DILMA COMEÇA A SE PREOCUPAR COM MINHA MINHA VIDA

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "Toros Neto" <torosneto@gmail.com>
Data: 23/09/2015 17:30
Assunto: Fwd: DILMA COMEÇA A SE PREOCUPAR COM MINHA MINHA VIDA
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----- Original Message -----

Sent: Tuesday, September 22, 2015 4:41 AM

Subject: DILMA COMEÇA A SE PREOCUPAR COM MINHA MINHA VIDA

PessoALL!


jdf

Saibam o que vem pela frente...

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A sorte está lançada

Reinaldo Azevedo, 2015 0917 14h28

Juristas, deputados e representantes de movimentos em favor do impeachment e contra a bandalheira entregam a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, a denúncia contra a presidente Dilma, assinada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O documento traz a assinatura de alguns dos grupos que organizaram as três maiores manifestações políticas da história do país.

Alan Marques, Folha Press

Cunha recebe denúncia contra Dilma das mãos de Maria Lúcia Bicudo (filha de Hélio Bicudo - um dos fundadores do PT)

E agora?...

Entregue a denúncia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pode colocá-la para dormir na gaveta — e não parece que haja clima para isso; pode avaliar que há fundamentos sólidos e dar sequência ao pedido, mandando instalar uma comissão especial para estudar o assunto, ou pode rejeitar. Nesse caso, qualquer parlamentar pode recorrer da decisão, e o plenário da Câmara é que decidirá, por maioria simples dos votos, se a comissão especial será ou não instalada.

Aqui e ali, diz-se que Cunha já combinou uma manobra, que consistiria em rejeitar o pedido só para que alguém recorra. COM A DEVIDA VÊNIA, O QUE O REGIMENTO DETERMINA, CONVENHAM, MANOBRA NÃO PODE SER. A leitura é uma tolice. Afinal, se ele acata o pedido, dirão que está a se vingar de Dilma; se rejeita, teria de ser dono da vontade de todos os deputados para que ninguém recorresse.

E se houver o recurso? Havendo ao menos 257 deputados na sessão (metade mais um dos: 513), os presentes decidirão se a comissão especial para avaliar o pedido será ou não formada. E basta a maioria simples entre "sim", "não" e "abstenção". Exemplifiquemos com números extremos. Digamos que haja apenas os 254 mínimos necessários para realizar a sessão: se apenas 86 votarem "sim", 84, "não", e 84 se abstiverem, a comissão será instalada mesmo assim.

Está tudo especificado no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara. Aceito o exame da denúncia, o denunciado — no caso, Dilma — tem dez sessões para se manifestar, caso queira. A partir da manifestação do acusado ou decorridas as dez sessões, a comissão especial tem mais cinco sessões para concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido.

Quarenta e oito horas depois de publicado o parecer no Diário da Câmara dos Deputados, ele tem de ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte. Encerrada a discussão, submete-se, então, à votação do plenário. Para que seja dada a autorização para o processo de impeachment, são necessários 342 votos. Obtido esse número, Dilma tem de ser afastada.

Em duas sessões, o Senado Federal tem de ser comunicado para que, então, se instaure o processo de impeachment. É nessa Casa que se toma a decisão final. Para que a presidente perca o mandato, são necessários dois terços dos votos. Se, em 180 dias, o Senado não proceder ao julgamento, Dilma retoma suas funções, sem prejuízo da continuidade do processo.

É esse mecanismo que foi deflagrado nesta quinta.

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Não existe corruPTo sem PT. Cláudio Tognelli

Para salvar esta Nação, só há uma solução:
O Papudo e a Papuda trancafiados na prisão. Sponholz

Só o impeachment dará alento aos probos. jdf

 

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