quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Migalhas

Temeridade, palavra derivada de Temer. Tudo a ver.

Em 14 de dezembro de 2016 15:21, Bdmarques <> escreveu:
Pessoal

Os textos abaixo são do site MIGALHAS, especializado em direito, aliás um dos melhores.

Vale a pena a leitura tanto do que é notícia quanto do que seja ficção.

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BENEDITO DONIZETI MARQUES
Turma Tiradentes

Temeridades
"Celeridade". Esta é a palavra - em negrito e sublinhada -, utilizada por Michel Temer, em carta endereçada a Rodrigo Janot, pedindo que as delações sejam rapidamente concluídas. Nas entrelinhas, no entanto, vê-se outra coisa. Falando em ilegitimidade, o presidente compara o vazamento de agora com a delação de Léo Pinheiro, que foi suspensa justamente porque houve vazamento. Como o cotejo não é gratuito, para bom entendedor meia delação basta. (Clique aqui)
A pressa é inimiga da delação
O presidente, no entanto, afobou-se ao enviar a missiva. E explicamos. Primeiro, porque a delação de Léo Pinheiro deve, sim, ser homologada. Não no âmbito do MPF, mas sim com o juiz Moro. Ademais, o juiz de Curitiba já vem usando informações desta delação para algumas condenações, o que corrobora essa afirmação. Depois. Veja na próxima nota.
Negativo
Marcelo Odebrecht começou a delatar ontem. Diferentemente do que disse este informativo, ele não revisou nada. Tudo foi supervisionado pelo pai, e Marcelo só cuidou de si. E ele, segundo consta, não irá confirmar a informação de que Michel Temer, em jantar no Jaburu, teria pedido dinheiro a ele. O e-mail que consta no anexo de Cláudio Melo Filho não diz nada nesse sentido, e ele não confirmará a informação. E não confirmará porque, afirmam, não aconteceu mesmo isso. E, diga-se o que quiser de Temer, mas não é o estilo dele fazer tal pleito, ainda mais para o dono da Odebrecht que, como todo mundo sabe, chegava nos lugares pisando duro. (Compartilhe)    
Post scriptum
Na primeira versão da carta de Temer a Janot havia um post scriptum que não apareceu na versão final, escrito por assessor da Casa Civil. Tivemos acesso a ele, veja abaixo :
"P.S. - Faça-nos a gentileza de, nas próximas delações, incluir um índice onomástico, pois dá muito trabalho ficar procurando os amigos no documento. Um glossário com os apelidos também seria providencial, porque é o que mais tem divertido o Michelzinho. Se necessário for, podemos baixar uma MP com essa exigência. Não consideramos nada mais relevante e urgente do que isso." (Compartilhe)
Epistolografia presidencial
Além da missiva que abre este informativo, vazou outra carta que seria também de improvável autoria presidencial. Esta, no entanto, seria endereçada ao ministro Teori. Curiosamente, ela é muito semelhante àquela escrita para Dilma, em dezembro de 2015. Veja abaixo a recente correspondência.
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Brasília, 13 de dezembro de 2016.
Querido Papai Noel, digo, Senhor Ministro,
"Verba volant, scripta manent" (sendo o ministro versado na língua de Cícero, abstenho-me de verter a citação para o vernáculo)
Por isso, escrever-lhe-ei minha versão acerca do intenso noticiário destes últimos dias.
Esta é uma carta pessoal.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente minha probidade. Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança geral em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos. E tanto o que fizemos de modo declarado como o que não contabilizamos. Mas tudo é nosso, mesóclise por mesóclise, tim-tim por tim-tim. Menos as migalhas, claro.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os cinco últimos anos como vice decorativo e agora me acusam de ter pedido R$ 10 milhões ! Com este valor, comprar-se-ia um Picasso, nunca um Temer. (Se fosse o João Doria, por outro lado, acho que iria torrar tudo em Romero Britto)
2. Jamais eu ou o PMDB da Câmara fomos chamados para discutir formulações com os integrantes do PMDB do Senado. E uma explicação vem a calhar : o côncavo não é o convexo, Tietê não é Murici e ruivo não é acaju. Ali no Senado, eles se acham superiores, pensam que reinam. E até imagino o ódio deles, porque quem sentou no Planalto foi o papai aqui.
3. No episódio Marcelo Calero, acho que todos entenderam : o jovem deixou o ministério porque Brasília não tem praia. Ou você não percebeu que o rapaz é do tipo que no meio da tarde joga um futvôlei nas areias de Ipanema ? Coitado foi do Geddel. Voltou pra Salvador porque ficou com vergonha de terem descoberto o apelido de infância que o cantor Renato Russo lhe tascou (suíno). O Padilha, que é um gaúcho fanfarrão, ficava cantarolando "Pais e Filhos" o dia todo ("Você culpa seus pais por tudo, isso é absurdo..."). Foi a gota d'água. Culpa do bulding, corrigindo, bullying.
4. Quando Renan foi afastado, "rigozijar-me-ia", falaram os maldosos. Mas isso é falso, porque telefonei até para a Escandinávia em busca de um viking que me ajudasse a solucionar o imbróglio. Disseram-me que a rixa entre o ministro e o senador se inicia nos gramados. Data de 2013, e teria surgido a partir de um pênalti claro não marcado a favor do Flamengo na Copa do Brasil, em jogo contra o ASA, de Arapiraca/AL. Credita-se ao senador alagoano certa influência com o árbitro.
