SEGURANÇA

PMs são dispensados de esperar registro de BO em delegacia

Resolução publicada no Diário Oficial do Estado regulamenta em quais procedimentos haverá dispensa; medida deve aumentar presença de policiais nas ruas

12/05/2015 - 05h01 - Atualizado em 11/05/2015 - 21h24 | Cecília Polycarpo
cecília.cebalho@rac.com.br

      

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Foto: Cedoc/RAC

Policiais mlitares não precisam permanecer na delegacia no registro da maioria dos casos

Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (9) regulamenta em quais procedimentos será dispensado o deslocamento de policiais militares (PMs) a delegacias no momento de registros de ocorrências. Muito deles já eram adotados desde o ano passado pela Polícia Militar de Campinas, principalmente entre o efetivo do 47º Batalhão. A demora de horas para policiais militares conseguirem fazer os registros já foi tema de diversas reportagens doCorreio. Em abril de 2014, um idoso demorou 12 horas para fazer o boletim de um furto de bicicleta - acompanhado por um PM. 

Entre as medidas, estão a prioridade de policiais militares para prestar depoimentos nos Distritos Policiais (DPs), a não obrigatoriedade de PMs serem ouvidos em flagrantes de crimes leves e a liberação da necessidade do PM comparecer à delegacia em casos de localização de carros roubados. Em visita à cidade nesta segunda-feira (11), o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Youssef Abou Chahin, explicou que as medidas reduzem o tempo que PMs passam nos distritos e ajudam a reforçar o patrulhamento na cidade.

Exceções

Chahin afirmou que a resolução não é válida para casos em que é necessária perícia, já que é necessário que o local do crime seja preservado. A resolução determina que o boletim de ocorrência (BO) da PM deverá ser feito no local dos fatos, exceto em casos que o depoimento do policial foi requerido pelo delegado, em crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

Quando o PM ou mesmo um agente da civil estiver prestando apoio em uma ocorrência de flagrante, será também dispensado de oitiva. Já na localização de carros roubados ou furtados, o PM que atender a ocorrência deve acompanhar o responsável até a delegacia, mas não ficará no local também durante a confecção do BO.

Comunicação

Foto: Cecilia Polycarpo

Youssef Abou Chahin: resolução regulamenta casos em que os PMs serão dispensados

Em casos que é necessária a preservação do local do crime, o policial deverá comunicar imediatamente o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que deve acionar o centro de comunicação da Polícia Civil. Mas ele permanece no local até a chegada de peritos ou investigadores civis. E quado há entrada de vítimas de crimes em hospitais, deverá ser feito um BO da PM também, que será encaminhado à Polícia Civil.

Chahin explicou que a resolução foi para regulamentar procedimentos que já tinham sido adotados. "Não adianta prender o policial militar. No DP ele faz dizer a mesma coisa que está no BO da polícia. A ideia é que ele volte pra rua o mais rápido possível" , disse.

Policiais

O delegado-geral, que participou de uma reunião com delegados da seccionais do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 2 (Deinter-2) falou ainda sobre déficit de policiais civis nos DPs. Ele afirmou que estão em fase de conclusão concursos para contratação de 1364 investigadores e 129 delegados.

Não há previsão de quanto deste efetivo virá para os distritos de Campinas, mas ele afirmou que a cidade é prioritária, principalmente por causa da Segunda Delegacia Seccional. Inaugurado em fevereiro do ano passado, o local ainda funciona somente como ponto de registros de boletins de ocorrência. Faltam policiais para fazerem investigação de fato e a unidade está longe de receber delegacias especializadas.

"Se não resolver, será pelo menos um alento. Já que foi criada a Segunda Seccional, vamos estruturar a Segunda Seccional" .  Ele afirmou ainda que a Prefeitura está perto de achar um imóvel definitivo para a Segunda Seccional, que hoje está alocada em um prédio no Jardim Londres com aluguel de R$ 60 mil mensais.

DDM

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), outra demanda antiga de Campinas, não deve sair neste ano. O delegado do Deinter-2, Kleber Altale, chegou a informar neste ano que a nova estrutura poderia ser inaugurada no segundo semestre. Ele explicou que estava adiantada a negociação do aluguel de um imóvel para a DDM, mas o recurso precisou ser "contingenciado" .

Ainda segundo Chahin, o número de casos esclarecidos aumentou, principalmente os de grande repercussão na região de Campinas, com a prisão de bandidos e a recuperação de parte das cargas roubadas, como aconteceu no recente roubo ao Magazine Luiza.