, isso eu não sei, então aí eu nomeei o
Dr. Bieusk, uma médica cujo nome não me lembro, sei que nomeei 3
(três) médicos que me ajudaram muito e nas outras áreas eu peguei o
Cel. Nunes que era da DF(Diretoria de Finanças), que trabalhava
comigo, o Cel. Lineo era da Diretoria de Saúde(DS)- Lineo Nascimento
Ribeiro, distribui um serviço para cada um de nós, e nós íamos todos
os dias de manhã na CrAz, e começamos a levantar documentos,
levantamos aonde tentavam bloquear, aí que eu entrava, “você vai
bloquear, eu lacro e vou embora”. Bom, a situação era tão complexa que
nós não conseguimos ver cinco por cento da documentação necessária,
porque o tempo era curto, e mesmo assim ficamos dois meses e meio indo
lá todos os dias, eu e a equipe, e cada um vendo uma área para não
delongar as coisas. Passado esse tempo, nós juntamos as cópias dos
documentos e eu fiz o relatório final, originando quatro (4) pastas de
documentos comprovando as irregularidades. Osapas: - Tinha infecção
hospitalar também? Resposta: - Havia e tal fato ocorreu no ano de
1991, tendo eu chegado a essa conclusão. Feito esse levantamento,
demorando de dois a três meses, e não adianta relatar, tem é que
comprovar, peguei todas as partes que tinha visto material financeiro,
médicos, balanços, e fiz o relatório e levei para o Presidente do
Conselho, que era o Cel. Assumpção e pensei comigo mesmo “minha função
encerrou aí”, cheguei a imaginar que a coisa ia estourar para todos os
lados. Passados uns vinte dias, um mês fiquei aguardando, pra ver o
que ia estourar, ia dar um rebu.
O falecido Assumpção me chama lá no QCG (Quartel do Comando Geral), e
disse assim “você vai ser o presidente da CrAz”. Eu?! “Pode preparar
uma chapa que você vai ser eleito, você vai ser o presidente”. Eu não.
Uma vez terminada a reunião do Conselho era uma 17h00 ele me ligou lá
da DF, “você não trouxe a chapa sua para a eleição de amanhã”.
Eleição?! Eu não. “Vem aqui, estou esperando”. Ele falou: “você vai
ser o presidente”.
Eu falei, eu não vou, eu não entendo nada e outra coisa meu serviço na
DF é muito grande, eu tenho que fazer inspeção no interior, e não é
inspeção de meia hora, é coisa demorada, dois dias em cada unidade que
eu tenho que ir, ele falou “você vai ser o presidente”, pegou o papel
e começou a rascunhar, quem seria a chapa, e eu sentado, “você
presidente, fulano vice-presidente, agora você escolhe os inativos,
tem que ser conselheiros inativos,” mas eu não quero, “mas você vai
ser o presidente”. Fomos todo mundo para a reunião porque era uma
convocação, e depois de discutir os assuntos da pauta, depois da
aprovação do balancete, ele falou “ tem uma chapa aqui que o Antônio é
o presidente, e já está aprovado”.
Aí não teve jeito, eu tive que assumir uma parte dos problemas eu
conhecia porque participara da auditoria, mas até aí, eu não sabia da
administração, mas eu não sabia que o dano era tão grande, porque
mesmo a gente vasculhando lá, nós não conseguimos todas as informações
necessárias, eu não sabia que a dívida da Cruz Azul, era na ‘faixa de
milhões de dólares’...CONTINUA NA PRÓXIMA EDIÇÃO...
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