BNDES, UM ESCÂNDALO GIGANTESCO
(O DA PETROBRÁS É
APENAS GORJETA)
Liberato Póvoa
(Desembargador aposentado do TJ-TO,
escritor, jurista, historiador e advogado)
Li, estarrecido, um
artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no
“JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que denuncia: “O BNDES
patrocina ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece
o Brasil”. Acesse e leia a matéria, que vale a pena. O risco é você cair
de costas.
Logo no encabeçar
da matéria surge a imagem de um imenso “iceberg” em cuja ponta
aparece o “mensalão” e, quase dez vezes maior, o
“petrolão”, e - pasmem! - na parte submersa, aparece o BNDES,
com o tamanho no mínimo o suficiente para considerar o “petrolão”
um mero troco, e o “mensalão”, uma insignificante gorjeta.
Discorre o
articulista dizendo que nós sofremos uma crônica falta de infraestrutura, para
cuja correção existe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Mas ele financia portos, ferrovias, estradas e outras obras
necessárias. Só que ele financia para outros países, como se estivéssemos
fazendo algo em troca de um retorno que nunca virá, ou se tivéssemos uma
espécie de colônias com o dever de desenvolvê-las.
Todos devem
lembrar-se de que, desde o primeiro governo petista, o cenário é o mesmo para
personagens que a cada hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um
mesmo “script”. Mercadante saiu do ministério da Educação, mas
encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até 2006, quando
pulou de galho e foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na sua gestão o
total de empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões
para 414 bilhões de reais.
Esses empréstimos
financiam atividades de empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco
tempo, eram “segredo de Estado”, pois foram consideradas secretas
pelo banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo
inventado por Lula, quando era oposição). Mas no início do segundo semestre do
ano passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais
informações. E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de
Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas
privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e
bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem incomodando o PT com
suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o terrorista Cesare
Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o Supremo).
A partir da decisão
da intrépida juíza, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo
Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a
Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma
dimensão que até então era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera
mais de 3.000 empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e
aeroportos no exterior.
Só uma amostra para
o leitor se estarrecer junto comigo: as obras que o banco considerou estarem
aptas a receber investimentos financiados por recursos brasileiros são obras tocadas
por empresas flagradas pela “Operação Lava-Jato”, figurinhas
conhecidas no lamaçal da corrupção.
A Odebrecht obteve
financiamentos de 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243
milhões de dólares para a Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões de
dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; 320 milhões de
dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão de dólares para o
Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista
Madden-Colón, ambas as obras no Panamá; um bilhão e 500 milhões para
Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; 732 milhões de
dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para
a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de dólares para
o Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as obras em Moçambique. A OAS
foi contemplada com 180 milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na
Argentina e a Andrade Gutiérrez, com 450 milhões de dólares para Barragem de
Moamba Major, em
Moçambique. E assim, aparecem outras empreiteiras, como a
Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um
bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia
(Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras
obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem apenas
se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.
E isto foi apenas
uma minúscula parte que se soube, pois o BNDES, alegando “sigilo
necessário”, só revelou os beneficiários de 18% dos empréstimos. E foram
mais de três mil. E recentissimamente, Dilma esteve, de araque, na posse de um
“companheiro” na presidência do Uruguai, quando, na verdade, foi
acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de um porto naquele país
companheiro, ao custo de um bilhão de dólares, dinheiro do BNDES.
Com o Brasil
atravessando uma crise sem precedentes, totalmente sucateado, é estranho que
tais obras em países sem qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos
por ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado dinheirinho.
E o que nos assusta
é saber que, malgrado a boa vontade do Ministério Público e o verdadeiro
heroísmo da Polícia Federal, estamos desesperançados com tanta corrupção, sem
saber a quem recorrer.
Em carta de
798 d.C, Alcuin
de York
advertiu Carlos Magno: “Vox populi, vox Dei”. Mas vamos
provar muito em breve que “a voz do povo é a voz de Deus”. O povo
que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder.
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