5. Um emplumado tucano chamou o programa "Uma Ponte para o Futuro" de pinguela. Invejoso.
6. Falaram que eu renunciaria. E só quem não me conhece pode achar isso. Mal sabem estes que se eu sair assim, pela porta dos fundos, perco meus benefícios. E aí teria de trabalhar até a idade de Matusalém para me aposentar diante destas novas regras da Previdência. Não posso ser tão imprevidente assim como os meus : preciso pensar no futuro de Michelzinho e prover Marcela das necessidades básicas.
7. Nos últimos dias, falaram que meu mandato seria cassado. Mas pode filmar : guerreira é a luta no tribunal eleitoral. E não é mendaz quem me garante que não há pauta para julgar-me até fevereiro de 2018.
8. Quem ? Eduardo o quê ? Eduardo Cunha ? Mudemos de assunto.
Passados estes momentos tempestuosos, e não soçobrando, o país terá mar calmo. Pelo menos é o que tem dito Meirelles, prometendo um espetáculo do crescimento desde o tempo do... toc, toc, toc. Bate aí você também na madeira três vezes.
Dir-lhe-ia mais coisas, porém creio que é o quanto basta.
Respeitosamente, e sem temer,
TEMER
A Sua Excelência o Senhor
Doutor Teori Zavascki
Ministro Relator da Lava Jato
Supremo Tribunal Federal
Compartilhe esta onírica missiva.
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Falando em carta : Até tu, Mino !
Segundo O Globo, há nova delação da Odebrecht. E sobra até para a revista Carta Capital, que teria recebido dinheiro da empreiteira a pedido de Guido Mantega. Coisa de R$ 3,5 mi para fazer frente a alguns fundos. Vejamos como vai ficar se justificando. (Compartilhe)
Visitas ilustres
Novos ocupantes são esperados em Curitiba nos próximos dias.
Fica pra próxima
Eduardo Cunha não será mais submetido ao crivo Supremo hoje. O STF adiou a análise de recurso do deputado cassado, no início da noite de ontem. Veja as vicissitudes que antecederam ao adiamento. (Clique aqui)
Adeus ano velho
A propósito, Cunha está dividindo cela com Cabral, Adir Assad e Palocci. O ex-prefeito de Ribeirão Preto é tido como o mais boa praça dos detentos daquela ala, que tem ainda Luís Soares e Olívio Rodrigues, ambos da Odebrecht. Acerca destes últimos dois, com o andar da delação, estão com um pé na rua. Olívio deve sair dia 22, enquanto Luís Soares volta a ver o sol redondo dia 28. A conferir.    
Boato correndo
Se voltar a exercer o jornalismo, Cláudia Cruz já pode fazer, nos próximos dias, uma entrevista exclusiva com Adriana Ancelmo.  
Inscrição suspensa
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ suspendeu preventivamente a inscrição da advogada e ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Deste modo, além de presa antes do julgamento, não poderá nem se defender em causa própria. (Clique aqui)
Comezinho Direito
A advogada Adriana Ancelmo deve ser julgada nos rigores da lei. Como todos. Isso inclui, por óbvio, direito à defesa. Só assim poderemos dizer, ao final, que se fez Justiça. Seja para condenar, seja para absolver.
Renan na Lava Jato
PGR denuncia Renan Calheiros por corrupção e lavagem. (Clique aqui)
Coisa ordinária
Os jornais de hoje dizem que Moro teria batido boca com os advogados de Lula. Para quem não está acostumado às lides forenses, pode ter sido assim. No entanto, estes agastamentos são cotidianos nos fóruns, e fazem parte do dia a dia dos advogados. Uns dias bons, outros ruins. (Clique aqui)
Ateando fogo em pleno incêndio
O Estado do Rio de Janeiro atravessa, isso é notório, um momento dificílimo : economia em frangalhos, ex-governador preso, prefeito da capital com bens bloqueados. Neste cenário, tudo o que não se faz necessário é mais um problema, ainda mais um que envolva o único dos poderes incólume, que é o Judiciário. Mas há esse risco. Explicamos. Está na pauta do STF a ADIn 5.310, que contesta resolução do TJ/RJ, a qual permite a reeleição de desembargadores para cargos de direção, após o alvissareiro intervalo de dois mandatos. Para fins de registro, em recente votação o desembargador Luiz Zveiter foi eleito para a presidência do TJ/RJ no biênio 2017/18, com amplíssima maioria (clique aqui). Sua eleição, entretanto, está envolta em controvérsia, uma vez que se trata da segunda eleição do magistrado. A vetusta Loman (de 1979) proíbe a reeleição, mas há decisões do STF entendendo que as regras regimentais dos tribunais devem ser privilegiadas, porque a CF atual não remete à lei orgânica da magistratura a regência e a direção das Cortes (como fazia a anterior Carta). Independentemente do mérito, é preciso estabelecer um ponto de justo equilíbrio entre as ponderações colocadas em jogo. E este ponto, a nosso ver, depois de um 2016 penoso, o que o Rio de Janeiro menos precisa é que na última quinzena do ano o STF julgue uma ADIn que pode deixar o TJ/RJ acéfalo durante o recesso forense, quando o contrário não irá causar prejuízo algum. O clima de insegurança já está à beira da irresponsabilidade. Para que testar seu limite ?(Compartilhe)
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