terça-feira, 10 de junho de 2014

diversos

Direito de greve

Nas vésperas da Copa, a notícia é a instabilidade social com a greve dos metroviários na maior cidade do país. Dentro desse contexto, o jurista Almir Pazzianotto Pinto traça uma linha histórica do direito de greve na legislação brasileira. Acompanhe conosco. (Clique aqui)

Cotas

Lei 12.990/14 institui reserva de 20% de vagas para negros e pardos em concursos públicos Federais. (Clique aqui)

Cota no STF ?

Movimentos negros entregam carta para Dilma com sugestão de nomes para substituir ministro JB. (Clique aqui)

Maioria

Em um único mandato, Dilma já nomeou 12 ministros para o STJ, e tem ainda a oportunidade de escolher mais quatro nomes até o fim do ano. Se reeleita, 60% dos ministros da Corte serão escolhidos por ela.(Clique aqui)

Expediente na Copa

O advogado Daniel De Lucca e Castro, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, analisa o que diz a lei geral da Copa sobre o expediente das empresas nos dias de jogos da seleção. (Clique aqui)

Feriado da Copa

Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, comentam a aprovação do PL 309/12, de SP, que estende ao comércio de rua os benefícios da lei 15.996/14, que decretou feriado municipal no dia 12 de junho. (Clique aqui)

Judiciário

Veja como fica o expediente do Judiciário durante a Copa. (Clique aqui)

Bancos

As agências bancárias vão abrir das 8h30 às 12h30 em dias de jogos do Brasil.

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