Recursos desviados
Bolsa Família tem 11 mil beneficiários sob suspeita no Rio Grande do Sul
Governo federal analisa cadastros e constata que Estado é o quinto em número de benefícios com indícios de irregularidades no programa
Por: Fábio Schaffner
27/06/2016 - 02h01min | Atualizada em 27/06/2016 - 06h57min
Foto: Divulgação / Divulgação
O Rio Grande do Sul é o quinto Estado em número de pagamentos sob suspeita do Bolsa Família, atrás de outros quatro do Nordeste. Verificação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apura eventuais irregularidades no cadastro de 11 mil beneficiários em território gaúcho. Há indícios de que estejam recebendo o auxílio pessoas que já morreram, servidores públicos, doadores de campanhas eleitorais e empresários.
A ação do MDS foi provocada por investigação do Ministério Público Federal (MPF) que havia encontrado inconsistências em 73 mil cadastros no Rio Grande do Sul. Foi feita rechecagem de todo o registro no Estado. Nessa atualização, os casos sob suspeita diminuíram bruscamente. Mais de 14 mil não constavam nos dados do MDS e outros 30,5 mil nem sequer recebiam mais o Bolsa Família.
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Essa discrepância ocorreu porque o MPF concentrou sua apuração nos pagamentos feitos em 2013 e 2014, enquanto o MDS verificou a situação atual de todos os beneficiários supostamente ilegais. Nesse espaço de dois anos, a maior parte das irregularidades havia sido sanada.
Dos 28 mil casos que restaram, 7.736 já estavam com a documentação regular e 9.895 passaram incólumes por todas as etapas de controle. Os demais 11.029 estão sendo submetidos a uma revisão cadastral, com a análise de documentos e cruzamento de dados.
No final do mês passado, o MPF divulgou que havia detectado indícios de fraudes que poderiam chegar a R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família em todo o país. Com a nova verificação do MDS, a cifra deverá cair bastante. Entre os beneficiários sob suspeita, a queda foi de 1,1 milhão identificados pelos procuradores para 186,3 mil sob análise no governo federal.
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A investigação do Ministério Público se deu a partir do desenvolvimento de uma ferramenta criada pela própria instituição. O mecanismo faz cruzamento de informações a partir de bases públicas, como registros do Tribunal Superior Eleitoral, da Receita Federal, dos tribunais de contas e do próprio cadastro do programa de transferência de renda.
O MPF e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania não divulgam os nomes dos titulares sob averiguação, nem em quais cidades os beneficiários suspeitos residem. Em ofício encaminhado ao MDS em 23 de maio, a procuradora da República Renata Ribeiro Batista havia estipulado prazo de 30 dias para que o governo federal apresentasse um cronograma de ações com as providências que serão adotadas. Desde então, Renata já se reuniu com o ministro Osmar Terra (veja entrevista ao lado) para discutir ações conjuntas de combate a fraudes.
Entrevista: "Vamos fazer um pente-fino", diz Osmar Terra
Um mês e meio após a posse no Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra começa a estruturar as mudanças que pretende fazer no Bolsa Família. A principal é aprimorar o sistema de ingresso de integrantes. Na entrevista, Terra explica como pretende reorganizar o maior programa de transferência de renda do país.
O senhor foi surpreendido com tantos cadastros sob suspeita?
Quando essa denúncia saiu, tínhamos 20 dias de ministério. Mas sempre alertei que havia muita gente no Bolsa Família. Em 2014, eram 14 milhões. Ou aumentou muito a pobreza no Brasil ou tem algum problema aí para se analisar melhor.
O que está sendo feito?
Montamos um grupo com os ministérios do Planejamento, da Transparência, o INSS, e ampliamos os cruzamentos de dados. Um dos problemas do programa é que ele é autodeclaratório. Basta a pessoa dizer que é pobre. Queremos que, quando a pessoa apresentar o CPF para o funcionário da prefeitura, já apareça se ela está ou não apta a receber o benefício.
Há falhas no momento de fazer o cadastro?
Quem faz o cadastro são as prefeituras. Então, sempre há chance de o servidor deixar passar algo. É um programa com uma entrada grande e uma saída pequena. Por isso, estamos planejando premiar os prefeitos que tiverem a maior proporção de pessoas saindo do Bolsa Família.
Isso não diminuirá a cobertura do programa?
Não há risco para quem usa o Bolsa Família. Vamos garantir que a pessoa possa voltar ao programa, se for necessário. O governo Dilma limitou a assistência a 14 milhões de famílias — isso gerou uma fila de espera com outras 500 mil. Vamos fazer um pente-fino, tirando quem não precisa e colocando quem não conseguiu entrar.
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