quinta-feira, 30 de junho de 2016
Polícia Federal deflagra operação contra Carlinhos Cachoeira
Polícia Federal deflagra operação contra Carlinhos Cachoeira e ex-presidente da Delta
Ação investiga crimes de lavagem de dinheiro. Empresário Adir Assad também é um dos alvos

quarta-feira, 29 de junho de 2016
Portaria porte armas - do Cmt g - PM4-001.1.2/16
terça-feira, 28 de junho de 2016
Operação Boca Livre
Rouanet bancou até casamento
Boca Livre: Desvio de R$ 180 milhões
- A mordida do MinC na Boca Livre
- Boca Livre fortalece CPI da Lei Rouanet
Juiz mantém prisão de Paulo Bernardo
Hyperpropina
Processo aberto contra Bolsonaro
- Assista ao vídeo do discurso de Bolsonaro na Câmara
- Nota de Jair Bolsonaro
Moro aceita denúncia contra Genu
Ciro quer sequestrar Lula
Palocci negociou propina para Delfim
Temer desmancha Conselho Nacional de Educação
- Temer reavalia Lei das Estatais
Ele é Leal
Ministério da Cultura fazia fiscalização 'pífia', diz MP sobre grupo que desviou R$ 180 mi 2 /
Orçamento congelado para 2017 vai à votação nesta terça-feira na Assembleia de RS
Orçamento congelado para 2017 vai à votação nesta terça-feira na Assembleia do RS
Documento enviado à Assembleia pelo governo do Estado prevê congelamento nas despesas e crescimento vegetativo da folha
Erasmo Dias
Ralph
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Bolsa Família tem 11 mil beneficiários sob suspeita no Rio Grande do Sul
Bolsa Família tem 11 mil beneficiários sob suspeita no Rio Grande do Sul
Governo federal analisa cadastros e constata que Estado é o quinto em número de benefícios com indícios de irregularidades no programa

domingo, 26 de junho de 2016
sexta-feira, 24 de junho de 2016
A IDEAL COEXISTÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA E A PECULIAR VIDA MILITAR
A IDEAL COEXISTÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA E A PECULIAR VIDA MILITAR
(Mário Pimentel Albuquerque, Procurador da República, em parecer constante do HC 2.217/RJ – TRF/2ª Região – Rel. Des. Federal Sérgio Correa Feltrin – j. em 25.04.2001).
A hierarquia e a disciplina constituem, por assim dizer, a própria essência das forças armadas. Se quisermos, portanto, preservar a integridade delas devemos começar pela tarefa de levantar um sólido obstáculo às pretensões do Judiciário, se é que existem, de tentar traduzir em conceitos jurídicos experiências vitais da caserna.
Princípios como os da isonomia e da inafastabilidade do Judiciário têm pouco peso quando se trata de aferir situações específicas à luz dos valores constitucionais da hierarquia e da disciplina. O quartel é tão refratário àqueles princípios, como deve ser uma família coesa que se jacta de ter à sua frente um chefe com suficiente e acatada autoridade. E seria tão desastroso para a missão institucional das forças armadas que as ordens de um oficial pudessem ser contraditadas nos tribunais comuns, como para a coesão da família, se a legitimidade do pátrio poder dependesse, para ser exercido, do plebiscito da prole.
Princípios democráticos são muito bons onde há relações sociais de coordenação, mas não em situações específicas, onde a subordinação e a obediência são exigidas daqueles que, por imperativo moral, jurídico ou religioso, as devem aos seus superiores, sejam aqueles, filhos, soldados ou monges.
Se o Judiciário, por uma hipersensibilidade na aplicação dos aludidos princípios constitucionais, estimular ou der ensejo a feitos como os da espécie, pronto: os quartéis se superpovoarão de advogados e despachantes; uma continência exigida será tomada como afronta à dignidade do soldado e, como tal, contestada em nome da Constituição; uma mera advertência, por motivo de desalinho ou má conduta, dará lugar a pendengas judiciais intermináveis, e com elas, a inexorável derrocada da hierarquia e da disciplina.
Da mesma forma que a vocação religiosa implica o sacrifício pessoal e do amor próprio – e poucos sãos os que a têm por temperamento – a militar requer a obediência incontestada e a subordinação confiante às determinações superiores, sem o que vã será a hierarquia, e inócuo o espírito castrense. Se um indivíduo não está vocacionado à carreira das armas, com o despojamento que ela exige, que procure seus objetivos no amplo domínio da vida civil, onde a liberdade e a livre-iniciativa constituem virtudes.
Erra rotundamente quem pretende afirmar valores individuais onde, por necessidade indeclinável, só os coletivos têm a primazia. Comete erro maior, porém, quem, colimando a defesa dos primeiros, busca a cumplicidade do Judiciário para, deliberadamente ou não, socavar os segundos, ainda que aos nossos olhos profanos, lídimo possa parecer tal expediente e constitucional a pretensão através dele deduzida.
A Odebrecht precisa ser extinta
20 de Junho de 2016
A Odebrecht precisa ser extinta
Por Mario Sabino
A esta altura, não há dúvida razoável: a Odebrecht é uma organização criminosa disfarçada de empresa. Como tal, tem de ser totalmente desmantelada. A Odebrecht precisa ser extinta.
Está errado dizer que ela mantinha um departamento de propina. O correto é afirmar que era composta por um núcleo de corrupção cercado de departamentos que lhe serviam de fachada para roubar dinheiro público. Tanto é que a transferência para esse núcleo significava uma promoção para os funcionários.
A Odebrecht lavava o dinheiro de contratos hiperfaturados com a construção de obras mais ou menos capengas, a depender da visibilidade que elas lhe proporcionavam para a obtenção de mais contratos hiperfaturados. A fim de manter o esquema funcionando, a organização viabilizava financeiramente a eleição de políticos comprometidos com ele. Mais: a Odebrecht chegou a contratar um ex-presidente da República como lobista, para garantir um fluxo ainda maior de dinheiro público para o seu caixa, por meio de empréstimos a juros subsidiados pelos contribuintes.
Até a ascensão de Marcelo, a Odebrecht atuava como as outras empresas que há anos participam do assalto aos cofres da União, dos estados e municípios. O novo presidente da organização, no entanto, aperfeiçoou e ampliou a roubança, criando o departamento de propina que se transformou no coração de toda a estrutura.
Ele não parou por aí. A Odebrecht comprou um banco no exterior para otimizar a distribuição de dinheiro sujo aos seus cúmplices. Isso vai muito além da infiltração mafiosa no sistema financeiro europeu. É como se a máfia italiana houvesse ela própria adquirido um banco para fazer as suas transações espúrias. Marcelo Odebrecht é um gênio do crime.
Não há acordo de leniência possível com essa organização criminosa. A extinção da Odebrecht é necessária para depurar o capitalismo brasileiro e também a política do país. Ponto final.
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Paulo Nogueira Batista Jr.